No último dia 21 de março, após decisão da Justiça que determinou a interrupção de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, a instituição foi alvo de uma fiscalização que envolveu o Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Militar e Guarda Municipal.
Após 15 dias da inspeção na unidade, segundo informações de fontes do PNB, o diretor continua no cargo e o atendimento aos pacientes que continuam na instituição vem sendo precário.
“Atualmente existem poucos pacientes, pois muitos foram transferidos. Também não estão sendo internados novos pacientes. No entanto, o atendimento aos que continuam internados está sendo precário. É urgente que a Justiça faça uma intervenção e afaste a atual direção para a reorganização dos trabalhos desta importante instituição que atende a todos os municípios da Rede Peba e precisa oferecer um atendimento humanizado e dentro dos padrões de saúde mental. Com o atual diretor no comando, nada vai melhorar” informou nossa fonte.
Ainda conforme as informações, atualmente existem poucos funcionários atuando no sanatório.
“No domingo, 25 de março, só trabalharam 3 profissionais na ala das mulheres. Os pacientes homens ficaram em cima, trancados, sem o lanche da tarde e sem serem medicados. Estavam agitados, faltando derrubar a porta,” relatou outra pessoa ligada à instituição.
Além das reclamações sobre o atendimento, há relatos de que os funcionários não estão recebendo salários.
“O hospital não esta pagando seus funcionários. A prefeitura informou que tinha uma nota de pagamento para o hospital desde a semana passada e até agora não repassaram o valor para nenhum funcionário, que estão há 5 meses sem receber nada. Boa parte dos pacientes já foram levados embora. Por conta das condições de trabalho e a falta de pagamento muitos funcionários já pediram demissão e os que permanecem são os que ainda têm esperança de receber algum valor, mas a diretoria está informando que não houve repasse de verba. Não tem mais médicos na unidade, a maioria dos técnicos já se demitiram, os pacientes estão ficando sozinhos sem ninguém. Vai acabar acontecendo mais outra tragédia,” relatou a fonte.
Novamente procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) “lamentou a situação dos pacientes da prestadora de serviço citada, e esclareceu que a função da equipe designada pela secretaria está sendo de avaliação dos pacientes internados, ação realizada na semana passada, articulando com as famílias àqueles que tinham condições de alta, e os que ainda não estavam em condições serão novamente reavaliados.
Além disso, a secretaria segue assistindo os pacientes internados fornecendo alimentação e medicamentos. Sobre os pagamentos, a Sesau esclareceu que é necessária a regularização da documentação referente ao convênio para que os pagamentos de 2024 sejam efetuados e os pagamentos de 2023 estão quites junto ao prestador de serviços.”
Estamos encaminhando a situação para o MPBA.
Inspeção e Prisão ex-diretora do hospital
A inspeção teve como objetivo averiguar a situação dos pacientes internados na unidade psiquiátrica, investigada por graves irregularidades constatadas pelas inspeções do MPBA. Entre as irregularidades estão, déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Durante a fiscalização, a psicóloga Elisabeth Teixeira, ex-diretora da instituição e mãe do atual diretor Renan Teixeira, foi presa por desobediência e outras acusações.
A ex-gestora teria impedido, por duas vezes, o acesso da equipe de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Juazeiro e somente com uma liminar e a interferência do Ministério Público, que enviou dois promotores de justiça para acompanhar a equipe, a inspeção foi realizada.
Decisão Judicial
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompesse a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, e informasse a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunicasse aos municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida após ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
Na decisão, o juiz José Góes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes. “Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados”‘, afirmou.
Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades. O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
Redação PNB
