Arquivos diários: 16 de setembro de 2022

BA obtém resultado positivo no Ideb, principal parâmetro de avaliação do ensino básico

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O estado da Bahia alcançou resultados positivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacional do Ministério da Educação (Inep).

Criado em 2007, o índice avalia o fluxo escolar e as médias de desempenhos nas avaliações, através de dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e dos resultados de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Nos anos iniciais, as redes pública, particular e estadual atingiram, respectivamente, 4.9, 6.6 e 6 pontos. Com isso, o estado obteve nesta categoria 5.2 pontos. Assim, atualmente, a unidade da federação ocupa o 9º lugar no ranking nacional.

Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia teve um desempenho total de 4.5 pontos. Sendo que a rede pública obteve 4.2 pontos, a privada chegou a 5.9 e a estadual 4.5.

Já no Ensino Médio, a rede particular baiana atingiu 5.3 pontos. As escolas da rede estadual somaram 3.5 pontos, ficando na 24ª colocação, à frente apenas de Amapá, Pará e Rio Grande do Norte.

O Ideb é importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação. Como meta para 2022, o instituto tem como meta alcançar a média 6 – valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos.

Os resultados obtidos esse ano podem ter sido prejudicados pela pandemia, segundo apontam especialistas na área de educação. Isso porque os índices de aprovação compilados podem apresentar uma distorção nos estados e municípios que optaram pela aprovação dos seus alunos, mesmo com problemas de aprendizagem, entre os anos de 2020 e 2021. Período em que os anos letivos foram considerados um só.

Outro aspecto que pode reforçar uma distorção no Ideb é a presença de alunos durante a aplicação do Saeb, entre novembro e dezembro, que mediu o domínio dos estudantes por meio de provas de português e matemática. De acordo com o próprio Inep, 71% dos alunos participaram. O número ideal era de 80%.

Bahia Notícias

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas.

Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, a ministra disse que já estar estudando a melhor data para colocar o processo em pauta, mas garantiu que fará isso durante sua gestão. O julgamento paralisado há um ano.

Rosa Weber tomou posse na presidência da Suprema Corte no último dia 12. Embora o mandato seja de dois anos, a ministra deve deixar o posto em outubro de 2023, quando completará 75 anos de idade e, pelas regras atuais, terá que se aposentar compulsoriamente.

Com a retomada do julgamento, o STF decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados e que já ocupavam quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, ou se tal direito se estende também a terras ocupadas após esta data.

O julgamento do processo – Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365) com repercussão geral, ou seja, cuja decisão se aplicará a outros casos de demarcação de terras indígenas – foi suspenso em 15 de setembro de 2021, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, apenas dois ministros tinham votado: Edson Fachin e Nunes Marques.

Relator do processo e primeiro a votar, Fachin foi contra a adoção da data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para definição da ocupação indígena de áreas reconhecidas como tradicionais. Para Fachin, a Constituição classifica como fundamentais os direitos indígenas, de maneira que não podem ser suprimidas por emendas constitucionais, não dependendo de um marco temporal.

Já Nunes Marques entendeu que as comunidades indígenas só têm direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988. Para o ministro, a posse tradicional da terra reivindicada não deve ser confundida com posse imemorial, sendo necessário comprovar que a área reivindicada já tinha sido reocupada antes da entrada em vigor do texto constitucional.

Segundo Nunes Marques, a decisão do STF no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no qual o marco temporal foi adotado, é a solução que melhor concilia os interesses nacionais com os dos indígenas.

Cimi

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em apenas dez dias de setembro, sete índios das etnias Guajajara, Pataxó e Guarani-Kaiowá foram assassinados no Maranhão, em Mato Grosso do Sul e na Bahia, em um contexto de conflitos fundiários.

A preocupação com a segurança dos povos indígenas foi um dos principais motivos para 120 lideranças indígenas viajarem a Brasília para cobrar providências dos órgãos públicos e se reunir com a nova presidente do STF.

