Um levantamento divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco neste mês de março acendeu um alerta em relação ao aumento do número de casos de estupros em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A cidade sertaneja só ficou atrás da capital Recife. De acordo com a SDS, 17 casos foram registrados nos dois primeiros meses de 2022. Este ano, foram 27 ocorrências de estupro, o que configura um aumento de 59%, se comparado com o mesmo período do ano passado.
Dos 27 casos registrados pela SDS, 15 foram com vulneráveis, sendo nove com crianças entre 0 e 11 anos, quatro com adolescentes entre 12 e 17 anos, um ocorreu com vulnerável entre 35 e 64 anos e outro não foi apresentado a idade. Nove desses 15 casos aconteceram no ambiente doméstico com agressores da própria família da vítima e 14 vítimas eram do sexo feminino.
A secretária executiva de atenção à saúde, Ana Carolina Freire, informou que Petrolina dispõe de serviços voltados a casos de estupro de vulneráveis.
“Para crianças e adolescentes que passaram por esse tipo de abuso, o hospital de referência inicialmente é o Hospital Dom Malan, onde é realizado o primeiro acolhimento/atendimento, a notificação do caso, para que as medidas necessárias sejam realizadas e o direcionamento para o acompanhamento social, investigativo junto ao Conselho Tutelar, psicólogo, jurídico, e ambulatorial”.
Casos de estupro de vulneráveis registrados em 2023
| Dia do registro do caso | Sexo da vítima | Idade |
| 12/01/2023 | FEMININO | 12-17 anos |
| 13/01/2023 | FEMININO | 12-17 anos |
| 23/01/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 27/01/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 29/01/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 01/02/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 02/02/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 02/02/2023 | FEMININO | 12-17 anos |
| 03/02/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 03/02/2023 | FEMININO | 12-17 anos |
| 03/02/2023 | FEMININO | SEM INFORMAÇÂO |
| 05/02/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 10/02/2023 | FEMININO | 35-64 anos |
| 19/02/2023 | FEMININO | 00-11 anos |
| 19/02/2023 | MASCULINO | 00-11 anos |
O município de Petrolina localiza alguns dos casos de abuso e exploração sexual por meio do sistema de prevenção montado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Segundo a técnica jurídica do órgão, Drielly Reis, eles atuam com um mecanismo especializado de abordagem social.
“A equipe se desloca para locais de grande fluxo de pessoas, principalmente nas feiras livres, e nesses locais ela vai localizar as situações de violência e uma delas é justamente a exploração e abuso sexual infantil”.
O Creas presta ainda um acolhimento multidisciplinar para essas vítimas terem uma redução nos danos causados pela violação. “A equipe têm psicólogos, advogados e assistentes sociais para acolher não só as vítimas, como também as famílias e trabalhamos o rompimento da violência, promovemos aquela família ao serviço da assistência social e também encaminhamos para outros serviços de modo a garantir todos os direitos”, afirmou.
Como o Creas não faz o acompanhamento com psicoterapia, as crianças são encaminhadas para o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), onde o devido tratamento psicológico é feito. “Esse acompanhamento é muito importante não só para a criança, mas também para a família. Uma violência desse tipo gera consequências na família toda”.
Quando os casos são detectados, o Conselho Tutelar age para acolher e proteger a criança e acabar com a situação de violência. Para isso, algumas ações podem ser tomadas, o conselho prioriza que a vítima permaneça com algum familiar para que ela fique o mais confortável possível. A conselheira tutelar de Petrolina, Mirela Alencar, explica como o procedimento é feito.
“O objetivo principal é da criança permanecer com a família, ocorre que quando a agressão é feita por um parente o conselho vai procurar outro familiar que tenha condições de ficar com a criança e com o adolescente até que seja apurada toda a situação de violência”.
Mas há casos em que a criança não possui outro familiar que possa acolhê-la, então é realizado o acolhimento institucional.
“Caso não haja um familiar que possa acolher essa criança, a única medida possível é realizar o acolhimento institucional, que é uma medida provisória e só é feita em último caso. Essa medida é transitória até que se possa inserir essa criança no ambiente familiar novamente. Mas, quando não é possível, essa criança é colocada em uma família substituta”.
O acolhimento institucional é feito em casas de acolhimento. Petrolina conta com três lares provisórios que podem receber essas crianças. Esses lugares são organizados por psicólogos, assistentes sociais e afins. Essa equipe, posteriormente, vai realizar um estudo para saber se é possível a vítima ser reintegrada à família.
Conforme a psicóloga Ruth Damasceno, o abuso sexual pode gerar transtornos psíquicos e físicos, inclusive na vida adulta, se a violência não for tratada.
“A vítima pode desenvolver estresse pós-traumático, negação, raiva, depressão entre outros problemas, como pesadelos constantes. Há sempre sinais que mostram que aquela criança está sofrendo algum abuso, as famílias devem prestar atenção”, alerta.
Os sintomas psicológicos causados pelo estupro são potencialmente os mais graves. Além dos citados pela psicóloga, as vítimas podem desenvolver amnésia dissociativa e serem incapazes de lembrar partes importantes do evento, sintoma do estresse pós-traumático.
A psicóloga enfatiza também a necessidade de iniciar o tratamento psicoterapêutico o mais rápido possível. “O ideal é buscar ajuda profissional desde o início, a criança precisa se sentir segura para confiar nos pais ou em outra pessoa para contar se alguém está tentando tocá-la”.
Além dos danos psicológicos, os vulneráveis violentados também ficam com marcas físicas. Um estupro pode causar lesões genitais e extragenitais, como inchaços, hepatite, vaginose bacteriana, que são bactérias causadas pelo desequilíbrio da microbiota vaginal. Evidências indicam que a longo prazo, pessoas vítimas de estupro possuem mais riscos de desenvolver asma, síndrome do intestino irritável e dores crônicas.
G1 Petrolina
