Preto no Branco

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Alemanha reabre fronteiras para turistas brasileiros vacinados

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Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer.

A Alemanha decidiu reabrir as fronteiras para brasileiros com vacinação completa contra o coronavírus com uma das vacinas listadas no site do Paul-Ehrilich-Institus (PEI). A decisão vale a partir deste domingo (22).

As vacinas autorizadas são as da Janssen, Moderna, Pfizer e AstraZeneca (incluindo Covishield). Para se qualificar como totalmente vacinado, o visitante deve ter recebido sua segunda dose ou dose única há pelo menos 14 dias.

A classificação foi alterada de “área de preocupação com variantes” para “área de alto risco”, o que possibilita que viajantes provenientes do Brasil possam entrar no país. A medida vale para fins de visita e turismo.

Na chegada, deverá ser apresentado um Certificado COVID Digital UE ou um comprovante similar ou em papel nos idiomas alemão, inglês ou espanhol.

O documento deverá conter os dados pessoais da pessoa vacinada (sobrenome, nome e data de nascimento); data da vacinação e número de doses aplicadas; nome da vacina aplicada; nome da doença alvo da vacina; indicadores da pessoa ou instituição responsável pela realização da vacinação ou pela emissão do certificado, por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.

STF repudia pedido de impeachment de Moraes feito por Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota nesta sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contra o ministro Alexandre de Moraes.

“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz um trecho do comunicado (confira mais abaixo nota na íntegra).

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta por um funcionário do Palácio do Planalto. Pela Constituição, cabe aos senadores analisar o eventual cometimento de infrações pelos magistrados do STF.

No último dia 14, Bolsonaro já havia anunciado que pediria a abertura de processos sobre as condutas de Moraes e do ministro Luis Roberto Barros – que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – com o argumento de que ambos estariam extrapolado os limites da Constituição.

No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.

Confira abaixo a nota do STF na íntegra:

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.

BNews

Agosto Dourado: Secretaria de Saúde de Sobradinho realiza ação de promoção do aleitamento materno

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Com o objetivo de estimular e orientar as gestantes e mães sobre a importância do aleitamento materno e os cuidados com o bebê, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (19) na UBS Sancha Moreira Cruz, localizada na quadra S17, bairro São Joaquim, uma ação que marca a campanha “Agosto Dourado”.

“O Agosto Dourado”, lançado em 2017 pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é uma campanha que vem, a cada ano, ganhando força no Brasil, para que mais pessoas possam se conscientizar sobre a necessidade do aleitamento materno, quando os órgãos de saúde intensificam as ações de promoção, proteção e apoio a amamentação.

Em uma roda de conversa, foi destacada a importância da prática de uma alimentação saudável durante a gestação, com orientações sobre a amamentação e os cuidados com os recém-nascidos, além da distribuição de brindes às mamães e gestantes que participaram do encontro.

De acordo com a Coordenadora da Atenção Primária de Sobradinho, Simone Freire, só na UBS da S17 são acompanhadas 40 gestantes, além dos acompanhamentos das puérperas e das crianças, através das consultas de puericultura, para acompanhar o crescimento e desenvolvimento do bebê.

A Secretária de Saúde, Maysa Torres Sanjuan, falou sobre a importância da companha “Agosto Dourado”.

“O leite materno é o primeiro alimento da nossa vida, logo quando chegamos ao mundo. É através dele que o corpo se desenvolve e é fortalecido, para que as mais variadas doenças sejam prevenidas. Além dos benefícios nutricionais que o aleitamento materno pode trazer para o bebê, esse gesto aproxima mais o elo entre a mãe e o filho e ainda melhora a saúde da mulher. Deste modo a campanha do “Agosto Dourado” reforça a importância da amamentação tanto para a saúde da mãe, mas principalmente para a saúde do bebê. Portanto, amamente seu filho, pois amamentar é um gesto de amor”, declarou a Secretária.

Ascom PMS

Mais da metade das prefeituras concorda com “passaporte” da vacina

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Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer.

Mais da metade dos 1.896 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia manifestou concordância com a exigência de comprovação de vacinação para acesso a espaços públicos e coletivos, como shoppings, supermercados e estádios.

Das prefeituras ouvidas, 1.046 disseram estar de acordo com a medida, o correspondente a 55,2% da amostra. Outras 663 (35%) relataram discordância com esse condicionamento.