Agência Brasil

Campeonato Baiano de Ciclismo acontece neste final de semana em Juazeiro-BA

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A etapa única do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada e de Contra-Relógio Individual, que definirá os campeões baianos de 2022, acontece neste sábado (17/9) e domingo (18/9), na cidade de Juazeiro-BA. A prova, que reunirá atletas de toda Bahia, acontecerá na sede da Agrovale como parte das ações comemorativas aos 50 anos de fundação da empresa sucroenergética.

 

Atleta de Juazeiro e atual campeão baiano de estrada e contrarrelógio na categoria Sub23, Patricson Braz fala da alegria em disputar a etapa única dentro de casa. “Para mim é uma satisfação enorme. É uma motivação a mais para defender o título. Tenho certeza que Juazeiro receberá de braços abertos todos os competidores”.

 

Presidente da Federação Baiana de Ciclismo, Oscar Schmidt ressalta a importância da etapa única para os atletas. “Além de definir os campeões baianos de 2022, na etapa única os atletas têm a chance de conquistarem índice para o Faz Atleta e com isso receberem o patrocínio de empresas através da compensação fiscal do governo da Bahia”.

 

Oscar Schmidt ressaltou ainda a importância da Agrovale para realização da etapa única. “Em 2019 a Agrovale já tinha sido parceira de uma prova que realizamos em Juazeiro. Dessa vez ela abriu as portas da empresa e nos convidou para fazer parte das celebrações dos seus 50 anos. Fico muito feliz quando vejo uma empresa tão envolvida no apoio e promoção do esporte em sua região”.

 

Durante os dois dias de provas, os atletas de toda Bahia  participarão de uma vasta programação com shows musicais e DJs, sorteios promocionais, tendas de massoterapeutas, food trucks e muito mais. O Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada 2022 é uma realização da Federação Baiana de Ciclismo com o patrocínio da Agrovale através do Faz Atleta do Governo do Estado da Bahia.

CLAS

Trânsito terá alterações durante aniversário de Petrolina

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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa e alerta a população que diversos pontos da área central serão interditados nos próximos dias, por conta da celebração dos 127 anos da cidade.

 

No domingo (18) e na segunda-feira (19), o tráfego estará interrompido apenas na Porta do Rio, a partir das 17h. Já na terça-feira (20), dois trios elétricos, comandados por Bell Marques e Jonas Esticado, vão animar o público na Orla 2. O percurso será entre as rotatórias localizadas em frente ao restaurante Bêra D’Água e à loja de conveniência All Time. Por conta disso, a Orla será interditada das 14h até o fim do evento.

 

Haverá bloqueios de acesso à Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), na Avenida José Theodomiro de Araújo e nas ruas do Trabalho, dos Industriários e Manoel Antônio Galdino. Os agentes de trânsito da AMMPLA estarão realizando o ordenamento do tráfego durante todo o evento.

 

Na quarta-feira (21), haverá interdição do tráfego de veículos e proibição de estacionamento, a partir das 14h para o desfile comemorativo que terá início na Praça Presidente Kenedy (Praça das Algarobas) e segue até a Avenida Guararapes, passando pelo prédio da prefeitura e Praça Dom Malan, por volta das 18h.

 

O fluxo ficará interrompido das proximidades do contorno do monumento da Integração até o viaduto dos Barranqueiros. O tráfego também ficará fechado para os veículos no trecho da Avenida Souza Filho (das proximidades da loja ‘Compose’ até ao posto da AMMPLA).

 

Orientações:

– Será proibido o estacionamento de veículos em toda extensão da Avenida Cardoso de Sá (Orla 2) a partir das 18h do dia 19/09;

– Os moradores de condomínios residenciais ou hóspedes do Hotel Nobile Suites Del Rio deverão retirar seus veículos da Avenida Cardoso de Sá (Orla 2) até às 18h do dia 19/09;

– O acesso de veículos de serviço, com parada temporária, aos estabelecimentos comerciais situados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), estarão autorizados até às 16h do dia 20/09;

– Os veículos estacionados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), após às 16h do dia 20/09, serão retirados da via por reboque apropriado da AMMPLA.

