Arquivos diários: 20 de setembro de 2022

Acontece hoje (20) na CMJ a audiência com o gestor da AMA para esclarecer os critérios de distribuição dos boxes do Mercado Municipal de Juazeiro

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Acontece nesta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, no Norte da Bahia, uma audiência com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para esclarecer o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 09 de setembro. A convocação do gestor da AMA foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14).

Uma comissão de permissionários está na CMJ para acompanhar a audiência, que acontece logo após a sessão ordinária, que teve início por volta das 9h.

Ao ser notificado da convocação, Carlos Neiva informou que abriu mão do prazo de 15 dias estabelecido pela câmara para o seu comparecimento e solicitou ao presidente da casa, Berg da Carnaíba, para antecipar a audiência já para a próxima sessão.

“Considero justa e oportuna a nossa convocação, por entender que se trata de uma questão urgente, que precisa ser debatida com transparência para não pairar dúvidas sobre a nossa conduta técnica, criteriosa e absolutamente honesta, não é uma situação fácil porque envolve o destino de muitas famílias, não poderíamos ter outra postura diante disso, senão com total transparência e responsabilidade”, declarou Carlos Neiva.

Relembre

Na última terça-feira(13), em entrevista ao Programa Preto No Branco na Transrio FM, Herlânia Fonseca contou a jornalista Sibelle Fonseca que atuou por mais de 20 anos como permissionária no Mercado Joca de Souza Oliveira, após ganhar de uma tia, no dia do seu aniversário, um box de confecções no espaço.

Ela apresentou uma carta em que a tia repassava o ponto como presente. Herlânia relatou ainda que na ocasião do incêndio no mercado, na gestão do ex-prefeito Joseph Bandeira, teve o box destruído pelo fogo, mas conseguiu recuperá-lo e continuar comercializando no mercado municipal.

Mãe de 2 filhos, casada com um pedreiro, a comerciante disse que após a doença da mãe teve que fechar temporariamente o ponto, mas na confiança de que os anos trabalhados no local lhe garantiam a posse do box. Assim que foi anunciada a obra de requalificação do mercado, ela providenciou o cadastramento, e estava certa que voltaria a ter seu ponto. No entanto, para sua surpresa, ao ir na AMA- Agência Municipal de Abastecimento, na última segunda-feira (12), foi informada que seu nome não constava na lista de cadastrados e que sua tia, a empresária Ivanilde Oliveira Fonseca tinha apresentado uma documentação e iria ocupar 4 boxes no mercado. Um no seu nome, outro no nome do esposo o empresário Genivaldo Barbosa da Silva e mais dois em nome dos filhos, Raffani e Rafael.

“O responsável pela AMA me mostrou a lista e constavam os nomes dos 4 da família. Eu tenho aqui a carta ela me repassando o ponto, investi na reconstrução do ponto que foi destruído pelo incêndio, cheguei a vender até um veículo que eu tinha, eu fiz meu cadastramento, eu trabalhei lá quando o mercado funcionava precariamente, enquanto eles tinham suas empresas grandes. Agora que o mercado foi reformado aparecem como donos dos boxes? Que critérios foram estes, meu Deus”? questionou a comerciante.

Muito abalada e suplicando ajuda, Herlânia contou que precisa do ponto para garantir o sustento da família e questionou o fato da empresária e sua família terem sido contemplados com 4 boxes, enquanto comerciantes que atuaram por anos no espaço, terem ficado de fora do novo mercado.

A permissionária Luciana, também em entrevista ao programa, relatou que 48 antigos permissionários terão que participar de um sorteio de 16 vagas para terem direito de voltar a comercializar no espaço. Luciana disse também que há quase 20 anos atuou no local com uma banca de confecções, e terá que se submeter ao sorteio.

A história de Luciana e de Herlânia Fonseca trouxe a tona questionamentos sobre os critérios utilizados para a distribuição dos boxes do novo Joca de Souza Oliveira.

