A nova presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff, mantém a viagem à China nesta semana, segundo informações ela deve embarcar na segunda-feira (27) e chegar no dia seguinte no país asiático. A viagem foi concervada, mesmo com o cancelamento da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a equipe da ex-presidente da República, ela deve embarcar na segunda-feira (27) e chegar no dia seguinte no país asiático. Apesar disso, Dilma deve adiar sua solenidade de posse no comando do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, nas siglas em inglês) para a nova data da passagem de Lula para a China.

Mesmo com o adiamento do ato simbólico, o mandato de Dilma como presidente do NDB começou em 24 de março, quando ela foi eleita para o posto pelos sócios do banco. Ela substituiu Marcos Troyjo, que havia sido indicado pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

Redação PNB, com informações de Bahia Notícias

Quem recebe até R$ 2.640 não vai mais pagar Imposto de Renda a partir de maio de 2023. O valor corresponde a dois salários mínimos considerando o mínimo de R$ 1.320 prometido pelo governo.
A faixa de isenção vai subir de R$ 1903,98 para R$ 2.112. O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
O desconto simplificado é opcional e vai valer mais a pena para os trabalhadores que ganham menos.
Quem ganha até R$ 2.640 não pagará Imposto de Renda nem na fonte (contracheque) nem na declaração de ajuste anual. Os trabalhadores que ganham mais do que isso vão pagar apenas sobre o valor excedente.
O governo ainda precisa publicar uma medida provisória oficializando a atualização do teto de isenção. A nova tabela só valerá para declaração do Imposto de Renda de 2024.
Durante o UOL Entrevista em 1º de março, Haddad anunciou que o governo pretende taxar os jogos eletrônicos. Isso serviria para compensar perda de arrecadação com o aumento do teto de isenção do Imposto de Renda.
ISENÇÃO FOI ANUNCIADA, MAS AINDA NÃO ESTÁ VALENDO
Lula disse que a medida começa a valer em 1º de maio, mas ainda não houve a regulamentação oficial.
A medida provisória começa a valer a partir do momento de sua publicação. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei ou perde seu efeito.
Segundo a Receita Federal, os brasileiros irão sentir o benefício imediatamente no bolso. “Não haverá nenhuma retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja, não terão que esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido”, informou a Receita em nota ao UOL.
A nova tabela não muda nada para a declaração do Imposto de Renda deste ano. A declaração é relativa aos ganhos de 2022 e, por isso, qualquer mudança em 2023 só terá efeito na declaração de 2024, de acordo com Cleiton Felipe, diretor da área de impostos da BDO.
O governo federal ainda não publicou ou projetou as faixas de cobrança de Imposto de Renda da nova tabela.
COMO FICAM AS PRÓXIMAS FAIXAS
O governo federal anunciou apenas o novo valor para a faixa de isenção. Ainda não se sabe se haverá uma atualização no restante da tabela.
Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, o desconto de R$ 528 não vai valer a pena. A Receita diz que as deduções atuais (com educação e saúde, por exemplo) para quem recebe este valor são maiores do que os R$ 528.

O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês. A partir daí, o CNBS teria prazo de 30 dias para se manifestar a respeito. “Se ele não se manifestar em 30 dias, isso (o plantio) fica liberado”, disse à Agência Brasil o presidente da CTNBio, Paulo Barroso. “Agora, ainda está nesse prazo”.

O CNBS recebeu ofício de organizações da sociedade civil pedindo o cancelamento da liberação do cultivo de trigo transgênico HB4 e a importação de farinha de trigo transgênico HB4. O documento é assinado por um coletivo de organizações e movimentos sociais e foi protocolado no dia 20 de março. Ele denuncia violações no processo de aprovação do produto geneticamente modificado, perigos à saúde, ao meio ambiente e à soberania alimentar. O trigo faz parte da base da alimentação da população brasileira. O texto foi encaminhado também ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. As organizações alegam que a decisão da CTNBio foi tomada sem a realização de debates públicos e análises técnicas.

Seca

O presidente da CTNBio, Paulo Barroso, lembrou que a farinha de trigo transgênico já está liberada para consumo no Brasil desde 2021. Esse trigo poderia ser produzido na Argentina ou em qualquer outro país e trazido para o Brasil. “O que a gente fez foi uma liberação para plantio no país”. Barroso explicou que a principal característica desse trigo está associada à tolerância à seca, que é um problema grave, decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas. “Então, se houver seca, esse trigo pode contribuir não só para os produtores do Sul, mas para produtores de outros estados brasileiros”.

Ele esclareceu que a CTNBio não faz avaliação das características do trigo, se ele é bom nesse sentido agrícola. ”O que a gente faz é uma avaliação da segurança dele em relação ao meio ambiente, à saúde humana e à saúde animal”. Segundo Barroso, foi feita uma avaliação detalhada quanto à farinha, bem como a possibilidade de produção no país. ”E não há nada em relação a esse trigo transgênico que permita acreditar que ele é diferente do trigo convencional. Sob o ponto de vista ambiental e da saúde humana e animal, a gente considerou que ele é similar ao trigo convencional”.

