Arquivos diários: 23 de setembro de 2022

Datafolha: Lula vai de 48% a 50% nos votos válidos e pode vencer no 1º turno

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 50% dos votos válidos na pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), no momento em que a campanha intensifica o apelo por voto útil na tentativa de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. Com o índice, o petista pode vencer no próximo dia 2, sem a necessidade de uma segunda etapa da eleição.

Considerando a margem de erro de dois pontos, o petista teria hoje entre 48% e 52%. Para vencer já na primeira etapa da eleição, como deseja o ex-presidente, um candidato precisa obter mais da metade do total de votos válidos, que desconta nulos e brancos e é o critério oficial para definir o pleito.

O novo quadro, capturado pelo instituto a dez dias da votação, é parecido com o do levantamento anterior, finalizado na quinta-feira passada (15). Lula alcançava 48% dos válidos e Bolsonaro tinha 35%, patamar mantido agora.

Realizado de terça (20) a quinta-feira (22), o levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto ouviu 6.754 eleitores em 343 municípios. A pesquisa, contratada pela Folha e pela TV Globo, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-04180/2022.

No cenário geral de primeiro turno, Lula possui 47% das intenções de voto e Bolsonaro, 33%. Ciro Gomes (PDT), estagnado na terceira posição, registra 7%, empatado tecnicamente com Simone Tebet (MDB), que marca 5%. Uma parcela de 4% responde que votará nulo ou em branco, e 2% dos entrevistados não sabem responder como vão se posicionar —mesmos percentuais da semana passada.

A perspectiva de vitória no primeiro turno, que passou a ser evocada com mais intensidade por líderes da campanha de Lula e da militância petista nos últimos dias, tem sido vista como um impulso na reta final da disputa.

Os esforços no momento são em busca do voto útil, com a tentativa de convencer eleitores de Ciro e de Tebet a trocarem seus candidatos pelo atual favorito. Opositores de Lula reagiram à investida e criticaram as movimentações que, para eles, inibem o voto em candidaturas alternativas.

“O Lula sempre foi fascistoide”, disse Ciro na quarta-feira (21) em ataque à estratégia petista, falando em “fascismo de esquerda” para tirar de outros políticos, como ele, o “direito de ser candidato, para o povo ter uma opção”. No cálculo dos aliados de Lula, os votos que hoje são do candidato do PDT ajudariam o ex-presidente a sair vitorioso sem a necessidade de segundo turno.

Artistas que apoiaram o pedetista em outros pleitos vêm sendo buscados por assessores de Lula para declararem voto no ex-presidente, com o argumento de que elegê-lo é preservar a democracia. O cantor Caetano Veloso foi um dos que aderiram à campanha com o mote do “vira voto”.

Bolsonaro e seus apoiadores também exploram o discurso de que o mandatário será reeleito no primeiro turno, na contramão do que indicam as pesquisas do Datafolha e de outros institutos com tradição em sondagens eleitorais. Com a tática, o bolsonarismo busca manter sua mobilização.

O presidente repetiu a afirmação otimista nos últimos dias, em suas viagens ao Reino Unido para o funeral da rainha Elizabeth 2ª e a Nova York, nos EUA, para a Assembleia-Geral da ONU. “Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno”, disse em Londres.

A possibilidade de Lula sair vitorioso na primeira rodada da eleição também levou o comando petista a detonar uma série de medidas para combater a abstenção eleitoral, que pode ser mais prejudicial ao ex-presidente do que a seu rival.

A avaliação é a de que faixas do eleitorado em que o petista tem desempenho superior podem ter uma taxa de comparecimento às urnas menor, seja pelo medo de violência no dia da votação ou por dificuldade de chegar às seções eleitorais. As situações poderiam causar ausências em segmentos como os eleitores mais pobres e os mais velhos —o voto é opcional após os 70 anos.

Em outra frente de ação na batalha para liquidar a eleição no primeiro turno, o PT buscou nos últimos dias evidenciar a autoproclamada amplitude da candidatura do ex-presidente. Lula reuniu oito ex-presidenciáveis que apoiam sua eleição neste ano, com nomes da esquerda à direita, inclusive antigos desafetos.