Ascom PMP

Pesquisa CNT: Lula tem 43,3% contra 34,8% de Bolsonaro

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Nova pesquisa CNT de Opinião, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte e divulgada nesta sexta-feira (16), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43,3% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição, está com 34,8% na modalidade estimulada (quando um cartão com as opções é mostrado ao eleitor). Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) ocupam a terceira, com 5,6%, e quarta posição, com 4,7%, respectivamente.
O diferença de oito e meio pontos percentuais entre os candidatos se manteve praticamente a mesma no comparativo com a pesquisa anterior. No levantamento divulgado em 30 de agosto, o petista tinha 42,3% das intenções e o presidente apresentava 34,1%. Ciro Gomes (PDT) era o terceiro colocado com 7,3% e Simone Tebet (MDB) estava em quarto com 2,1% das intenções.
O levantamento foi realizado entre 12 e 14 de setembro, com 2.002 entrevistas. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-06984/2022. Foi realizada pela MDA — Pesquisa de Opinião Pública e Consultoria Estatística Ltda, a pedido da CNT, ao custo de R$ 168 mil.
Os eleitores responderam a perguntas também sobre como avaliam cada candidato e o governo Bolsonaro; o desempenho dos candidatos no programas eleitorais; possibilidades de mudança de voto até o dia da eleição; convergência de votos na mesma residência e expectativa e medo dos eleitores dos resultados.
Nas intenções de voto estimulada, Lula teve 43,4% dos votos e Bolsonaro, 34,8%. Ciro Gomes se manteve em terceiro lugar, com 5,6%, e Simone Tebet em quarto, com 4,7%. A quinta colocada é Soraya Thronicke (União Brasil), com 0,7%; seguida por Felipe D’Avilla (Novo) com 0,3%; e Vera Lúcia (PSTU), com 0,2%. Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB) aparecem empatados com 0,1%, enquanto Léo Péricles (UP) e Constituinte Eymael (DC) não foram citados.
Pesquisa estimulada
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 43,4%
Jair Bolsonaro (PL): 34,8%
Ciro Gomes (PDT): 5,6%
Simone Tebet (MDB): 4,7%
Soraya Thronicke (União): 0,7%
Felipe d’Ávila (Novo): 0,3%
Vera Batista (PSTU): 0,2%
Padre Kelmon (PTB): 0,1%
Sofia Manzano (PCB): 0,1%
Leonardo Péricles (UP): 0,0%
Constituinte Eymael (DC): 0,0%
Brancos e nulos: 4,1%
Indecisos: 6%
Pesquisa espontânea
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39,3%
Jair Bolsonaro (PL): 31,6%
Ciro Gomes (PDT): 3,6%
Simone Tebet (MDB): 2,3%
Outros: 0,9%
Brancos e nulos: 4,8%
Indecisos: 17,5%
Possibilidade de mudança de votos
A pesquisa analisou também quão certos estão os eleitores sobre os candidatos que pretendem votar: 80,7% afirmaram que a decisão de voto já é definitiva e que não vão mudar. 19,3% ainda acreditam que podem mudar de voto.
Quando analisado por candidatos, 87,7% dos eleitores de Bolsonaro estão certos em seu voto no presidente. Dos eleitores de Lula, 84,5% garantem que não vão mudar de voto. Dos eleitores de Ciro, 50,9% não vão mudar de voto, e dos de Simone Tebet apenas 40,4% afirmam que vão manter o voto na candidata do MDB.
Cenário no segundo turno
Quando questionados sobre um eventual segundo turno, Lula venceria os outros três candidatos mais bem colocados na pesquisa. Ganharia de Bolsonaro com 49,4% dos votos contra 39,3% do presidente. Contra Ciro, venceria com 47,5% dos votos contra 30,9%, e de Tebet com 49,1% contra 28,7%.
Bolsonaro perderia de Lula e de Ciro, mas ganharia de Tebet. Contra Ciro, a disputa seria acirrada com o pedetista vencendo com 41,9% dos votos e o presidente com 40,1%. Já contra Tebet, Bolsonaro venceria com 41% e a candidata do MDB teria 38,8%.
Como avaliam a gestão de Bolsonaro
Os eleitores foram questionados também sobre como avaliam os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. 42,8% consideram uma gestão ruim e péssima, enquanto 31,2% julgaram que foi um trabalho ótimo ou bom.
No levantamento anterior, 32,8% dos entrevistados achavam o governo ótimo ou bom e 42,1% classificavam como ruim ou péssimo.
Além disso, a avaliação do desempenho pessoal do presidente Bolsonaro se dividiu entre 40,2% que declararam aprová-lo à frente do governo, enquanto a maioria, 56,2%, desaprova.
Medo, propaganda eleitoral e quem vai vencer
Os entrevistados foram questionados sobre o que mais tem medo nas eleições. 36% julgam ter medo da continuidade do governo Bolsonaro enquanto 30,5% temem a volta de Lula ao governo.
Sobre as propagandas eleitorais, os entrevistados indicaram que Lula tem o melhor programa eleitoral (38,6%), seguido por Bolsonaro (28,9%), Simone Tebet (9,9%) e Ciro Gomes (8,9%).
Quando perguntados, independente dos votos pessoais, quem acreditam que ganhará as eleições 50,1% acredita na vitória de Lula e 38,4% na de Bolsonaro.
Diário de Pernambuco

