Após a trabalhadora Clarice Ramos denunciar supostas irregularidades trabalhistas envolvendo a empresa de fruticultura Gold Fruit, localizada no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, a Gerência do Trabalho e Emprego de Juazeiro se manifestou. Conforme as acusações, cerca de 80 trabalhadores teriam sido dispensados após meses de serviço, sem o pagamento correto dos direitos garantidos por lei.
Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Gerência do Trabalho e Emprego de Juazeiro informou que, “até o momento, não recebeu denúncia formal sobre o caso citado. No entanto, diante das informações que vieram a público, será programada uma ação de fiscalização para apuração dos fatos. A Gerência do Trabalho e Emprego reforça que os trabalhadores que tiverem dúvidas ou se sentirem prejudicados podem procurar o órgão”.
Da mesma forma, o Ministério Público do Trabalho, procurado por nossa reportagem, informou que não recebem “nem de trabalhadores nem de sindicato qualquer denúncia sobre a Gold Fruit. Os trabalhadores devem buscar orientação de um advogado, que pode ser disponibilizado pelo sindicato da categoria. O caso também pode ser denunciado ao MPT acompanhado de documentos que possam indicar a irregularidade alegada. Denúncias podem ser registradas no site mpt.mp.br.”
Denúncia
“A gente trabalhou durante nove meses e quatorze dias no packing house (PEC) de manga na empresa Gold Fruit, localizada no bairro João Paulo II. Em dezembro do ano passado, eles rescindiram os nossos contratos e nos demitiram sem pagar de acordo com as leis trabalhistas. A indignação é de quase 80 trabalhadores. Uns receberam alguma coisa, outros não receberam nada”, contou.
A trabalhadora também relatou surpresa ao conferir o valor recebido após o desligamento. “Hoje eu peguei o extrato da minha conta. Foram nove meses e quatorze dias trabalhados e eles só depositaram R$ 15,76 na minha conta. A gente trabalhou o mês de dezembro cumprindo o aviso, e nos dispensaram no dia 31 de dezembro. Iniciaram os pagamentos na quarta-feira. Uns funcionários receberam 200 reais, outros 300 reais, outros 400 reais. Quem ganhou lá saiu com 1.980, 2.000 reais. Enquanto isso, tem funcionários que não receberam nada até agora. Não entrou o terço de férias, não entrou o aviso, não entrou nada. Além disso, não conseguimos entrar em contato com a empresa, a empresa”, acrescentou.
Clarice afirmou ainda que chegou a ser ameaçada após tentar tornar o caso público. “Quando eu fui relatar o que estava acontecendo, os advogados da empresa me ameaçaram, dizendo que iam entrar com um processo contra mim para eu não expor nada do que acontece lá dentro. Eles falaram que eu estou juntando uma turma de funcionários para estar contra a empresa, mas a única coisa que queremos é ter nossos direitos resguardos”, contou.
A profissional relatou ainda que o ambiente de trabalho seria marcado por situações de constrangimento. “Lá dentro com a gente é tortura, humilhação, e ainda tem descontos absurdos em cima do trabalhador”, denunciou.
Diante da situação, Clarice afirmou que o grupo busca apoio dos órgãos competentes. “A gente está correndo atrás dos nossos direitos trabalhistas, do Ministério do Trabalho, do sindicato, de advogada. A gente só quer ser ouvido”, desabafou.
Encaminhamos os relatos da trabalhadora para a empresa Gold Fruit, que se manifestou em nota.
Confirma na íntegra:
“A empresa Gold Fruit informa que tomou conhecimento da denúncia mencionada e reforça seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista vigente.
Os desligamentos ocorridos decorreram de decisões administrativas e contratuais, sendo que todas as verbas rescisórias foram calculadas com base nas informações registradas ao longo do vínculo empregatício, como frequência, ausências, descontos legais e demais ocorrências previstas em lei e em contrato.
Eventuais diferenças de valores podem ocorrer em função de fatores como faltas não justificadas, descontos previstos em legislação e inexistência de períodos aquisitivos completos para determinados direitos, o que impacta diretamente o cálculo rescisório.
A empresa esclarece ainda que mantém todos os registros trabalhistas, financeiros e documentais devidamente organizados e à disposição dos órgãos competentes, como Ministério do Trabalho, sindicato da categoria e Justiça do Trabalho, para quaisquer esclarecimentos necessários.
Reiteramos que a Gold Fruit não compactua com práticas irregulares, assédio ou qualquer forma de violação de direitos trabalhistas, e que eventuais questionamentos devem ser tratados pelos meios legais apropriados.”
Redação PNB
