O PNB recebeu um vídeo neste sábado (6), gravado por um praticante de atividade física, em que registra um homem destruindo a lixeira do espaço público. Ele alerta o vândalo sobre o crime de destruir patrimônio público e recebe como resposta: ” Quem é a prefeita daqui? Mande ela vir falar comigo!”
De acordo com o código penal, vandalismo contra o patrimônio de Município ou de autarquia, fundação pública, por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima, é considerado crime, com pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Ao PNB, a Prefeitura de Juazeiro informou que o indivíduo foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM), e conduzido para a Polícia Civil (PC), para que as medidas cabíveis sejam adotadas.
“A Prefeitura de Juazeiro lamenta esse ato de vandalismo, e informa que vai encaminhar uma equipe até o local para fazer a reposição da lixeira. A gestão municipal destaca ainda que a lagoa de calu está passando pela primeira reforma desde a implantação para dar mais lazer, conforto e bem-estar para a população. Vale ressaltar, que o crime de vandalismo está previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, o autor do delito fica sujeito à prisão e multa, por danos ao patrimônio público. Caso a população presencie alguma ação suspeita, a orientação é denunciar junto à Guarda Civil Municipal pelos números 153 e (74) 3611-9880 ou à Polícia Militar no 190”. (Ascom PMJ)
Redação PNB