Do conjunto de cidades consultadas, 60 (3,2%) estão imunizando pessoas de 35 a 39 anos, 191 (10,1%) estão na faixa etária de 30 a 34 anos, 481 (25,4%) estão na faixa de 25 a 29 anos e 1.089 (57,4%) estão aplicando vacinas em pessoas de 18 a 24 anos.

Do total da amostra, 332 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 17,5%. Outros 1.409 (74,3%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes, enquanto 155 (8,2%) não responderam à pergunta. Na semana passada, o índice de cidades que relataram o problema era de 18,7%.

Casos e mortes

Segundo a pesquisa, em 582 municípios (30,7%) houve redução do número de casos de covid-19, em 267 (14,1%) não foram registrados novos casos, em 598 (31,5%) os casos se mantiveram estáveis e em 310 (16,4%) ocorreu aumento.

Quanto às mortes, em 1.144 (60,3%) não foram registrados novos óbitos, em 303 (16%) a situação se manteve estável, em 189 (10%) houve queda e em 120 (6,3%) foi detectado aumento das vidas perdidas.

Em 108 cidades (5,7%), já foram identificados casos da variante Delta. Em outras 1.608 (84,8%) não foram detectados casos com esse tipo de variação do novo coronavírus. Na semana passada, o índice de municípios com a nova cepa era de 3,7%.

Distanciamento e habitação

Ainda conforme o levantamento, 1.005 (53%) cidades mantêm alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Na semana anterior o índice era de 59,4%. Outras 748 (39,5%%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia.

Nesta edição, a CNM perguntou aos municípios sobre medidas emergenciais de melhoria das habitações em regiões mais vulneráveis. Das prefeituras ouvidas, 335 (17,7%) relataram ter adotado as providências, enquanto 1.359 (71,7%) não promoveram tais iniciativas.

Agência Brasil

Derretendo: desconfiança cresce e mercado já começa a falar em desembarque do governo Bolsonaro

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O risco de um descontrole fiscal com aumento de gastos e perspectivas cada vez mais duras para a economia no ano que vem encontraram eco em uma piora do cenário externo, e o mercado já começa a falar em desembarque do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Para ficar em uma figura de linguagem cara ao presidente, é como se o casamento do governo com os investidores estivesse mais próximo do divórcio do que da lua de mel.

Não é de hoje que os analistas têm precificado as dificuldades impostas pelo risco de uma deterioração do quadro fiscal, com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, e a inflação mais alta do que se antecipava.

Também pesa a crise política gerada pela tentativa de reeleição do presidente, que tem colocado em descrédito o processo eleitoral e confrontado ministros do Supremo Tribunal Federal.

As preocupações dos investidores já se refletem na Bolsa de Valores brasileira e na cotação do dólar.

Nos mercados de renda variável, o Ibovespa, principal índice acionário do país, que até a última sexta-feira (13) acumulava um ganho de 1,83%, reverteu o sinal ao longo desta semana, apesar da alta registrada nesta quinta-feira (19).

Agora, o índice acumula uma perda de 1,56% desde o início do ano. Só nesta semana, o Ibovespa acumula uma queda de 3,32%.

O dólar encerrou a sessão desta quinta em alta de 0,87%, a R$ 5,4220. Na semana a moeda americana sobe 3,4%. No ano a alta é de 4,5%.

No exterior, parte da explicação para a piora das expectativas em relação à retomada da economia em um cenário pós-pandemia veio de dados fracos da China e dos Estados Unidos, desde a última segunda-feira (16).

O temor de um retrocesso econômico ganhou ainda mais força na terça (17), quando os Estados Unidos também reportaram dados aquém das expectativas: uma queda de 1,1% nas vendas do varejo em julho, ante a estabilidade esperada pelo mercado.

Outro ponto de influência nos mercados foi a ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Nela, a autoridade monetária sinalizou que o patamar de desemprego para que o suporte à economia seja reduzido pode ser atingido neste ano.

Essa desaceleração no ritmo dos estímulos dados pelo Fed à economia americana, na prática, também pode refletir em um aumento das taxas de juros nos Estados Unidos -o que, para o Brasil e os mercados emergentes, pode significar menos investimento.

No cenário interno, a percepção é de incerteza e insegurança, que tendem a aumentar caso o governo não sinalize um comprometimento com as regras fiscais, aumente gastos e mantenha um ambiente de confronto com as instituições até a eleição de 2022.

