Na noite desta quinta-feira (11), o Conselho Tutelar de Juazeiro, Bahia, e o Conselho Tutelar de Petrolina realizaram mandatos de busca e apreensão de crianças nos centros das duas cidades. Em Juazeiro, a operação ocorreu no semáforo das Lojas Americanas, na Rua do Paraíso, enquanto em Petrolina, a ação se deu no centro da cidade.
O conselheiro Zezinho da Messe, que estava no seu plantão, representou o Conselho Tutelar de Juazeiro. Já o Conselho Tutelar de Petrolina foi representado pelos conselheiros Williana, Geraldo e Regislane.
Em Juazeiro, duas crianças foram encontradas vendendo doces com a mãe no semáforo das Lojas Americanas, Rua do Paraíso.
Em Petrolina, duas crianças estavam com o pai, que foi preso. Elas foram trazidas pelo Conselho Tutelar de Petrolina, e acolhidas na Casa Messe de Amor, em Juazeiro, onde ficarão sob os cuidados do município baiano.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prática de utilizar crianças para trabalho infantil é proibida. O artigo 5º do ECA afirma que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Além disso, o artigo 60 do ECA proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. Portanto, a situação em que as crianças foram encontradas configura violação dos direitos da criança e do adolescente, cabendo às autoridades tomar as medidas necessárias para a proteção e o bem-estar das mesmas.
Para denúncias ao Conselho Tutelar de Juazeiro, ligue (74) 98819 2748.
Redação PNB
E quanto a utilizar crianças para pedir esmola na rua, nos sinais, lugar de criança é na escola. O pai ou a mãe que deve correr pelo sustento da família…
Demorou…uma ação decente.
Mais que na hora.Dificil, não podermos sair nas ruas e nos separar com essa situação de vergonha,pais usando os filhos como recursos para fazer as responsabilidades que são deles .E digo mais , enquanto houver esses benefícios como o bolsa família,os pais só vão querer fazer mais filhos, não querem mais trabalhar e colocam filhos na rua pedindo pra complementar a renda.
Lamentável isso
Demorou…uma ação decente.
Mais que na hora.Dificil, não podermos sair nas ruas e nos separar com essa situação de vergonha,pais usando os filhos como recursos para fazer as responsabilidades que são deles .E digo mais ,os pais só vão querer fazer mais filhos, não querem mais trabalhar e colocam os mesmos na rua pedindo pra complementar a renda do bolsa
Lamentável isso
Demorou…uma ação decente.
Mais que na hora.Dificil, não podemos sair nas ruas e nos separar com essa situação de vergonha,pais usando os filhos como recursos para fazer as responsabilidades que são deles .E digo mais ,os pais só vão querer fazer mais filhos, não querem mais trabalhar e colocam os mesmos na rua pedindo pra complementar a renda do bolsa
Lamentável isso
No CEASA Juazeiro eles só distribuem panfletos e continua cheio de criança.