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Alckmin diz que governo irá promover neoindustrialização no país

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O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira (14) que o governo irá promover a neoindustrialização no país. Segundo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o processo passa pelo fortalecimento de áreas em que o Brasil tem capacidade instalada e potencial para ampliar, como aeronáutica, aeroespacial, saúde e energia renovável.

“O Brasil vai crescer, vai crescer com sustentabilidade. A pergunta sempre foi: onde fabrico bem e barato? Agora é onde fabrico bem, barato e consigo compensar emissão de carbono? É o Brasil. O Brasil é o grande protagonista desse momento de combate às mudanças climáticas e de avanço das energias renováveis”, ressaltou em entrevista gravada ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Alckmin, para alavancar o setor industrial, que hoje representa 10% do PIB e já chegou a responder por 30% nas décadas de 70 e 80, é preciso reduzir os juros e implantar uma reforma tributária.

Quanto à reforma tributária, o presidente em exercício estima que deve ser votada ainda no primeiro semestre deste ano pelo Congresso Nacional. Uma das propostas é a unificação de cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um imposto único, chamado IVA, com objetivo de reduzir custos, incentivar a competitividade dos produtos nacionais e exportação.

Em relação aos juros, o presidente em exercício diz acreditar que as taxas irão cair diante da queda da inflação e do dólar. “Temos certeza que vai cair a taxa Selic, porque a inflação de março foi menor. A inflação está caindo, caiu dólar, bolsa subiu e a nova ancoragem fiscal, que deve ser encaminhada pelo presidente Lula nos próximos dias ao Congresso Nacional, que estabelece responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, garante investimentos que o Brasil precisa”, afirmou.

A inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março, conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No último dia 12, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro.

O presidente em exercício disse que será lançado o Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial, que irá debater propostas com a cadeia produtiva e sociedade civil. Alckmin citou ainda o recém-lançado Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que zera quatro impostos na produção de semicondutores e de placas solares.

Agência Brasil

Comandante da Guarda Municipal de Sento Sé faz balanço positivo de sua participação na LAAD Defence & Security 2023

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Entre os dias 11 e 14 de abril, a Comandante da Guarda Municipal de Sento Sé, Josilene Lins, esteve participando da 13ª edição da LAAD Defence & Security, no Rio de Janeiro. A feira, considerada a maior e a mais importante da América Latina, é um ambiente propício para relações comerciais e iniciativas de cooperação voltadas para todos os setores da segurança.

O evento que tem como foco discutir soluções para enfrentar os problemas de segurança, reúne representantes do setor do mundo inteiro para a troca de experiências. É o momento de conhecer o que há de mais moderno em tecnologia e inteligência artificial, buscando otimizar e garantir uma melhor aplicação na política pública a ser desenvolvida em todo o mundo.

A comandante Josilene Lins destacou a importância em participar do evento e representar a Bahia na reunião do Conselho Nacional das Guardas Municipais, que também integrou a programação. “Um momento enriquecedor, onde nós reciclamos e conhecemos as diversas iniciativas do cenário da segurança no mundo. Muito importante participar da reunião com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, que na ocasião explicou como serão feitos os repasses da união para o fortalecimento e a criação das Patrulhas e Rondas Municipais voltadas para a potencialização da segurança escolar”, avaliou a comandante.

De acordo com a comandante Josilene Lins, outro ponto de destaque no evento foram os esclarecimentos da estratégia do Governo Federal, para cumprir a lei 13675/18 que institui o Sistema Único de Segurança Pública. “De acordo com a lei, os municípios são entes estratégicos e as Guardas Municipais são operadores, e assim devem assumir sua parcela de responsabilidade para a defesa e segurança pública nos municípios. A reunião com certeza trará ao município de Sento Sé um resultado positivo, pois o governo federal vai passar a investir na estruturação dos municípios através dos repasses”, destacou Josilene Lins.