Além disso, a imagem de “frente ampla” ganhou impulso com novas declarações de apoio de personalidades ligadas ao PSDB, como o ex-ministro José Carlos Dias, e o advogado e professor Miguel Reale Jr., autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou nesta quinta nota pedindo voto em favor de candidatos que defendam as instituições, a ciência e a diversidade, o que foi interpretado por petistas como apoio velado a Lula. FHC não citou nomes no comunicado.

As manifestações de apoio a Lula que reverberaram nos últimos dias tiveram em comum a mensagem de defesa do voto no petista no primeiro turno como forma de evitar um prolongamento do ambiente de tensão e violência política, além de sinalizar rechaço ao governo Bolsonaro e suas ameaças às eleições.

Folha de São Paulo

Brasil: motoristas já podem aderir ao cadastro positivo; confira orientações

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Trânsito no Eixo Monumental em Brasília

Motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, que tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.

O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.

Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback.

As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.

Como aderir

A participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.

As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um formulário online. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.

O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela Lei 14.071/2020, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agência Brasil

Usuários reclamam de aumento na tarifa da linha interestadual Juazeiro/Petrolina; Joafra responde

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Usuários da empresa de transporte coletivo Joafra, foram surpreendidos nesta semana com o aviso de mais um aumento na tarifa. Desta vez, o acréscimo será na passagem da linha interestadual Juazeiro-BA/Petrolina-PE.

A partir do próximo domingo (25), a tarifa que atualmente é de R$ 3,00, subirá para R$ 3,40. A notícia não agradou aos usuários, que acham o aumento abusivo, diante da precariedade do serviço prestado pela Joafra.

“Esse aumento é um descaso com a população. Pegamos diariamente ônibus lotados do primeiro ao último horário. Além disso, os veículos são sucateados, e são poucos ônibus para atender a demanda da população”, criticou uma usuária.

A universitária Renata Oliveira, que precisa pegar a linha interestadual diariamente, lembrou ainda que recentemente que a empresa Joafra unificou o valor da passagem.

“No início de junho, a Joafra acabou com a meia passagem, prejudicando a nós estudantes. Agora, quatro meses depois, teremos que pagar um valor ainda maior. Isso é um abuso. Tudo é culpa do monopólio da empresa aqui em Juazeiro, que já deveria ter acabado há anos”, declarou.

O PNB encaminhou as reclamações para a Joafra Transportes. Em resposta a empresa informou que o aumento da tarifa foi determinado por uma deliberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Veja o que diz o documento:

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS – 087, de 15 de agosto de 2022, no que consta do processo nº 50500.031526/2022-92;

Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1052350-64.2020.4.01.3400, constante do processo nº 00424.150482/2020-19, determina que esta Agência promova revisão da tarifa para o transporte interestadual semiurbano de passageiros entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA, prestado em regime autorização especial, delibera:

Art. 1º Aprovar a revisão da tarifa dos Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA, operados sob o regime de Autorização Especial, fixando a tarifa em R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos).

§ 1º A tarifa fixada no caput é consequência da atualização, para o caso em específico, dos componentes da planilha tarifária vigente, que resultou em um coeficiente tarifário de R$ 0,134111 por passageiro x km, e da atualização da distância média das linhas para 25,28 quilômetros.

§ 2º Nos termos da Resolução nº 2.130, de 3 de julho de 2007 e da Resolução nº 2.132, de 3 de julho de 2007, em razão de arredondamento, a diferença no valor da tarifa deverá ser considerada no próximo reajuste, a ser realizado na segunda quinzena de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor a partir de 00h00m (zero hora) do dia 25 de setembro de 2022.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

Redação PNB

Moradores de Juazeiro, contemplados no processo de regularização fundiária, cobram a gestão municipal a entrega das escrituras das residências; SEDUR responde

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Moradores que residem em bairros periféricos do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, e que foram contemplados no processo de regularização fundiária iniciado no começo do ano passado pela gestão municipal, procuraram o PNB para buscar informações sobre a entrega das escrituras das residências, que até o momento ainda não foi realizada.

De acordo com eles, mesmo após a realização dos cadastros e entrega dos documentos, o processo não teve continuidade.