Redação PNB

Butantan entrega 1 milhão de doses da CoronaVac para vacinar crianças

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Chegada de 59.800 doses da vacina CoronaVac (17.03.2021) Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Anvisa aprovou em junho uso do imunizante na faixa de 3 a 5 anos

O Instituto Butantan entregou, nesta segunda-feira (19), ao Ministério da Saúde 1 milhão de novas doses da vacina CoronaVac/Butantan/Sinovac. A informação foi divulgada pelo próprio instituto e confirmada pelo Ministério da Saúde. De acordo com o ministério, as doses vão passar agora por trâmites logísticos e por controle de qualidade para, então, serem distribuídas a todos os estados e ao Distrito Federal.

O Butantan informou que as vacinas foram produzidas em São Paulo com o insumo farmacêutico ativo (IFA) importado da empresa chinesa Sinovac. As novas doses serão usadas para vacinação de crianças de 3 a 5 anos de idade contra a covid-19. A vacinação dessa faixa etária com o imunizante CoronaVac recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em julho deste ano.

“A entrega desse novo lote pelo Butantan permitirá ampliar o número de crianças brasileiras entre 3 e 5 anos que serão protegidas contra formas graves da covid-19, evitando internações e óbitos”, disse, em nota, o secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo, infectologista David Uip, por meio de nota.

Com o lote entregue hoje (19), o Butantan soma 111 milhões de vacinas encaminhadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o que vem ocorrendo desde janeiro do ano passado.

Segundo o instituto, ainda em setembro, mais 2,5 milhões de doses do imunizante estarão disponíveis para aplicação.

Agência Brasil

Brasil: candidatos de diversos partidos querem ampliar a discussão sobre a Cannabis no Congresso Federal e lançam uma carta aberta

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Candidatos a deputado federal de vários partidos lançaram uma iniciativa inédita: a Bancada da Cannabis. O objetivo é ampliar a discussão sobre a erva dentro do Congresso Nacional, e dialogar com legendas conservadoras, como PSDB e NOVO.

Encabeçado por Maisa Diniz, da Rede em São Paulo, o projeto ganhou adesão de outros candidatos, como Paulo Teixeira, do PT paulista, que concorre à reeleição, e André Barros, do PSOL fluminense, advogado da Marcha da Maconha.

“A legalização da cannabis nunca foi tão urgente. Diante de um mercado criminalizado e o potencial de cura de uma planta que ajudaria milhões de pessoas no Brasil, um dos países que mais sofre de depressão e ansiedade no mundo, é imprescindível levarmos a Cannabis para o Congresso Nacional de forma definitiva”, traz uma carta publicada no site da bancada.

O texto fala na regulamentação não apenas do uso medicinal, mas também dos problemas gerados pela proibição – o encarceramento em massa de jovens negros e pobres – e do potencial de negócio.

Duas semanas atrás, o assunto foi destaque em uma coluna de Carla Jimenez no Intercept – ela falou justamente sobre a falta de coragem de políticos para falarem de cannabis. “Os moralistas querem continuar com um discurso arcaico sobre a maconha, quando ela já faz parte de um debate sobre saúde, segurança e… negócios bilionários”, Jimenez escreveu.

Confira na íntegra a carta assinada pelos candidatos:

O ano é 2022 e a legalização da cannabis nunca foi tão urgente. Diante de um mercado criminalizado e o potencial de cura de uma planta que ajudaria milhões de pessoas no país que mais toma Rivotril no mundo, é imprescindível levarmos a Cannabis para o Congresso Nacional de forma definitiva.

O preconceito e a desinformação são barreiras sólidas diante da desconexão entre a ciência, a tecnologia e as políticas públicas que têm sido adotadas no Brasil. A partir da experiência de países que estão na nossa frente no processo de regulamentação, como Israel, Estados Unidos e Portugal, precisamos encontrar uma solução efetiva diante da guerra às drogas.

Nós, candidatos e candidatas abaixo-assinados neste manifesto, pretendemos acabar com a hipocrisia que envolve a questão da Cannabis no Brasil, colocando as eleições de 2022 como um marco deste processo.

Não podemos mais permitir que dogmas ou a desinformação vençam o debate sobre o assunto. Há milhões de brasileiros que têm sido prejudicados todos os dias devido a esse tabu: mães de crianças autistas, cuidadores de doentes de Alzheimer e uma legião de pessoas que sofrem com sintomas de ansiedade e depressão.

