A ministra baiana Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu do pedido feito para receber salário acima do teto constitucional. Após a polêmica criada em torno do seu pleito, Luislinda publicou uma nota na tarde desta quinta-feira (2) afirmando que não quer mais acumular o salário de ministra com a aposentadoria de desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia.

O acúmulo renderia uma renda bruta de R$ 61,4 mil. No entanto, por conta do limite constitucional, a ministra só pode ficar com R$ 33,7 mil.

Ao pedir para receber as duas rendas, a ministra chegou a dizer que sua situação era semelhante ao trabalho escravo.

BN

No final da manhã de hoje (2) foi registrado um homicídio próximo ao Mercado do Produtor de Juazeiro.

Dois homens, que estavam numa motocicleta de cor vermelha, atiraram na vítima que ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Os autores ainda não foram identificados e nem a motivação do crime. A polícia ainda não revelou o nome da vítima.

Este foi o primeiro homicídio do mês de novembro, em Juazeiro.

Da Redação 

As ações de vigilância sanitária em 45 municípios baianos devem sofrer sérios prejuízos após o Ministério da Saúde ter suspendido as transferências de recursos. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, todos foram punidos por terem deixado de registrar no sistema do SUS os dados sobre a produção entre fevereiro e julho deste ano.

Por conta disso, quatro parcelas, referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro, não serão pagas. A lista inclui cidades com alto índice de pobreza, como Jeremoabo, Chorrochó, Pilão Arcado, Sítio do Mato e Itapicuru.

BN

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu ao governo para acumular seu salário ao de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$61,4 mil. De acordo com a Coluna do Estadão, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$33,4 mil.

Para a ministra, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.

Ao citar a Lei Áurea, a ministra cometeu um deslize ao dizer que a norma “recebeu o número 3533”, quando na verdade é 3353.

Folha press

Uma fábrica de tijolos localizada no povoado São Gonçalo, distrito do Salitre foi atingida por um incêndio na madrugada desta quarta-feira (01). A ocorrência foi atendida por equipes do Corpo de Bombeiros do 9º GBM, felizmente não há registro de pessoas feridas.

A primeira equipe chegou ao local do incêndio por volta das 02h00 da madrugada, dando início ao combate para debelar o sinistro. Fazendo a retirada do material do galpão com ajuda de um trator e abrindo fendas na construção para dissipar o calor.

Como se tratava de local confinado e com material de fácil combustão (palha da cana), a preocupação foi combater as chamas altas para evitar o flashover, fenômeno que ocorre quando os gases que se produzem durante este período se aquecem até a temperatura de ignição ficando toda a área envolvida pelas chamas.

A segunda equipe chegou ao local por volta das 08 da manhã e permaneceu até às 13 horas, dando continuidade ao combate, retirando o material, e por fim realizou o rescaldo para evitar a reignição do fogo.

ACS 9º GBM/Enio Costa – Sargento BM

“Você sai de lá, pensando se realmente não mereceu apanhar. Sentindo-se culpada pela situação, até. É horrível, é constrangedor”!

Este é um relato de uma mulher vítima de violência doméstica que procurou a Deam- Delegacia de Atendimento à Mulher, em Petrolina-PE.

A jovem de 25 anos conta que foi agredida e ameaçada de morte por um irmão no último domingo (29) e na segunda-feira (30), procurou a delegacia para prestar queixa contra ele, fazendo valer a Lei Maria da Penha.

“Não foi a primeira vez que este irmão me agrediu e ameaçou. Temendo que as ameaças dele se concretizem e para dar um basta neste conflito familiar, procurei a Deam na segunda-feira, já que não há funcionamento aos domingos. Chegando lá, um policial me atendeu e registrou a queixa. Me encaminhou para uma escrivã que estava “muito ocupada” para colher meu depoimento e tentou de todas formas fazer com que eu desistisse de registrar a queixa. Foi extremamente frustrante. Ela praticamente disse que era eu a culpada por ter apanhado”, relatou.

A jovem conta que voltou para casa sem fazer o registro da violência sofrida, porque foi orientada a comparecer no dia seguinte, terça- feira.

“Eu respondi que não poderia perder mais um dia de trabalho e passar novamente por aquele constrangimento. Uma delegacia sem estrutura, sem nenhum acolhimento às mulheres vítimas, que não se sentem seguras e apoiadas quando acionam o amparo legal. Se eu que tenho o terceiro grau, me senti assim, imagine as mulheres menos esclarecidas? De que adiantam as campanhas de incetivo a denúncia contra a violência doméstica, se a delegacia sequer tem estrutura e policiais preparados para atendê-las? “, questionou.

Ela diz que foi informada que a delegada titular estava de férias e só retorna em dezembro, mas que foi prestada uma queixa contra a escrivã na Corregedoria da Polícia Civil.

Está não é a primeira reclamação do mau atendimento na Deam de Petrolina, que o PNB recebe. Já recebemos outras queixas do despreparo por parte de alguns servidores da delegacia que pecam no acolhimento às mulheres vítimas de violência.

“Muitas desistem. Eu desisti”, concluiu a jovem.

As DEAMs são unidades especializadas da Polícia Civil, que realizam ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realização da investigação dos crimes.

O atendimento deve ser acolhedor e a vítima deve exigir que seu depoimento seja em local separado do(a) seu(sua) agressor(a), caso ele tenha sido levado para a delegacia; Sem que outras pessoas ouçam o que ela diz e o mais importante: A vítima dever  ser respeitada e ouvida por todos os profissionais da delegacia sem julgamento ou culpabilização e sem que nenhum policial tente fazê-la desistir do boletim de ocorrência alegando que ela se comportou mal ou “que não vai dar em nada” ou ainda que “é melhor conversar com o(a) agressor(a).

Da Redação

A cantora Ivete Sangalo foi indicada por um júri técnico na categoria “Melhor Show” no Women’s Music Event Awards by VEVO.

Essa é a primeira edição da premiação, criada com o objetivo de reconhecimento do trabalho das mulheres na música.

As 120 embaixadoras – mulheres que trabalham no ramo da música no país – fizeram a indicação na categoria, cujo resultado será definido através de júri técnico e anunciado no dia 28 de novembro.

BN