Após duas tentativas, a equipe de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Juazeiro, finalmente, conseguiu entrar no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, na tarde desta quinta-feira (21).
Com uma liminar e a interferência do Ministério Público, que enviou dois promotores de justiça para acompanhar a equipe, a inspeção está ocorrendo nesta tarde, com o intuito de averiguar a situação dos 18 pacientes de Juazeiro que estão internados na unidade psiquiátrica.
Na última segunda-feira (18), mesmo com a determinação da Justiça para que a instituição interrompesse novas internações e providenciasse a entrega dos pacientes aos seus responsáveis, a equipe do município de Juazeiro, foi impedida de entrar no hospital.
Na manhã de hoje, mesmo com escolta da Polícia Militar e da Guarda Municipal, as profissionais da Sesau também não conseguiram acessar as dependências do hospital.
A Secretaria de Saúde está adotando medidas para garantir o atendimento aos pacientes que estão internados no HNSFJ, informou a diretora de saúde mental, Ana Íris.
Segundo ela, como medida imediata, foi organizada uma equipe de intervenção, formada por 2 enfermeiras especialistas em saúde mental, 3 psicólogas, 4 assistentes sociais e 5 médicos psiquiatras para adotar as providências necessárias e incluir os pacientes de Juazeiro na Rede de Atenção Psicossocial.
Decisão Judicial
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
Na decisão, o juiz José Goes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes. “Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados”‘, afirmou.
Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades. O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
Redação PNB
