Em contato com o Portal Preto no Branco, um fazedor de cultura criticou a condução do edital dos Pontos de Cultura e o resultado publicado no Diário Oficial do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia. Conforme o relato, o processo teria sido marcado por erros e favorecimentos que, segundo ele, desrespeitam quem, de fato, constrói a cultura na cidade.
“Fiquei horrorizado ao acessar o Diário Oficial do Município e me deparar com mais uma porrada na tão sofrida cultura de Juazeiro. Dessa vez foi no edital dos pontos de cultura. Mais um escândalo. O prefeito Andrei terá que chamar a responsabilidade para si e determinar que seja tudo refeito”, desabafou.
Ele questiona a legitimidade de algumas entidades contempladas: “No resultado final foram premiadas entidades que passam longe de serem pontos de cultura”, destacou o artista.
Diante das denúncias, o artista cobra uma atitude urgente da gestão municipal: “O prefeito deveria anular o processo e colocar a Secretaria de Cultura para refazer. Ele não deve esperar que nenhum fazedor de cultura procure o Ministério Público.”, afirmou.
Ele também destaca que os recursos desse edital são oriundos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), o que restou após o desvio para uso no carnaval pela ex-prefeita Suzana Ramos.
“Esse recurso foi mal utilizado, pois na execução desse edital dos pontos de Cultura deixaram 165 mil reais sem utilizar, que terão que devolver para o ministério da cultura”.
Encaminhamos as reclamações para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro e, em resposta, o órgão informou que “os editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foram conduzidos com total alinhamento às diretrizes do Ministério da Cultura. A seleção priorizou entidades e coletivos com atuação cultural contínua, voltada à formação, à gratuidade e ao acesso da população, conforme os princípios da Política Nacional de Cultura Viva. O Grupo Abordagem Teatral foi contemplado por desenvolver ações gratuitas em territórios populares com comprovado envolvimento comunitário. O coletivo CLAE, por sua vez, foi reconhecido por sua atuação regular em ações literárias, oficinas e cursos abertos à comunidade. No edital de Fomento, que exigia CNPJ, natureza sem fins lucrativos e capacidade técnica compatível com os objetivos dos pontos de cultura, parte das propostas não atendeu aos critérios, resultando em vagas remanescentes e devolução parcial de recursos, conforme orientação técnica. Trata-se de uma situação registrada também em outras cidades do país e sobre a qual a Seculte está em diálogo com o MinC. A Seculte reforça que todo o processo foi conduzido com lisura e responsabilidade, contando com período de interposição de recursos para esclarecimento de dúvidas. A secretaria reconhece que parte das críticas refletem um passado recente em que a distribuição dos recursos mostrou-se excludente, mas destaca que a atual gestão tem buscado descentralizar e democratizar o acesso aos recursos públicos”.
Redação PNB