Ministério Público acata denúncia e propõe multa ou prestação de serviço como pena por ameaça ao Prefeito de Pilão Arcado

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O Ministério Público da Bahia acatou a denúncia contra um trio acusado de ameaçar o Prefeito do município de Pilão Arcado, Orgeto Bastos, através das redes sociais.

Em sua decisão, o Promotor de Justiça em Substituição,  Sebastião Coelho Correia, encaminhou à Juíza da Vara Crime uma proposta de Transação Penal, que sugere multa no valor de 01 salário mínimo, ou outro valor adequado às peculiaridades da demanda e ou prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 03 (três) meses.

“É de se ressaltar que a proposta do Ministério Público, a ser discutida em audiência preliminar, só poderá ser aplicada se os réus não tiverem antecedentes criminais”, destacou o MP.

Relembre

A Polícia Civil de Pilão Arcado, Norte da Bahia, indiciou um homem acusado de ameaçar o Prefeito Orgeto Bastos, através das redes sociais. O suspeito, que se identifica no perfil do grupo de WhatsApp “Fiscaliza Pilão” como “Mito 22”, foi autuado por prometer, através de mensagem, “um litro de whisky pra tacar um paralelepípedo na testa do Orgeto dia 13”.

Segundo informações, dia 13 faz referencia a data dos festejos ao padroeiro da cidade, comemorado em junho. O autor da mensagem seria também administrador de vários perfis no Instagram.

Em ofício enviado no último dia 15 de janeiro pelo Delegado Substituo de Pilão Arcado à Coordenadoria da 17ª COORPIN, vários perfis “valendo-se do anonimato, vêm extrapolando a esfera da livre exposição do pensamento para atingir direitos personalíssimos das vítimas”.

O acusado, acompanhado do advogado Paulo José Queiroz Alves, vereador de oposição em Pilão Arcado, já foi ouvido pela PC e permaneceu em silêncio durante o interrogatório. No Inquérito Policial, remetido à Justiça, constam ainda áudios, prints e fotos.

 

Redação PNB 

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