A Secretaria de Saúde de Juazeiro, em nota enviada ao PNB, se manifestou sobre a fiscalização que ocorreu nesta quinta-feira (21), no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, Norte da Bahia.
A fiscalização aconteceu após decisão da Justiça para que a instituição interrompesse a realização de novas internações no hospital e transferisse os pacientes para outras unidades de saúde. Participaram da ação, representantes do Ministério Público, que enviou dois promotores criminais, equipes da Secretaria de Saúde de Juazeiro, Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Militar e Guarda Municipal.
A inspeção tem como objetivo averiguar a situação dos pacientes que estão internados na unidade psiquiátrica, alvo de investigação por graves irregularidades constatadas pelas inspeções do MPBA. Entre as irregularidades estão, déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informou “que a instituição alvo da operação do Ministério Público é privada e o município possuía apenas um contrato para prestação de serviços, porém o mesmo já venceu e não foi renovado. A Sesau esclarece ainda que com a resistência dos responsáveis pelo sanatório em cumprir a decisão judicial que bloqueia a admissão e determina a avaliação das condições dos pacientes internados, dificultou a adoção das medidas necessárias. A equipe da Sesau só conseguiu acesso aos internados após a ação policial acionada pelo Ministério Público no fim da tarde de ontem (21/03), quando teve início as atividades de avaliação de forma responsável, para preservar a saúde e cuidado dos pacientes atendidos pela unidade. A secretaria ressalta ainda que estão sendo tomadas medidas para proteção e garantia de cuidados aos pacientes. Será realizada uma avaliação completa das condições dos internados e os encaminhamentos necessários serão adotados em conformidade com as determinações do Ministério Público e do Poder Judiciário com atribuições também a Secretaria de Saúde do Governo do Estado.”
Redação PNB