A regulamentação da cannabis, porém, precisa ir além dos fins medicinais. O Brasil convive com um ciclo trágico que gera o aprisionamento de milhões de jovens pobres, quase sempre negros, decorrentes do flagrante policial de drogas em pequenas quantidades.

A solução canábica também vai muito além da questão de segurança pública. Os exemplos pelo mundo deixam evidente que o Brasil diariamente perde tempo neste mercado, que criará milhões de empregos e bilhões de reais em impostos para o Estado.

Em suma, há uma série de motivos para avançar na regulamentação da cannabis. O que precisamos agora é discutir essa pauta de forma madura, racional e democrática. O trabalho feito no Parlamento até aqui tem muito mérito, mas precisamos dar maior atenção e protagonismo ao debate. A hora é agora.

Assinado: Carta da Cannabis

O que é Cannabis?

Cannabis é um gênero de plantas originárias da Ásia e que, tem em sua família plantas como a maconha e o cânhamo

A maconha (Cannabis sativa subespécie sativa) é considerada no Brasil, e em vários outros países, uma droga ilícita, devido ao alto teor de THC, que é o principal elemento tóxico e psicoativo da planta. O THC é responsável por deixar a pessoa com uma “brisa”.

Por outro lado, o cânhamo (Cannabis sativa subespécie ruderalis)que tem várias propriedades iguais da maconha, tem baixos níveis de Tetrahidrocanabinol (THC<1%), e isso faz com que seja muito visada para fins terapêuticosNo cânhamo há a presença do Canabidiol (CDB), principal componente extraído para fins terapêuticos.

Outro fato interessante é que são plantas dióicas, ou seja, possuem exemplares masculinos e femininos, e a quantidade de canabinóides varia, sendo que a planta fêmea possui maior quantidade.

E a maconha, é um remédio?

Como diz o ditado: “A diferença entre o remédio e o veneno está na dose”. Existem produtos farmacêuticos que precisam ser administrados em concentrações extremamente baixas para ter os efeitos terapêuticos esperados, mas  caso sejam tomados em doses elevadas, podem causar riscos para a saúde e até levar à morte do paciente.

Um bom exemplo é o medicamento captopril, ou capoten, para a hipertensão. Ele é feito a partir de uma substância encontrada no veneno da jararaca brasileira, que é venenosa.

No caso da maconha, a planta por si só não é um remédio, porém, os componentes dela extraídos, se aplicados nas doses corretas após a formulação, podem ser utilizados para o tratamento de diversas doenças.

Como já mencionamos, um dos componentes mais conhecidos para fins terapêuticos e medicinais é o Canabidiol (CBD).

Canabidiol

O canabidiol é um dos compostos canabinóides obtidos da maconhaEle é biologicamente ativo, porém não psicoativo, ou seja não deixa a pessoa “chapada”.

O CBD possui potencial terapêutico, e tem sido estudado e utilizado em diversos tratamentos como:

  • Ansiedade
  • Depressão
  • Distúrbios do sono
  • Glaucoma, diminuindo a pressão intraocular
  • Epilepsia
  • Anticonvulsivante
  • Câncer
  • Dores crônicas (de origem oncológica ou neuropática)
  • Náuseas e vômitos (causados pela quimioterapia)
  • Inapetência (ausência de apetite ocasionada pela quimioterapia)
  • Parkinson
  • Alzheimer
  • Autismo
  • Espasticidade
  • Esclerose múltipla

Para o tratamento de dores crônicas, o efeito ocorre pela ação analgésica da molécula no organismo.

Em doenças do sistema nervoso, a molécula auxilia no tratamento de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas, como esquizofrenia, Parkinson, esclerose, epilepsia ou ansiedade.

Como funciona o Canabidiol?

O  canabidiol age como um sistema chave-fechadura, onde o composto é reconhecido pelo corpo do paciente.

O corpo humano produz determinados canabinóides por conta própria, e também possui dois receptores para canabinóides, chamados de receptores CB1 e CB2, além de produzir moléculas que atuam sobre eles.

Os principais receptores canabinóides se localizam no sistema nervoso central, em células do sistema imune e em alguns tecidos periféricos, porém sua ação pode ocorrer por mais de uma via receptora.

