Após um professor efetivo da rede municipal de Juazeiro, na região norte da Bahia, procurar o Portal Preto no Branco para reclamar de supostas irregularidades no processo seletivo de remoção de professores, a Secretaria de Educação (SEDUC) do município se manifestou. O profissional contou que mesmo com todos os requisitos exigidos em edital, teve o pedido de transferência indeferido sem justificativa plausível.
Em nota, a Seduc informou que “a avaliação do concurso de remoção seguiu os critérios previstos no edital 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 4 de abril de 2025. No processo de avaliação, o documento estabelece prioridade para os docentes com maior tempo de exercício na rede municipal de educação, com maior tempo na mesma unidade de ensino, além de considerar a assiduidade e pontualidade dos candidatos, obedecendo o primeiro critério de desempate, a idade, conforme estabelece o Estatuto do Idoso ( Lei Federal n° 10.741/2003). Tais regras foram utilizadas para a definição da ordem de classificação e desempate dos docentes. Contudo, a Seduc informa, ainda, que o servidor efetivo que teve seu pedido de remoção indeferido, será convocado para optar pelas vagas remanescentes do processo, em unidades diferentes daquelas pretendidas, inicialmente, pelo docente”.
Reclamação
“Recentemente solicitei minha remoção da Escola ao qual trabalho em Maniçoba para trabalhar em uma escola da sede do município de Juazeiro. Fiz a seleção do processo seletivo de remoção de professores tudo certinho, gozando de todos os requisitos de acordo como estava especificado no referido edital do processo de remoção, indiquei três escolas para ser selecionado, mesmo assim, existindo vagas reais que estão sendo ocupadas por professores com contrato temporário, indeferiram minha inscrição. Tinha vaga para mim e alegaram que não tinha, sendo que as vagas estão ocupadas por contratos temporários protegidos por diretores”, disse o professor.
Indignado, o professor criticou a forma como a Secretaria tem conduzido o processo.
“Isso pra mim é uma tremenda falta de respeito para com o servidor público! Fui na SEDUC para questionar o motivo do meu indeferimento, porém não me deram nenhuma satisfação. Apenas mandaram preencher um RDV para recurso. Preenchi o RDV questionando quais os critérios utilizados para o indeferimento de minha inscrição no processo seletivo, uma vez que nas três escolas que eu havia solicitado existe as vagas para professores, não me deram uma justificativa plausível, alegaram apenas no resultado do recurso que não tinha vaga. Como assim a SEDUC de Juazeiro não tem vagas? A maioria das vagas de professores da sede são ocupadas por contratos temporários, inclusive nas escolas que solicitei. Por que meu direito de servidor não foi atendido?”, questionou.
O servidor, que atualmente reside em Petrolina, no sertão de Pernambuco, relata ainda o impacto físico e emocional da rotina diária, tendo que sair de casa às 5h da manhã para dar aulas no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, e só retornar por volta das 20h.
“Sem contar nas situações precárias que enfrento no ônibus, tanto na ida, quanto principalmente na volta, bem como as péssimas condições de infraestrutura no chão da escola que temos. Vocês da SEDUC são desumanos. Promovem um verdadeiro descalabro e desrespeito para com o profissional que está todo dia cumprindo o seu horário no interior e quando o servidor efetivo solicita a remoção para a sede tem o direito negado. Tudo isso em nome da vã pedagogia do pirulito e do agrado. Quem não é amigo do rei ou da rainha não tem vez”, desabafou.
O professor ainda fez um alerta sobre as consequências dessa situação na saúde mental dos profissionais da educação.
“Estou convencido de que o que faz o professor adoecer com ansiedade e síndrome de burnout não são os alunos, mas sim o próprio sistema educacional, regido por autoritarismo e perseguições.” finalizou.
Redação PNB