Um sintoma disso é que as curvas de juros futuros para cinco e nove anos voltaram a atingir os dois dígitos nesta semana, recuperando patamares de três anos atrás.

A deterioração da confiança do mercado no governo é visível e muitos já compreendem que a busca por uma reeleição por parte do presidente seria bastante preocupante do ponto de vista da agenda econômica, avalia a economista Zeina Latif.

“Às vezes, há um acúmulo de notícias negativas, mas o mercado demora a reagir por falta de um gatilho. Agora, esse gatilho veio lá de fora, com o Fed e um cenário externo não tão confortável, com a China desacelerando e o impacto nos preços de commodities. Isso acaba forçando o mercado a reavaliar o cenário interno”, explica.

Segundo ela, cada vez mais o Brasil será afetado por ondas de volatilidade e, se antes o mercado apostava muito no governo Bolsonaro, hoje certamente não é assim. “É difícil falar sobre o mercado como uma entidade de opinião única, mas eu diria que antes havia mais unanimidade, como em 2018, e isso não existe agora.”

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, é ainda mais enfático ao afirmar que o mercado já não espera que o governo entregue algo de relevante até as eleições do ano que vem. Ele considera que o governo perdeu as condições de colocar em prática a política econômica às vésperas de uma disputa eleitoral que deve ser muito tensa. Essa combinação é ruim para o mercado, diz, e a taxa de câmbio deve continuar subindo, colocando pressão sobre a inflação e os juros.

Com um discurso golpista, o presidente acaba prejudicando a imagem do país e a capacidade do investidor de fazer negócios, diz Vale.

“O governo Bolsonaro, nesse sentido, acaba sendo pior que o da ex-presidente Dilma Rousseff. As dificuldades econômicas de agora são similares ao que havia no fim do governo da petista, só que com riscos institucionais que não existiam”, afirma.

“Hoje, com Bolsonaro criando crises, trazendo riscos fiscais crescentes e com a falta de equilíbrio na política, o mercado gradativamente vai abandonar o governo, o que já está acontecendo.”

Ele ressalta que a perda de paciência com Bolsonaro não significa um embarque na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que hoje lidera as pesquisas eleitorais. O mercado, na verdade, deve manter a expectativa por uma terceira via em 2022, aponta.

Há também um desconforto entre os analistas, ao avaliarem que muitas das medidas propostas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não avançaram ou tiveram dificuldades para sair do papel. A reforma mais relevante até agora, a da Previdência, é vista como um esforço do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ).

“Com Arthur Lira [PP-AL], só temos tido bola fora, do ponto de vista fiscal. A reforma tributária que está se discutindo agora, por exemplo, é muito ruim. O mercado percebe que o governo e o ministro da Economia não são funcionais e esse elemento ajuda no desembarque”, diz Vale.

O economista avalia que só ocorreria um reembarque do mercado se houvesse sinal por parte do Executivo de mudança da trajetória de gastos. “Talvez não tenha mais volta.”

Para o ex-diretor do Banco Central e consultor da Schwartsman e Associados, Alexandre Schwartsman, apesar de vários alertas, o mercado ignorou os riscos domésticos, por estar surfando na onda de uma enorme liquidez mundial, que elevava o preço dos ativos.

“Agora que há risco de o cenário mudar lá fora, os problemas domésticos ficaram à vista.” Ele acrescenta que é preciso diferenciar o mercado das pessoas que atuam nele, ao medir as chances de uma retirada do suporte dado ao governo.

“O mercado, em si, vende ativos sem dó e, portanto, pode-se dizer que já desembarcou. Sobre as pessoas, algumas já soltaram a mão do governo, como os manifestos recentes sugerem; outras, porém, há pouco erigiam estátuas em homenagem ao ministro Paulo Guedes.”

Sob condição de anonimato, o economista de uma grande gestora de investimentos lembra que o mercado sempre espera que o governo proponha boas reformas. O fato, diz esse economista, é que hoje os investidores estão céticos com a aprovação de medidas importantes até o final deste mandato, e agora começam a sentir os efeitos dos ruídos eleitorais e fiscais.

