Documentos obtidos pelo Portal Preto no Branco revelam que, mesmo estando como profissional efetivo do Hospital Materno Infantil de Juazeiro, na região Norte da Bahia, o médico anestesista Dalmir Florêncio Pedra, não consta nas escalas de plantões da unidade dos últimos meses.
Ainda conforme os documentos, mesmo com carga horária de 40 horas/semanais, e um salário líquido de 14.490,37 ao mês, o médico anestesista não realiza plantões na unidade.
O profissional, que foi admitido no dia 04 de outubro de 2013 após um concurso público, pediu exoneração em 31 de outubro de 2019. Porém, mesmo sem participar de outra seleção, ele foi reintegrado ao quadro do HMIJ no dia 01 de julho de 2024, na gestão da ex-prefeita Suzana Ramos.
Ainda conforme a apuração, apesar da possível irregularidade, a gestão Andrei Gonçalves manteve Dalmir Pedra na folha de pagamento como anestesista da Maternidade de Juazeiro.
Conforme contracheques (anexo), o médico recebeu o salário integral referente ao mês de janeiro de 2025. Assim como em dezembro de 2024. Não obtivemos acesso aos documentos que comprovam pagamento de salário dos meses de julho, quando ele foi reintegrado, a novembro de 2024. No entanto, segundo informações, os pagamentos deste período foram realizados.
Nas escalas de plantão da Maternidade dos meses de dezembro/2024, janeiro e fevereiro de 2025, não constam o nome de Dalmir Florêncio Pedra como anestesista da unidade.
Reintegração
O médico concursado da Secretaria de Saúde de Juazeiro, Dalmir Pedra, também era Agente da Polícia Federal. Devido a incompatibilidade de carga horária nos dois vínculos efetivos, ele pediu exoneração da SESAU.
Porém, em 2023, ele foi demitido da PF após ser acusado de falsidade ideológica e corrupção passiva por ter subordinado um terceirizado a dar uma declaração de que ele, agente da PF, seria um médico da corporação. Ele foi indiciado em um Inquérito Administrativo e denunciado pelo Ministério Público Federal.
Após o Inquérito Administrativo Disciplinar na PF, no dia 14/05/2024, Dalmir Pedra foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de reclusão. Dalmir chegou a ser aposentado por invalidez permanente em publicação no Diário Oficial da União em 2021, mas a aposentadoria, em seguida, foi cancelada. Ele foi demitido e interpôs recurso pedindo reconsideração, mas o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à época, indeferiu o pedido interposto pelo médico, e manteve a penalidade de demissão aplicada nos autos do processo 08255.000673/2021-12.
Após a decisão do ministro, em setembro de 2023, o médico pediu a reintegração aos quadros da Sesau. Em julho de 2024, Dalmir Pedra foi atendido pela gestão Suzana Ramos.
Posicionamento da SESAU
O PNB entrou em contato com a atual gestão da Secretaria de Saúde em busca de esclarecimentos sobre o caso.
Em nota, a SESAU alegou que “realizou inicialmente um recadastramento de todos os servidores efetivos, como parte das ações de gestão e transparência. Além disso, a Sesau têm conduzido uma auditoria detalhada nas folhas de pagamento, com o objetivo de garantir a regularidade das informações funcionais. Dessa forma, todos os médicos e demais servidores efetivos que não possuem frequência registrada, em sua unidade de lotação, tiveram faltas computadas até que a situação seja devidamente regularizada. A Sesau reforça que, mesmo após o recadastramento, esses servidores serão convocados para ajustes administrativos e adequação de sua vida funcional. A Secretaria de Saúde reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo um serviço de qualidade para toda a população”.
Posicionamento de Dalmir Pedra
Ao PNB, o médico anestesista alegou que está a disposição do serviço de regulação do Município de Juazeiro, onde vem realizando cirurgias eletivas, juntamente com outros dois médicos. Ele disse ainda que a situação é “de ciência da antiga e atual gestão” e apresentou uma declaração assinada pela ex-secretária Ana Lúcia Araújo informando que o médico “faz parte do quadro de servidores efetivos da SESAU, com carga horária de 24 horas em regime de plantões semanais”. No documento, a ex gestora diz ainda que “o referido servidor encontra-se à disposição no setor de regulação desde 1 de julho 2024 atuando na composição de equipes responsáveis pela realização de cirurgias eletivas”.
Vale ressaltar que, conforme apuração feita pelo PNB, com base no Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, o médico anestesista Dalmir Pedra, lotado na Maternidade de Juazeiro, também é responsável pelo INGESP/São Lucas, instituição privada, que já é contratada pela Secretaria Municipal de Saúde para prestação de serviços na unidade, inclusive para realização de cirurgias eletivas.
Redação PNB
É difícil este Brasil, é difícil as coisas em Juazeiro, principalmente para nós contribuintes do erário municipal! Eu acho que se fizer uma devassa nestes órgãos públicos municipal ,nós iremos tomar susto ou até um enfarte! Eu acredito.
Eu nem sei mas o que falar…cada dia fico mais triste com essas notícias… sempre falei que Juazeiro precisa de alguém com vontade de trabalhar de verdade pelo município, e aqui quero complementar que não precisa vir da cidade vizinha, COMO MUITOS ACHAM, seria daqui mesmo!
Uma cidade desse porte, e temos que conviver com inúmeras situações que só atrapalha o progresso do município e bem estar do cidadão!