A LAAD Defence & Security – Feira internacional de Defesa e Segurança ocorre desde 1997, é a maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina. Conta com o apoio institucional do Ministério da Defesa, das Forças Armadas, do Ministério da Justiça e da estrutura brasileira de Segurança Pública. A exposição reúne fabricantes e fornecedores de tecnologias para as Forças Armadas, Polícias, Forças Especiais, executivos da indústria de defesa e segurança e agências governamentais. Participaram também gestores de segurança de grandes corporações, concessionárias de serviços e infraestrutura crítica. A LAAD 2023 trouxe ainda na sua programação além das exposições sobre segurança, congressos e seminários com todo tipo de informação e novidades do setor.

Ascom

Brasil e China criam coordenação sobre mudanças climáticas

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A declaração conjunta emitida pelos governos da China e do Brasil, nesta sexta-feira (14), por ocasião da visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, inclui a criação de uma comissão sobre meio ambiente e mudanças climáticas. A viagem de Lula terminou sexta com a assinatura de 15 acordos de cooperação entre os dois países.

“Brasil e China decidiram fortalecer sua cooperação na área de proteção ambiental, combate à mudança do clima e à perda da biodiversidade, promoção do desenvolvimento sustentável e maneiras de agilizar a transição rumo a uma economia de baixo carbono”, diz um trecho do documento divulgado.

Para coordenar essas ações, será criada uma subcomissão de meio ambiente no âmbito da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que é o principal mecanismo de cooperação entre os dois países. As duas nações comprometeram-se a continuar dialogando posições sobre temas das mudanças climáticas e ambientais de forma bilateral em instâncias específicas, como o grupo formado entre Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) e o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics).

A China também anunciou apoio e parabenizou a candidatura do Brasil para sediar Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) de 2025, em Belém.

Governança global

A declaração conjunta possui quase 50 pontos e destaca o reconhecimento de Brasil e China da autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) e “seu papel central na manutenção da paz e da segurança internacionais e na promoção do desenvolvimento”, mas defende reformas na estrutura da governança global, incluindo o Conselho de Segurança da ONU. O objetivo é permitir um papel maior desempenhado pelos países em desenvolvimento.

“A parte chinesa atribui grande importância à influência e ao papel que o Brasil exerce em assuntos regionais e internacionais, compreende e apoia a aspiração do Brasil de desempenhar papel ainda mais proeminente na ONU”, diz a declaração.

Guerra

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, havia uma expectativa de que Lula e Xi Jinping, o líder chinês, pudessem avançar na apresentação de uma proposta para pôr fim ao conflito. O texto divulgado ao final da visita reforça a necessidade de diálogo e pede envolvimento de mais países para uma solução negociada.

“O Brasil recebeu positivamente a proposta chinesa que oferece reflexões conducentes à busca de uma saída pacífica para a crise [guerra na Ucrânia]. A China recebeu positivamente os esforços do Brasil em prol da paz. As partes apelaram a que mais países desempenhem papel construtivo para a promoção da solução política da crise na Ucrânia. As partes decidiram manter os contatos sobre o assunto”.

Memorandos

Entre os memorandos assinados pelos governos de China e Brasil está o que prevê o fortalecimento do comércio em moedas locais (yuan e real). Os dois países também assinaram uma série de documentos visando uma “nova industrialização” no Brasil, que tenha “bases sustentáveis, com inovação tecnológica e investimentos em setores estratégicos”.

A Polícia Federal (PF) e Ministério de Segurança Pública da China assinaram uma carta de intenções para fortalecer a cooperação policial entre os dois países. O ato prevê a troca de informações, a realização de investigações e atividades operacionais conjuntas, bem como intercâmbio de policiais e servidores administrativos.

O pacote de acordos internacionais inclui ainda uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a agência estatal de notícias Xinhua para a troca de conteúdos e intercâmbio profissional.

No setor agropecuário, que envolve a principal relação comercial entre Brasil e China, foi assinado pelos governos um protocolo sobre requisitos sanitários e de quarentena que devem ser seguidos por estabelecimentos brasileiros na produção de proteína processada de animais terrestres. Com isso, o país asiático abre um novo mercado para exportação do produto brasileiro.

Agência Brasil

Sindsemp realiza visitas em Unidades Básicas de Saúde de Petrolina para ouvir demandas dos servidores públicos

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Nesta quinta-feira (13) a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) visitou a Unidade Básica de Saúde Dr. João Moreira, no bairro Henrique Leite, e a Unidade Básica de Saúde Ricardo Soares Coelho, no bairro Cohab Massangano, para ouvir as demandas dos servidores da saúde.