Inovação

Paulo Barroso afirmou que em um cenário de conflito mundial e de dificuldades na alimentação global, esse trigo poderia ser uma boa alternativa. “Acho que qualquer inovação tecnológica que permita ter maior sustentabilidade no processo de produção é muito bem-vinda”. Segundo Barroso, as instituições estão questionando a utilização de um determinado herbicida ao qual esse trigo também é resistente. Ele é tolerante a um herbicida denominado glufosinato de amônio. O presidente da CTNBio explicou que não está dentro do escopo da instituição autorizar a utilização desse glufosinato de amônio em área total como herbicida em trigo. A competência para isso é do Ministério da Agricultura, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no escopo da Lei dos Agrotóxicos.

Segundo Barroso, esse herbicida já vem sendo utilizado pelos agricultores, não no momento do plantio, para controlar plantas daninhas, mas como dessecante, no final do ciclo, já com os grãos de trigo formados, para matar a planta. “Para ser colhida, a planta do trigo precisa estar morta, precisa estar seca”. Os produtores entram então com esse herbicida no final do ciclo, a fim de preparar a planta para ser colhida. Essa autorização já foi dada pelos três órgãos, dentro da Lei dos Agrotóxicos. Barroso deixou claro que não é novidade utilizar esse herbicida na cultura do trigo. “Já é utilizado em larga escala, principalmente nos estados da Região Sul do país”.

O CNBS não vai avaliar a questão da segurança, mas outros aspectos em relação à pertinência da tecnologia ao país. “A parte de segurança foi avaliada pela CTNBio. O resultado da avaliação feita foi que o trigo transgênico é tão seguro quanto o convencional, tanto para consumo humano quanto para plantio no país.

Embrapa

A Embrapa Trigo está fazendo, no momento, avaliações em campo, “com todo rigor normativo”, do material geneticamente modificado. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski. “A empresa tem um desenho para avaliar em campo esses materiais que têm a introgressão (transferência ou introdução permanente de genes de uma espécie para outra) do gene HB4, que é do girassol”. O objetivo é ver se há tolerância ao estresse hídrico, isto é, se consegue produzir com menos água. Esse trabalho está em andamento para verificar se no ambiente brasileiro se produz esse tipo de resultado.

Uma das exigências do estudo é ver se os materiais geneticamente modificados têm equivalência com seus similares. Cinco cultivares da Embrapa Trigo estão sendo avaliados com essa finalidade na região do Cerrado. Lemainski salientou aspectos fundamentais a respeito da segurança de produtos contendo esse gene HB4. O primeiro é que ele está presente no girassol desde o início do consumo dessa planta por seres humanos e animais, sem que nunca houvesse sido relatado um problema de saúde associado. Outra coisa é que “não são encontradas proteínas ou metabólicos que não aqueles naturalmente existentes nas variedades não transgênicas”, garantiu. O chefe da EmbrapaTrigo estimou que vai levar entre três e cinco anos para produzir resultados no ambiente brasileiro.

Preocupação

Para o agrônomo Leonardo Melgarejo, integrante do Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT ANA), a aprovação do plantio de trigo transgênico no Brasil pela CTNBio não observou as normas em vigor, que sinalizam a necessidade de realização de audiência pública prévia. A segunda questão é que, pela primeira vez, a aprovação coloca para consumo humano um produto geneticamente modificado que vai ter cargas de um herbicida (glufosinato de amônio) “extremamente tóxico, a ponto de causar aberração de um processo de divisão celular. Isso é o que pode haver de mais grave, sob o ponto de vista de desenvolvimento dos organismos, porque a divisão celular é a base da formação de todos os órgãos, de todo o processo metabólico”, observou Melgarejo.

Ele disse que além de problema no processo reprodutivo, o herbicida causa impacto no sistema nervoso central. “Significa que todos os consumidores estarão ameaçados”. Acrescentou que o trigo transgênico contendo esse herbicida estará presente nas três refeições diárias dos brasileiros. “Esse veneno já é proibido na União Europeia desde 2019”. Traz impactos também à saúde animal e ao meio ambiente, disse o agrônomo. “Esse veneno estará disponível para as pessoas em quantidade crescente e vai parar nos depósitos de água, à medida que o problema da seca avança”.

Melgarejo informou que estudos na Argentina mostram que, nas áreas onde esse trigo transgênico foi cultivado, ele não apresentou a mesma resposta dos testes em laboratórios, “onde é apelidado como resistente à seca”. Para ele, isso reafirma que são necessários mais estudos de realidades e ecossistemas diferentes do Brasil, para verificar se essa expectativa otimista de um gene resistente à seca funciona no mundo real.

Leonardo Melgarejo foi, durante, seis anos, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio. Disse que, eventualmente, a comissão toma decisões por maioria, sem levar em consideração argumentos apresentados por membros da minoria. Disse também que a aprovação do plantio do trigo transgênico foi decidida por pessoas indicadas por ministro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso é relevante”.

Agência Brasil

Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no ultimo sábado (25) que não vai mais viajar para a China neste fim de semana. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas “com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”.