Ator diz à polícia que imagens de pornografia infantil eram para ‘consultas e estudos’

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Preso em flagrante por armazenamento de pornografia infantil nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, o ator José Dumont, de 72 anos, disse em depoimento prestado à polícia que as imagens apreendidas em seu celular e computador pessoal faziam parte de um “estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros”.

No documento, que o jornal O GLOBO teve acesso, o artista disse ainda que conseguiu as imagens na internet e negou já ter fotografado, filmado, produzido ou editado fotos de crianças e adolescentes em contexto pornográfico.

Após a audiência de custódia realizada nesta sexta, o juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva. A defesa do ator ainda não se pronunciou sobre a prisão.

José Dumont foi alvo de investigação na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) pelo crime de estupro de vulnerável, após denúncias de que ele estaria cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos. Situação que teria sido flagrada por câmeras de segurança do condomínio que o ator mora.

Bahia Notícias

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.

Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho.

Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

“A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou.

A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. “O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos”, completou.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

Agência Brasil

Bahia registra 686 casos de Covid-19 e mais 1 óbito

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 686 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%), 719 recuperados (+0,04%) e 1 óbito. Dos 1.692.514 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.661.258 já são considerados recuperados, 570 encontram-se ativos e 30.686 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

boletim epidemiológico desta sexta-feira (16) contabiliza ainda 2.021.269 casos descartados e 359.348 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 68.477 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.652.463 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.814.618 com a segunda dose ou dose única, 7.278.940 com a dose de reforço e 2.163.607 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.040.620 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 671.203 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 45.055 tomaram a primeira dose e 6.291 já tomaram a segunda dose.

Secom Bahia

Covid-19: Juazeiro registra três novos casos e nenhuma morte. Todos os leitos estão disponíveis.

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Juazeiro registrou três novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (16). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 28.266 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.755 já estão recuperados. Os casos descartados somam 45.128. Juazeiro tem 19 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 63.617 testes rápidos no município e 8.970 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 23%, com 34 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 0% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 10 leitos disponíveis.

Ascom PMJ