  1. Os receptores CB1 estão presentes em todo o corpo, mas com maior concentração no cérebro. Eles atuam sobre a coordenação, movimento, dor, emoções, humor, apetite, memória, etc.
  2. Já os receptores CB2 são mais comuns no sistema imunológico. Eles afetam a inflamação e a dor.

Administração do produto

Existem diferentes formas de administrar o CBD ao paciente, que pode utilizar o fármaco na forma de solução de óleo, spray nasal ou comprimido, sendo que todas essas formas e doses devem ser prescritas por um médico responsável.

Os medicamentos à base da planta podem ter concentração de até 0,2% de THC, sendo que, dosagens com concentração maiores deste componente só poderão ser recomendadas para pacientes em estado terminal, ou que não tiveram melhora com nenhuma outra forma de terapia. Isso porque o THC pode ocasionar a dependência.

O que diz a legislação brasileira sobre a cannabis?

No final de 2019 a ANVISA aprovou o registro e venda de medicamentos feitos à base de Cannabis, mas vale lembrar que o cultivo da planta continua proibido no Brasil, assim como o comércio (configurado como tráfico) e seu uso recreativo.

Com a autorização da ANVISA, alguns processos serão simplificados para quem precisa de fármacos derivados da planta, sendo as principais mudanças:

  • O paciente não precisará mais informar a quantidade do medicamento a ser importado, essa exigência passa a ser cumprida por agências competentes;
  • A validade da autorização da importação do medicamento passa de um para dois anos;
  • Fica extinta a lista de produtos analisados pela ANVISA, evitando assim o favorecimento indevido de empresas e produtos;
  • O medicamento pode ser importado pelo responsável legal do paciente ou por procurador legalmente constituído;
  • Não será necessário o envio postal de documentação. Após a aprovação oficial, o pedido de autorização será feito exclusivamente online pelo Portal Único do Cidadão.

 

Redação PNB, com informações Intercep 

Isonomia: TSE proíbe Bolsonaro de usar na campanha discurso em residência oficial em Londres

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O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proibiu Jair Bolsonaro (PL)de utilizar na campanha imagens do discurso realizado pelo mandatário da sacada da residência oficial da embaixada do Brasil em Londres, no domingo (18).

Gonçalves também determinou em liminar (decisão provisória e urgente) a remoção de vídeos publicados nas redes do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, com as falas de Bolsonaro no edifício oficial do governo brasileiro na capital inglesa.

O presidente esteve em Londres no domingo e na segunda (19) para participar do funeral da Rainha Elizabeth 2ª. Bolsonaro usou a viagem para fazer campanha política, com um discurso na sacada da residência oficial do embaixador do Brasil em Londres e ataques contra seu adversário no pleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“E também essa manifestação por parte de vocês representa o que realmente acontece no Brasil. O momento que temos pela frente, que teremos que decidir o futuro da nossa nação. Sabemos quem é do outro lado e o que eles querem implantar no nosso Brasil. A nossa bandeira sempre será dessas cores que temos aqui: verde e amarela”, declarou Bolsonaro, da sacada. “Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno”.

A ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi protocolada pela candidata à presidência Soraya Thronicke (União Brasil), que alegou abuso de poder político e econômico por parte do mandatário.
“O vídeo não deixa dúvidas de que o acesso à Embaixada Brasileira, somente franqueado ao primeiro representado [Bolsonaro] por ser ele o Chefe de Estado, foi utilizado para a realização de ato eleitoral.

Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque, para exaltação do governo e mobilização do eleitorado com o objetivo de reeleger o candidato”, disse o corregedor, em sua decisão.

“É patente, portanto, que o fato em análise é potencialmente apto a ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que o uso da posição de Chefe de Estado e do imóvel da Embaixada para difundir pautas eleitorais redunda em vantagem não autorizada pela legislação eleitoral ao atual incumbente do cargo.

Folhapress

Pastor Marco Feliciano é denunciado por estupro e orgias em evento conhecido no mundo gospel

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O deputado federal e pastor Marco Feliciano(PSC-SP) foi acusado por promover estupros e orgias em suas igrejas evangélicas. As acusações foram feitas pela jornalista Patrícia Lélis em série de tweets, nesta segunda-feira (19). Ela já havia apresentado queixa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado por tentativa de estupro, em 2016.