Dentre as reivindicações registradas, os auxiliares técnicos Administrativos  e técnicos de enfermagem da UBS Dr. João Moreira se queixaram do desconto do vale transporte. De acordo com os profissionais, eles possuíam saldo positivo no cartão, mas este expirou, e a empresa não devolveu o saldo positivo. Após o ocorrido, eles estão no prejuízo e solicitaram ajuda do Sindsemp para o problema.

Os fisioterapeutas da unidade também cobraram uma equiparação do salário da categoria, uma vez que, segundo eles, há disparidade salarial. Os profissionais alegam que também não estão recebendo o previne Brasil, para quem atua nos atendimentos aos usuários e fazem parte do quadro dos servidores de saúde da família.

Além dessas demandas, os servidores solicitaram condições para realizar suas visitas domiciliares, já que estão se locomovendo em transporte próprio, porque a secretaria de saúde não manda um veículo para realizar essa demanda.A visita na unidade foi realizada pela diretora de Saúde e Segurança do Trabalho, Rosicleide Soares.

Já na UBS Ricardo Soares Coelho, os profissionais reclamaram da falta de alguns medicamentos e insumos para a realização do exame preventivo. Além disso, os servidores reclamaram de problemas no atendimento de triagem, como a dificuldade para a realização do procedimento devido à grande quantidade de demanda espontânea, que vem descaracterizando o atendimento PSF.

As visitas da UBS Ricardo Soares Coelho foram realizadas pela diretora de políticas sindicais, Ruth Viviane e pela 1ª secretária do Sindsemp, Luciedna Batista.

Ascom Sindsemp

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos golpistas de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro deu o prazo de 10 dias para o a oitiva ocorrer.

O pedido para ouvir Bolsonaro foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizado por Moraes.

“Determino à Polícia Federal que proceda à oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 10 dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para, se entender necessário, acompanhar a oitiva”, escreveu Moraes.

Na avaliação dos investigadores, a postagem feita no dia 10 de janeiro pelo ex-presidente o liga aos atos golpistas do dia 8. O ex-presidente, na ocasião, compartilhou um post que, sem provas, colocava em dúvida o sistema eleitoral.

A mensagem foi avaliada como um sinal de que Bolsonaro, para seus seguidores, estimulou os atos de invasão dos prédios dos três poderes da República.

A PGR já havia feito o pedido há semanas, quando Bolsonaro ainda estava nos Estados Unidos, onde ficou por 3 meses depois de sair do governo. Com a volta dele, Moraes mandou marcar a audiência.

“A oitiva de Jair Messias Bolsonaro, nos termos indicados pelo Ministério Público, é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”, completou o ministro.

G1

Prefeitura de Petrolina oferece mutirão de atendimentos no bairro Santa Luzia neste sábado

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A Prefeitura de Petrolina vem realizando diversos mutirões de atendimentos aos finais de semana. Nesse sábado (15), o bairro Santa Luzia completa 32 anos e, para comemorar, a Secretaria de Saúde vai realizar um mutirão de atendimentos na Unidade Básica de Saúde do bairro.

Serão oferecidas consultas com médico e odontólogo, exames citológicos, auriculoterapia, orientação nutricional, vacinação e aferição de pressão arterial.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) irá levar o projeto ‘CRAS nas comunidades’ que disponibiliza para população orientações e informações acerca dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

As equipes vão atender das 8h às 12h. Para participar a população precisa levar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF. Para as pessoas que desejam realizar ou atualizar o Cadastro Único, é necessário levar todos os documentos do usuário e de todos as pessoas que moram na residência.

O Secretario de Saúde, João Luís, explica que as atividades realizadas aos finais de semana dão mais oportunidade para participação da comunidade. “Levar até os bairros e comunidades as ações da saúde é muito importante, pois proporciona aos moradores aconchego e aproximação. Sendo assim, neste sábado, vamos até o bairro Santa Luzia com inúmeras ações voltadas para saúde e social. É uma orientação do prefeito Simão Durando manter o cuidado e atenção com as pessoas, e assim seguimos trabalhando para levar o melhor a população”, descreveu o secretário.