“Gostaríamos muito que a prefeitura se manifestasse sobre a entrega das escrituras das casas do bairro Malhada da Areia e dos outros que também foram contemplados. Fizemos o cadastro há um ano e até agora nada. Já fomos no escritório da Urbe, que é a empresa responsável, mas está sempre fechado. Todo mundo que fez o cadastro e entregou a documentação está esperando e não temos nenhuma informação”, reclamaram.

Os moradores informaram ainda que o processo chegou a ser paralisado por conta da pandemia da Covid-19, com a promessa de que seria retomado assim que o cenário tivesse uma melhora.

“Agora em 2022, graças a vacinação, os números de doentes e mortes por decorrência da Covid-19 caiu bastante. Ou seja, há meses o cenário da pandemia já melhorou. Quando o processo foi interrompido, a empresa já havia feito os cadastros dos moradores, recebido os documentos e realizado também a produção de documentos sobre as áreas. Então, se o processo já estava bem adiantado, por que tanta demora? São moradores de 12 bairros nessa espera “, acrescentou.

O PNB já encaminhou as reclamações e questionamentos para a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), que acompanha a ação. Em resposta, o órgão informou que A Prefeitura de Juazeiro informa que o serviço de regularização fundiária está pausado devido a inconsistências de convênio junto à Caixa Econômica Federal. Prezando pela transparência, a atual gestão municipal está em processo de contratação de uma nova empresa para seguir realizando o serviço que beneficia os moradores dos bairros Malhada da Areia, Jardim das Acácias, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro, Nova Esperança, Piranga, Piranga I, Piranga II, Jardim Paulo VI, Alto da Aliança e Jardim São Paulo. O objetivo da gestão é regularizar imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções e que se enquadrem no perfil socioeconômico exigido pelo programa.

Redação PNB/foto arquivo 

Governo bloqueia mais R$ 2,635 bilhões do Orçamento

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Fachada do Ministério da economia

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.

De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 caiu de R$ 12,737 bilhões no terceiro bimestre para R$ 10,5 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 7,865 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 2,635 bilhões definidos no relatório.

Despesas
A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,954 bilhões.

A distribuição dos novos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30.

Bloqueio total
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões

Em julho, o governo fez novo bloqueio de R$ 6,739 bilhões. De lá para cá, haveria necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas, como existem R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,635 bilhões.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

No último dia 15, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) aumentou de 2% para 2,7%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,2% para 6,3%.

Agência Brasil

Concurso terá 2,5 mil vagas para PM e bombeiros; edital já tem data definida

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O Estado da Bahia divulgou nesta quinta-feira (22) que o edital do próximo concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) será divulgado na semana que vem. O documento tem publicação prevista para a próxima quarta, dia 28.

A gestão estadual anunciou ainda a definição da Fundação Carlos Chagas (FCC) como instituição responsável por conduzir o certame.

O cronograma do concurso constará no edital. O documento trará as datas das inscrições, valores, remuneração, horas trabalhadas, dentre outras informações sobre o concurso. Ao todo, serão 2,5 mil vagas distribuídas entre a capital e o interior da Bahia. Do total, duas mil serão para soldado da PM e 500 para o Corpo de Bombeiros.

Este é o terceiro concurso público realizado em seis anos para soldado da PMBA e do CBMBA.

Correio 24h

1º Feira de Adoção de Animais acontece nesse domingo em Petrolina

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Evento conta com parcerias de protetores e artesãos da cidade

A Prefeitura de Petrolina segue com a programação de aniversário da cidade, e no domingo (25), através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em parceria com Organizações Não Governamentais (ONG’s), protetores de animais no município e dos artesãos da casa Sertão das Artes, o município vai promover a 1ª Feira de Adoção de Animais na Orla da cidade. Além da adoção dos cães e gatos, o evento contará com o Castramóvel que estará com uma equipe do CCZ castrando os pets identificados pelos protetores.

A evento acontece no domingo, das 16h às 20h, na Orla, próximo ao monumento “Eu amo Petrolina”. Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, a ação é a oportunidade de adotar um animal. “Muitos dos animais que devem ficar disponíveis para adoção são oriundos das ruas de nossa cidade. Estes cães e gatos também necessitam de carinho, atenção e amor, e como temos várias atividades voltadas aos cuidados desses bichos, estaremos com o Castramóvel e nossa equipe de veterinários do CCZ fazendo cirurgias nos dos pets”, explicou.

Ascom PMP