A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita de drogas e outras substâncias entorpecentes.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União e atualiza os procedimentos de monitoramento previstos na legislação federal.
O texto estabelece regras para o cadastro, licenciamento, fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência aos julgamentos após o recesso do Judiciário. A partir desta segunda-feira (3), a corte retomará pautas sobre direito das pessoas com deficiência e aplicação da Lei Maria da Penha.
No primeiro momento, o STF analisará regras para aquisição de veículos com isenção de tributos por pessoas com deficiência. Os ministros votarão duas ações...
Foram prorrogadas as inscrições para a segunda edição do Festival Nacional de Dança
Ballace - Vale do São Francisco, que será realizada entre os dias 04 e 07 de setembro, no
Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA). A programação inclui capacitações com
professores de renome nacional e mostras competitivas em diversas modalidades,
contemplando participantes do público infantil ao adulto.
O objetivo do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado de um suplemento alimentar à base de ômega-3. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3.
Segundo a resolução, foi determinada a apreensão e proibidas a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do lote B25 2501951 do suplemento alimentar em...
Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.
Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O Fies tem o objetivo...
Segundo informações repassadas por uma fonte ao Portal Preto no Branco, o pátio da empresa Pátio Nordeste, que presta serviço ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi alvo de um incêndio, durante a madrugada deste domingo (2). Diversos carros que estavam no pátio, localizado no bairro Jardim São Paulo, em Juazeiro, foram atingidos pelo fogo.
As imagens obtidas por nossa...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que veículos utilizados no transporte de passageiros por aplicativo não podem ser usados para a veiculação de propaganda eleitoral por meio de adesivos. A decisão foi publicada no último sábado (1) e manteve a multa aplicada a um candidato durante as eleições municipais de 2024.
O caso teve origem em Pernambuco, onde o Tribunal...
Um homem, identificado apenas pelas iniciais J.C.M.S., foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, na região Norte da Bahia, suspeito de violência doméstica e tráfico de drogas. O caso foi registrado no fim da tarde deste domingo (2), no bairro Expedito Almeida Nascimento.
Conforme a GCM, a ação teve início após uma denúncia anônima informar que uma...
O cantor Edson Gomes, de 71 anos, deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital na Bahia, após passar mal no último domingo (2). O mal-estar aconteceu logo após a realização de um show na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na capital baiana.
Procurada pelo Jornal Correio, a assessoria do artista confirmou o atendimento hospitalar, mas...