Lula fez exames nesta quinta-feira (23)  no Hospital Sírio Libanes, em Brasília, onde teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A e iniciou tratamento.

Segundo nota assinada pela médica Ana Helena Germoglio, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral. A viagem já havia sido adiada deste sábado para o domingo, mas agora, não tem data para ocorrer.

O presidente  Lula viajaria amanhã (26) para a China em busca da ampliação das relações comerciais entre os dois países. Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros.

Com o cancelamento da ida de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também cancelaram a visita ao país asiático neste momento.

Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.

A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.

Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.

“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.

Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.

Agência Brasil

Na noite de 25 de março, às 20h30, luzes serão apagadas em diversos pontos do país, para chamar a atenção da sociedade sobre a crise climática. O apagão faz parte da Hora do Planeta, evento promovido anualmente pela organização ambientalista não-governamental WWF.A proposta é que indivíduos, grupos e empresas apaguem as luzes por 60 minutos, para pensar em como cuidar do planeta. Limpar a praia, plantar uma árvore, se engajar em movimentos comunitários ou simplesmente reunir os amigos no momento de desligar a energia elétrica são maneiras de aderir ao movimento.

Segundo a WWF, qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode participar da mobilização. Apoiadores em mais de 190 países e territórios participam do evento, que acontece no Brasil desde 2009.

De acordo com Giselli Cavalcanti, analista de engajamento do WWF-Brasil, a Hora do Planeta tem mais de 400 eventos programados pelo país, tanto virtuais quanto presenciais. Este ano, a WWF-Brasil ofereceu um mapa de visibilidade dessas ações, que podem ser consultadas no site da instituição. “O objetivo é que, em um esforço global, a gente consiga fazer a nossa parte, mas também cobrar medidas urgentes dos governos e das lideranças para barrar a crise climática e reverter a queda da biodiversidade”, afirma Cavalcanti.

Uma parceria histórica

Tradicionais parceiros da WWF, os escoteiros têm diversas atividades programadas para a Hora do Planeta, tais como vigílias, debates e observação de estrelas. Bruno Souza, diretor do Grupo Escoteiro José de Anchieta (GEJA), em Brasília, explica que os escoteiros já trabalham sobre um conjunto de ações associadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e que as atividades programadas para o dia 25 fazem parte dessas ações.

“O GEJA participa da Hora do Planeta desde que ela começou no Brasil, então todo ano a gente faz ações desse tipo e, principalmente, orienta os nossos jovens sobre a responsabilidade de cada um na questão da preservação do meio ambiente”, diz.

Para Giselli Cavalcanti, a participação dos escoteiros na Hora do Planeta tem um impacto significativo. “Essas crianças e esses jovens estão se engajando com a pauta ambiental, estão levando essa discussão para outros espaços também, seja nas escolas, nas comunidades, nas famílias”, explica. Cavalcanti destaca ainda o envolvimento crescente das empresas, que têm participado da mobilização com palestras, workshops e apoio a projetos de cuidado ambiental, além de reverem suas formas de atuação.

No apagar das luzes

No Brasil, monumentos e prédios públicos em diversas cidades devem apagar suas luzes às 20h30 deste sábado, como forma de adesão ao movimento. Enquanto isso, na Mongólia, acontecerá um desfile de moda sustentável com estilistas locais, apresentando roupas recicladas e redesenhadas. Já o WWF-Letônia sediará seu tradicional concerto da Hora do Planeta para parceiros e apoiadores. Essas e outras ações fazem parte dos esforços da instituição “para que a década termine com mais natureza e biodiversidade do que quando começou”, a fim de evitar danos irreversíveis ao planeta.

A bióloga Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade e pesquisadora do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), questiona a efetividade dessas ações. Para ela, a Hora do Planeta seria mais um apaziguamento de consciência que uma proposta de transformação.

“Cada pessoa individualmente poderia fazer muito mais, se posicionando contra uma economia que despeja seus impactos socioambientais nos outros agentes da sociedade. Cada um de nós poderia contribuir para tornar essa economia inaceitável, mas a gente não faz isso”, destaca.

Bensusan citou o relatório lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) na última segunda-feira (20). O documento alerta que a temperatura média mundial subiu 1,1 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais – uma consequência direta de mais de um século de queima de combustíveis fósseis, bem como do uso desordenado e insustentável de energia e do solo.

O relatório também aponta que os desastres naturais relacionados ao clima atingem sobretudo as pessoas econômica e socialmente mais vulneráveis. “É muito difícil a gente analisar a crise climática separada do colonialismo, do racismo, da discriminação, do preconceito e das desigualdades”, complementa.

De acordo com a bióloga, para transformar o cenário atual, apenas mudanças na rotina não são suficientes. Para ela, uma espécie de “fé’ na tecnologia nos faz crer que os danos socioambientais causados pelo clima são contornáveis, o que levaria a um adiamento de soluções efetivas. “O que funcionaria seria uma conscientização radical das pessoas”, defende. Já para Giselli Cavalcanti, a Hora do Planeta aumenta a conscientização e a mobilização dos diferentes setores da sociedade na causa ambiental, o que pode ser considerado um dos efeitos positivos da campanha.

Agência Brasil