Um grupo de artistas do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco nesta quinta-feira (08) questionando sobre os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Conforme os fazedores e trabalhadores da cultura, desde o ano passado o Governo Federal enviou para a gestão municipal mais de 1 milhão e 600 reais e até o momento nenhum edital foi publicado.
“Verificamos os dados da Política Nacional Aldir Blanc, onde mostra a situação de cada município. Lá está informando que, no dia 19 de dezembro de 2023, a Prefeitura de Juazeiro recebeu o valor de 1 milhão e 664 mil e 409 reais, com rendimento de mais de 30 mil reais. Mas, o que chama mais atenção é que a gestão municipal já utilizou o valor de 1 milhão e 241 mil reais, sem que nenhum edital tenha sido lançado e nenhum artista tenha sido contemplado. Então, a nossa pergunta é a seguinte: para onde foi esse dinheiro? Será que a gestão desviou esse recurso para outra finalidade? Será que estão utilizando esse recurso para a campanha política, para depois devolver uma vez que a prefeita se reeleja? Será que é por conta da utilização indevida da verba federal que estão protelando o lançamento dos editais?”, questionam.
Os artistas afirmam ainda que já encaminharam a situação para o Conselho Municipal de Cultura e cobram que a situação seja devidamente apurada.
“Nós já tínhamos indicado que não mexessem nesse recurso federal, que é da cultura, se não fosse através de edital e dentro de um planejamento previsto no Plano de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc. E eles, assim mesmo, fizeram essa retirada, sem dar explicação nenhuma para a classe artística, sem publicação de edital, sem nada. Então, é mais uma situação grave, muito grave, que precisa ser investigada”, acrescentam.
O PNB entrou em contato com o Conselho Municipal de Cultura. Em resposta, o órgão informou que já tem conhecimento da situação e que já foi deliberado por encaminhamento ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos responsáveis por fiscalizar os recursos federais. O Conselho disse ainda que irá notificar a Seculte.
O PNB também encaminhou a situação para a Seculte em busca de esclarecimentos e aguarda uma resposta.