Ele também avalia que não havia como prever a proposta de adiamento no pagamento dos precatórios, por exemplo, nem o tamanho exato da pressão que haveria do Executivo para aumentar os gastos no ano que vem. Ainda segundo esse economista, o que o mercado vê hoje é que essa pressão é muito maior do que se imaginava.

Os precatórios são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. O ministro Paulo Guedes e sua equipe têm elevado a pressão no Congresso sobre os efeitos no Orçamento do ano que vem, caso o parcelamento das dívidas de precatórios não seja autorizado.

“Estávamos vindo de uma situação fiscal que trazia notícias positivas para o curto prazo, com uma redução da dívida pública, uma arrecadação mais forte e a volta da atividade. Mas todo o bom humor virou quando surgiu a questão do aumento da provisão de pagamento dos precatórios para o ano que vem”, diz a chefe de economia da Rico, Rachel de Sá.

Para o economista-chefe da Necton, André Perfeito, se o Banco Central conseguir ajustar a curva de juros para algo mais razoável, isso pode resolver parte dos problemas. “Mas o mercado já entende que as necessidades políticas e eleitorais do presidente estão cobrando um preço alto demais na disciplina fiscal.”

Para parte dos investidores, a PEC dos precatórios é um desrespeito, e o mercado entende que a agenda que se imaginava no começo do governo não vai mais ser aprovada. “Mas isto é uma fotografia do momento. O rei está nu agora, mas pode voltar a se vestir”, pondera o economista.

Folhapress

MEC divulga resultado da lista de espera do Prouni 2021

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UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE

O Ministério da Educação divulgou hoje (20) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de ensino superior particular de todo o país. O resultado está no site do programa na internet.

A próxima etapa para os candidatos pré-selecionados é a comprovação das informações prestadas, por meio da apresentação de documentação exigida, o que deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23). Os candidatos devem ficar atentos porque esse prazo termina na sexta-feira (27).

No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios
Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Agência Brasil

Bahia registra 715 novos casos de Covid-19 e mais 14 óbitos pela doença

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 715 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 802 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (20) também registra 14 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.213.318 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.183.511 já são considerados recuperados, 3.567 encontram-se ativos e 26.240 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.478.746 casos descartados e 231.703 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.705 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 7.796.321 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 3.280.176 receberam também a segunda aplicação, e mais 253.327 vacinados com o imunizante de dose única, até as 16 horas desta sexta-feira, a Bahia já vacinou 72,6% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.087.169) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.

Secom

Covid-19: dois óbitos foram registrados, em Juazeiro, nesta sexta-feira (20)

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Segundo boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (20), Juazeiro registrou dois óbitos por complicações do novo coronavírus e 12 novos casos nas últimas 24 horas.

Os óbitos foram de uma pessoa do sexo feminino e outra do sexo masculino, de 65 e 69 anos, ambas com histórico de comorbidade. O município passa a contabilizar 368 mortes provocadas pela doença.

De acordo com o levantamento, 17.227 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 16.781 já estão recuperados. Os casos descartados somam 30.515. Juazeiro tem 78 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 36.513 testes rápidos pela prefeitura e 2.874 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 31%, com 111 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 35% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 13 leitos disponíveis.

 

Ascom Sesau

Após ataques ao STF, o cantor Sérgio Reis é proibido de se aproximar da Praça dos Três poderes, em Brasília

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Alexandre de Moraes, ministro do STF proibiu o ex-deputado e cantor Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos Três Poderes, dos ministérios do STF e dos Senadores da República.

A decisão, publicada nesta sexta-feira (20), é para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações, segundo o magistrado.

Nesta sexta-feira (20) Moraes também concedeu a permissão para a Polícia Federal realizar a busca e apreensão contra o artista e outros investigados, como o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ).

O parlamentar não ficou proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes, o que poderia impedir as atividades parlamentares, já que ele precisa ter entrar na Câmara dos Deputados.

As outras oito pessoas alvo da operação desta sexta também devem seguir as mesmas proibições que Sérgio Reis, ou seja, não podem estar a menos de um quilômetro de raio da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos Senadores da República.

Os alvos da operação também não podem se comunicar entre si ou participar de eventos em ruas e monumentos do Distrito Federal.

Segundo a decisão, os investigados queriam “invadir, quebrar tudo e tirar os caras [ministros do STF] na marra”.

A PGR pediu ainda o bloqueio dos perfis dos 10 investigados nas redes Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, o que foi concedido por Moraes.

Da Redação