“O que mudou na prova de vida do INSS 2023?”, Por Elizângela Amorim

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Recentemente o INSS anunciou novas regras para prova de vida em 2023 e surgiram muitas dúvidas a respeito, que espero aqui esclarecer. Primeiramente, explicar que a prova de vida é necessária para manutenção do benefício previdenciário e a obrigatoriedade dessa prova ficou suspensa um tempo por conta da pandemia, mas agora voltou e a boa notícia que o segurado nem precisa ir ao INSS para fazer isso.

Agora, o próprio INSS vai fazer a prova de vida através do cruzamento de informações contidas no banco de dados do governo que a cada ano fica mais interligado. Então, será válido como prova de vida a atualização do CAD único, o comprovante de votação da última eleição, bem como cartão de vacinação ou consultas feitas pelo SUS, imposto de renda, perícia médica, e até empréstimo consignado.

Nesta terça-feira (24) o ministro da Previdência, Carlos Lupi, assinou a portaria determinando que a previdência seja responsável por essa coleta de dados. Essa obrigação deixa de ser do ser do segurado, mas há uma exceção: se o INSS não encontrar nenhuma informação nesse banco de dados deverá o segurado fazer a prova de vida, ou por aplicativo MEU INSS, ou pelo 135 seguindo todas as orientações.

De acordo com essa portaria a prova de vida funcionará da seguinte forma: o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se a previdência não conseguir fazer a comprovação através dessa análise do banco de dados nesse período, o segurado terá prazo de dois meses para realizar esta prova. Para tanto, será notificado pelo aplicativo MEU INSS, por telefone pela Central 135 ou pelos bancos para identificar-se e prestar essas informações ao governo.

Esse novo modelo de prova de vida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências bancárias e no INSS. Em resumo: o governo não poderá ainda suspender o pagamento do benefício por fala da prova de vida de imediato. Há que respeitar prazos pra isso. Então se isso ocorrer com você procure um advogado especialista porque existem também muitos outros motivos que ensejam essa suspensão e só um profissional vai saber analisar cada caso e saber sobre a possibilidade de restabelecimento do seu benefício.

 

Por Elizângela Amorim 

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