O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele falou nesta terça-feira (28) na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.

“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, disse, comparando que, nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.

“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.

A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/entenda-propostas-de-reforma-tributaria-paradas-no-congresso] são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.

Outras pautas

O vice-presidente também destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre elas, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e foi aumentado em 39%.

Por outro lado, na educação, ele lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.

Na saúde, Alckmin citou a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.

Agência Brasil

O Índice de Confiança da Construção (ICST) não variou em março e se manteve em 94,4 pontos, patamar de moderado pessimismo. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 0,3 ponto. Ele foi divulgado nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo a coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo, pelo segundo mês a perspectiva em relação à demanda dos próximos meses melhorou. Ela destacou que uma percepção mais negativa sobre a tendência do ambiente de negócios contaminou o indicador de expectativas, que fechou o primeiro trimestre sem recuperar a queda recente, apontando pessimismo moderado do setor.

“Como já observado em fevereiro, o ritmo de atividade sinaliza desaceleração – o indicador de evolução recente fechou o trimestre em queda. Assim, as empresas apontam também menor intenção de contratar. No entanto, a limitação dada pelas dificuldades em contratar mão de obra qualificada vem aumentando e alcançou o maior patamar de assinalações desde março de 2015, um sinal de que o ciclo de crescimento não foi invertido”, avaliou, em nota, Ana Maria.

Variações opostas

Conforme a FGV, a estabilidade do índice resulta das variações opostas dos dois componentes do índice. “O Índice de Situação Atual do Índice de Confiança da Construção (ISA-CST) subiu 0,3 ponto e foi para 93,7 pontos, após quatro meses seguidos de queda. A alta do ISA-CST se deve exclusivamente à melhora na percepção dos empresários sobre o indicador de situação atual dos negócios, que aumentou 0,5 ponto, para 92,2 pontos.  O indicador de carteira de contratos ficou estável ao variar -0,1 ponto para 95,2 pontos, menor nível desde março do ano passado (94,4 pontos)”, informa o estudo.

O Índice de Expectativas (IE-CST) cedeu 0,3 ponto, para 95,3 pontos, mantendo-se relativamente estável após alta registrada no mês anterior. A queda do IE-CST foi influenciada pelo indicador que mede a tendência dos negócios para os próximos meses, que caiu 1,4 ponto e foi para 92,3 pontos. Já o indicador de demanda prevista subiu 0,9 ponto, atingindo 98,3 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção variou 0,2 ponto percentual (pp), para 77,9%. O Nuci de Mão de Obra ficou estável com variação de -0,1 pp, para 78,9%, enquanto o Nuci de Máquinas e Equipamentos subiu 1,7 pp, para 73,6%.

Acesso ao crédito

Para 2023, o mercado financeiro projetou queda na concessão de financiamentos habitacionais. “Taxas mais elevadas e condições mais rigorosas de contratação representam um ambiente mais adverso para compradores e empresas. Nos dois últimos meses, de fato, houve um pequeno aumento de assinalações no quesito acesso ao crédito bancário como fator de limitação aos negócios, mas ainda distante de configurar uma ameaça ao ciclo recente de negócios”, informou o Ibre/FGV.

Agência Brasil