Ascom Secretaria de Saúde 

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro se manifesta sobre situação de desrespeito com jovem autista

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O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.

O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência.

É preciso que todos os estabelecimentos tenham conhecimento das leis e façam capacitação com seus funcionários para promover um atendimento de qualidade e respeito, assegurando, assim, os direitos das pessoas com deficiência.

Ascom

Sacos de maconha são apreendidos em distribuidora de frutas em Juazeiro

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Cerca de 30 quilos de maconha foram apreendidos no Distrito Industrial de Juazeiro, após serem encontrados em uma distribuidora de frutas. Segundo a Polícia Militar (PM), as drogas foram achadas na noite de quinta-feira (13).

Ainda de acordo com a PM, a apreensão foi feita depois que os agentes receberem uma denúncia sobre homens armados na região. Foram feitas buscas durante a operação, mas os homens não foram encontrados e ninguém foi preso.

A PM ainda informou que as drogas estavam dentro de dois sacos plásticos. O material foi levado para o Complexo Penal de Juazeiro.

G1 Bahia

Brasil e China assinam memorandos para nova industrialização

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Brasil e China estão assinando uma série de memorandos visando uma “nova industrialização” no Brasil, que tenha “bases sustentáveis, com inovação tecnológica e investimentos em setores estratégicos”. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a responsabilidade por três deles, focados em investimentos industriais, economia digital e facilitação do comércio.

“As conversas em torno de cada área serão pautadas também por questão ambiental, dada a importância do tema para os chineses e para o governo brasileiro. Entre os assuntos de interesse ambiental está a atração de investimentos em energia renovável, infraestrutura verde, manejo sustentável de florestas, tecnologia e inovação”, informou o MDIC.

Em nota, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse que, além de ser importante parceiro comercial, a China pode ajudar o Brasil a ocupar um lugar de destaque na indústria 4.0 – termo adotado para a chamada quarta revolução industrial, caracterizada por abranger sistemas tecnológicos como inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem.

“Há uma sinergia entre o projeto chinês Made In China 2025 e o pensamento do MDIC, recriado pelo presidente Lula. As duas nações querem desenvolver produtos inovadores e modernizar sua produção industrial. A troca de conhecimentos entre os países é muito importante neste momento”, afirmou Alckmin, que também comanda a pasta.

Ao destacar a convergência entre os destinos dos dois países, Alckmin disse que o futuro passa por política industrial, neoindustrialização, bem como pela “busca de novas tecnologias, preservação do meio ambiente e diminuição dos entraves comerciais no mundo da economia digital”.

Cooperação industrial
Segundo o ministério, o memorando de cooperação industrial tem como ator principal o setor privado. Ele prevê tratativas para investimentos e trocas tecnológicas nos setores de mineração, energia, infraestrutura e logística (estradas, ferrovias, portos, gasodutos), indústria de transformação (carros, máquinas, construção, eletrodomésticos), alta tecnologia (medicamentos, equipamentos médicos, tecnologia da informação, biotecnologia, nanotecnologia, setor aeroespacial) e agroindústria.

Economia digital
No caso da economia digital, as conversas devem evoluir para a “construção de uma infraestrutura econômica capaz de integrar tecnologias interativas inteligentes a atividades como manufatura avançada, circulação de mercadorias, transportes, negócios, finanças, educação e saúde”. Abrange, segundo o MDIC, redes de banda larga, navegação por satélite, centros de processamentos de dados, computação em nuvem, inteligência artificial, tecnologia 5G e cidades inteligentes.

O memorando aborda também questões relativas a novos modelos de negócio, regulação, pesquisa, treinamento e capacitação.

Comércio
O memorando sobre facilitação de comércio apresenta diretrizes no âmbito do Grupo de Trabalho de Facilitação do Comércio, que prevê conversações para eliminação de barreiras e adoção de boas práticas comerciais e regulatórias em temas de interesse bilateral, além de prever o estabelecimento de canais de comunicação eficientes, apoio à participação em feiras e dar agilidade à circulação, à liberação e ao despacho aduaneiro.

Agência Brasil