Após IPJ divulgar rendimentos e previsão de encerrar 2024 “com mais de R$ 400 milhões”, leitores questionam: “E a dívida?”; PNB esclarece

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Através de sua assessoria, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informou que “em janeiro de 2021, quando assumiu a Prefeitura de Juazeiro, a gestão Suzana Ramos encontrou o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) com um patrimônio de R$ 217.095.096,27. Agora, em outubro de 2024, o IPJ alcançou a marca histórica de R$ 393.264.238,26 em patrimônio.”

O instituto afirmou afirmou ainda que “isso representa um crescimento de mais de R$ 176 milhões em rendimentos acumulados durante a gestão, reflexo de investimentos responsáveis e estratégias financeiras sólidas.”

O órgão previdenciário apresentou ainda um histórico de rendimentos: “Em 2021, foram acumulados R$ 6,7 milhões, e em 2022, o instituto acumulou R$ 18,5 milhões. O crescimento em 2023 foi impressionante, alcançando R$ 41,9 milhões, com destaque para o mês de novembro, que registrou rendimentos de R$ 8,2 milhões. Em 2024, os rendimentos já totalizam R$ 25,9 milhões até outubro, com previsão de novos recordes até o final do ano. A gestão Suzana Ramos demonstra compromisso com a solidez financeira do IPJ. Com um crescimento de mais de R$ 176 milhões em seu patrimônio, o instituto prevê encerrar 2024 com mais de R$ 400 milhões, consolidando-se como referência em boa gestão em Juazeiro”.

A divulgação da gestão gerou dúvidas, visto que sabe-se que a dívida do município com o Instituto Previdenciário já se aproxima dos 63 milhões de reais, resultado da celebração de dezenas parcelamentos realizados desde o início da atual gestão.

“O IPJ está bem? E a dívida?” perguntou um leitor do PNB.

O PNB ouviu um especialista em Direito Previdenciário que assim explicou:

“Esse resultado que a prefeitura divulga é por conta de que esta gestão pagou quase nada, recolhendo de servidor e com os rendimentos que já tem, inclusive, os do Comprev da época de Paulo Bonfim. O IPJ cresceu e está nesse patamar, que é abaixo daquilo que deveria estar se a gestão Suzana Ramos tivesse cumprido a lei. Pois bem, o IPJ tem 400 milhões na conta e uma projeção de que para pagar os benefícios dos atuais servidores de Juazeiro, faltam além desses 400 milhões e de tudo aquilo que vai ser arrecadado no longo prazo, 1 bilhão. A lógica de uma entidade previdenciária não é olhar a situação de hoje, mas olhar no horizonte de 76 anos. Para isso que existe um negócio chamado de atuária, que projeta todas as receitas e despesas no longo prazo”.
O especialista acrescentou ainda que a nota divulgada pela Prefeitura de Juazeiro “é nada mais, nada menos, que uma mentira escondida atrás de números. De fato o IPJ pode ter acumulado reservas ao longo dos últimos 4 anos, mas este acúmulo corresponde a menos da metade do que deveria ter sido acumulado. Não por outro motivo, o passivo atuarial apurado com base nas informações da folha de pagamento do mês de dezembro de 2020 saltou de R$ 689.144.378,25 para R$ 909.622.446,06.
Ou seja, ao longo de 4 anos, a previsão de déficit atuarial aumentou 50%, mesmo após a realização de uma reforma previdenciária que vai prender os servidores municipais por, no mínimo, mais dois anos. Então, de nada importa este resultado financeiro, pois a situação do IPJ se tornou preocupante no longo prazo. Pensar previdência com base em aspectos financeiro é um equívoco comum de quem não entende nada de previdência social. Para você entender de previdência, tem que entender de atuária. Tem que entender que eu preciso projetar todas as receitas e despesas que serão arrecadadas e realizadas no longo prazo, porque a reserva financeira tem que ser capaz de garantir o pagamento de todos os benefícios, não hoje, mas até o falecimento do último servidor filiado ao regime!”.

Parcelamentos 

Os dados apontam ainda que a dívida no valor de 62. 811.349, 91, chegou a ser parcelada pela atual gestão em 18 vezes, com vencimento da primeira parcela, no valor de 3. 489.519, 44, no dia 30 de dezembro deste ano. No entanto, ao que parece, a Prefeita decidiu fazer uma alteração nos reparcelamentos.

“O novo valor das parcelas ainda não foi divulgado, porém, o valor da dívida não foi alterado e só cresce desde o início da gestão. Vale ressaltar que este valor não inclue toda a dívida acumulada desde maio de 2024, cujo o montante ainda não foi divulgado, já que até o momento, a gestão não enviou as informações para o Ministério da Previdência Social”, declarou uma fonte do PNB.

Ainda conforme os dados, em 2020, quando Suzana Ramos assumiu a gestão, a dívida era de pouco mais de 1 milhão.

“Esse valor é um troco de pão perto do que ela vai deixar. Além disso, os únicos valores da época de Paulo Bomfim que não estão quitados foram de contribuições cujo não pagamento foi autorizado pelo Governo Federal na época da pandemia. A atual gestão não está pagando o IPJ desde maio. Já foram feitos diversos parcelamentos e tem mais uns 12/15 milhões de parcelamentos a serem feitos até dezembro, deixando mais essa dívida para o próximo gestor e ainda tem contribuições descontadas dos servidores que terão que ser pagas para evitar que a prefeita vá para cadeia”, acrescentou a fonte do PNB.

Redação PNB 

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