“Não foi a única mulher que ele estuprou e abusou, apenas a única em que o caso se tornou público”. “Feliciano, vamos falar sobre suas orgias durante o evento dos Gideões ?!”, disse. Nas publicações, a jornalista cita nomes de mulheres que, segundo ela, foram estupradas pelo líder religioso e acusa o deputado de fazer laudos falsos.

“A vítima mais recente que me procurou do Marco Feliciano, foi a Tahyline. Ela relata que foi perseguida por Feliciano e teve que chegar ao ponto de trocar se número”, escreveu Patrícia. Ainda na rede social, Patrícia citou um vídeo que foi postado, após sua denúncia, em 2016, na sua conta oficial do Instagram, e que a Justiça já ordenou a retirada meses atrás.

Em um vídeo, ela expôs uma conversa que teve com a pastora Danielli Alexandria, pregadora do Ministério Profético Novo Tempo, de São Paulo. Nas imagens, Patrícia fala sobre Danielli e seu envolvimento com Feliciano.

Até a manhã desta terça-feira (20), o deputado ainda não se pronunciou sobre as denúncias.

BNwes

Orla Nova de Juazeiro se prepara para receber a 13ª edição da Expovale

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Quem passou nas proximidades da Orla Nova de Juazeiro nos últimos dias pôde observar uma grande transformação no espaço, devido a  montagem da estrutura que vai receber a 13ª edição da Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale)/2022. A tradicional exposição, organizada pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACCOBA) e apoio da Prefeitura de Juazeiro, vai reunir criadores de todo o Brasil, e começa nesta terça-feira, 20 de setembro, com a solenidade oficial de abertura do evento prevista para às 19h, e segue até o dia 25.

Quase todos os espaços disponíveis foram reservados, somando mais de 220 expositores, além das áreas institucionais disponibilizadas para entidades e parceiros. A montagem da estrutura começou na semana passada e está prestes a ser concluída, para começar a receber os animais que irão participar da exposição.

“Iniciamos a montagem da estrutura no início da semana passada, estamos com cerca de 90% do parque de exposições pronto e nesta segunda-feira deveremos concluir”, destaca um dos organizadores do evento, Uatani Laercio, acrescentando que além da montagem da estrutura a equipe também está focada “na logística de recebimento dos animais, dos árbitros responsáveis pelo julgamento, inscrições dos animais que vão participar das competições, entre outras demandas”, acrescenta Uatani.

 
Julgamentos

Além da chancela e participação das maiores associações nacionais de criadores de caprinos e ovinos do país: ABCBoer, ABCDorper, ABCC, ACOOBA, ABSI, ARCO, entre outras, o evento terá os julgamentos ranqueados pela ABCDorper. Para participar, os interessados têm até às 16h de hoje, dia 19 de setembro, para efetuarem suas inscrições pela área de sócio no site da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO-OVINOS). De acordo com a ACCOBA, será cobrada uma taxa de R$ 5,00 por animal inscrito para custear o ranking baiano de 2022 e o criador deverá estar rigorosamente em dia com a tesouraria da Associação.

As baias

Na Expovale as baias são gratuitas e as reservas foram feitas por ordem de chegada. Ou seja, os primeiros a adquirirem suas baias tiveram o direito da escolha do local. A data base para julgamento será 20 de setembro e José Raphael Borba foi escalado como jurado das raças Dorper e White Dorper.

Público estimado

Até o dia 25 de setembro  a expectativa dos organizadores do evento é receber cerca de 30 mil visitantes de diversas partes do país, para conferir os diversos atrativos da exposição, dentre eles: a Festa Baiana do Anglo-nubiano, I Festa Baiana do Boer, ‘Copa Independência’, Leilão Expovale Berro Show, cursos, palestras,  julgamentos, torneio leiteiro, feira de produtos, atrações artísticas, praça de alimentação e muitas outras atividades. A programação completa da Expovale 2022 pode ser conferida no banner em anexo.

Ascom PMJ