Através do projeto “Educação que Transforma” a Uninassau, em parceria com o Transforma Petrolina, realiza a partir da próxima quarta-feira (15) atendimento jurídico gratuito para a população do Vale do São Francisco na sede do Transforma Petrolina, no Parque Josepha Coelho. A iniciativa faz parte das atividades da 3ª edição do Balcão Jurídico.

Os atendimentos são realizados por alunos dos períodos finais do curso de Direito, com a supervisão da advogada e orientadora Regiane Bertipalha, e conta ainda com apoio da professora Jéssica Maria. Ao todo, são disponibilizados até 15 atendimentos presenciais por dia, sendo as segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h30. O agendamento pode ser feito pelo Canal do Voluntário, no número (87) 9 9633-0902.

“Esse importante projeto amplia a atuação da cidadania participativa, contribui com a formação dos alunos e democratiza o acesso aos processos judiciais”,  afirma a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando.

Redação PNB, com informações de Ascom/ Tranforma Petrolina 

Um funcionário da Sanjuan, empresa privada de Salvador, que está realizando a obra de duplicação da BA-210, no trecho entre as rótulas do Mercado do Produtor e da Avenida Salitre, em Juazeiro, Norte da Bahia, entrou em contato com nossa redação, nesta segunda-feira (13) para reclamar do atraso nos salários dos trabalhadores. Segundo o atraso é de mais de 11 dias, e não há data prevista para o pagamento.

“Já tem até trabalhador passando necessidade. Nós pedimos ao sindicato que fosse até a obra, mas eles dizem que estão sem força. Além disso, queremos que o Ministério do Trabalho veja um dia para visitar a obra e ver nossas condições de trabalho. Aqui os funcionários não tem segurança nenhuma fora que são constantemente humilhados pelos engenheiros”, disse.

Segundo a Seinfra, “não há pendências financeiras com a empresa Sanjuan Engenharia, executora da obra duplicação da BA. 210, trecho Rotula do Mercado do Produtor (BR.407) à Rotula da Av. Salitre (BR.122, km 390,80)”.

O PNB está tentando entrar em contato com os responsáveis pela empresa, em busca de esclarecimentos. Também estamos enviando a reclamação para a Gerencia Regional do Trabalho e Emprego.

Redação PNB

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres.

No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade.

A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas PGR. Ao todo, até o momento, o órgão acusador denunciou 919 indivíduos por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.

Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não chegou a oferecer acordo de não persecução penal aos detidos, por entender que a medida não seria possível em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.

Todos os libertados provisoriamente devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.

Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.

Agência Brasil

Começa nesta quarta-feira (15) o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022/2023. Os contribuintes contam com a rede de atendimento dos Correios, em todo o país, para fazer inscrições e atualizações do CPF, documento obrigatório para a entrega da declaração.  

Nos Correios, além da inscrição, é possível fazer a regularização cadastral e a alteração de dados – como data de nascimento, nome (atualização após casamento/divórcio), número do título eleitoral, endereço e nome da mãe.  

O CPF é utilizado para identificar o cidadão na Receita Federal. Não é obrigatório portar o cartão, mas o número do cadastro é único e exigido em várias situações, como inscrições de concursos, matrículas em universidades e, principalmente, em operações financeiras.  

Como emitir o CPF nos Correios – O serviço de emissão de CPF pode ser realizado em qualquer agência dos Correios do país. Para brasileiros com idade entre 18 e 69 anos, é necessário apresentar o título de eleitor, alistamento eleitoral, protocolo de inscrição ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a não obrigatoriedade do alistamento eleitoral.    

Para menores de 18 anos, a solicitação do CPF deverá ser feita pelo representante legal, que pode ser pai ou mãe, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda judicial. Os documentos necessários são: carteira de identidade ou certidão de nascimento que comprove a naturalidade, a filiação e a data de nascimento do menor, tutelado ou curatelado; e documentos que atestem a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda de incapaz ou interdito.   

O número do cadastro sai na hora. O valor da taxa é de R$ 7,00.   

Para mais informações, acesse o site dos Correios. 

Ascom

Em contato com o Portal Preto no Branco, uma moradora de Juazeiro, Norte da Bahia, reclamou sobre as contas de água da SAAE, que segundo ela, estão chegando antes do vencimento.

“Estou com uma conta com vencimento para dia 15 de março em dia, mas já chegou uma outra conta com vencimento em 15 de abril. Quer dizer que já chegou uma conta qe nem houve o consumo ainda? Caso eu pague a de março e mande cortar o fornecimento de água do restante do mês eu já vou ficar com o débito do mês de abril?” questionou

Nós procuramos uma resposta junto ao SAAE e o órgão informou “que as contas são entregues com um mês de antecedência. Por exemplo: Os leituristas fazem as leituras do mês de março, porém, estas só irão vencer em abril. Portanto, no caso em questão, a conta com vencimento dia 15/04 refere-se à leitura feita na semana passada, e a com vencimento no dia 15/03, da leitura feita no último mês.

A autarquia solicita que o usuário encaminhe o número da matrícula para que possa ser conferido se houve algum equívoco e qualquer dúvida pode se encaminhar ao balcão do Comercial do SAAE, na Rua Barão de Cotegipe, número 1, em frente à Praça do Jacaré – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em caso de dúvidas, o telefone é o (74) 3614-9800, que também funciona como WhatsApp.

Redação PNB

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) se manifestou sobre o acidente envolvendo um ônibus escolar que transportava alunos da região do Salitre, distrito de Juazeiro, Norte da Bahia. O acidente ocorreu nesta segunda-feira (13) quando o veículo transportava cerca de 40 passageiros, entre alunos e professores.

Em nota, a  Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) lamentou o acidente e disse que está prestando “toda a assistência necessária e tomando todas as providências cabíveis”.

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) lamenta o acidente.com o transporte escolar que presta serviço para alunos da rede estadual de ensino, da Escola Modelo, CEEP e CETEP, residentes nas localidades do Junco/Salitre, Campos dos Cavalos, Porto, Curral Novo, Sabiá, Lagoa e Rodeadouro, e informa que, assim que tomou conhecimento do acidente mobilizou equipes da Seduc e da Secretaria de Saúde (Sesau), que foram até o local e estão prestando toda a assistência necessária e tomando todas as providências cabíveis. A Seduc também está disponibilizando os serviços ofertados através do Espaço Humanizar, que presta assistência social e psicológica aos alunos e servidores. A Seduc reitera que, as causas do acidente já estão sendo investigadas e encaminhadas para avaliação e devidas providências.

Segundo o morador do povoado do Rodeadouro, em Juazeiro, Norte da Bahia, Marinaldo Pereira, o ônibus escolar estava estava superlotado e em situação muito precária.

“Os pais dos alunos estão indignados e com razão. O ônibus estava numa situação precária. Eu observei que não tem cinto de segurança e o retrovisor estava amarrado com uma corda. A Informação de um aluno, é que o ônibus já vinha lotado e daqui ainda ia pegar, o pessoal de Sabiá 2, Lagoa do Salitre e Rodeadoro,” contou.

Ele também atribui o acidente as péssimas condições das estradas do distrito.

Segundo o morador, que prestou assistência aos feridos, não há vítimas em estado grave.

Redação PNB

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM), em Petrolina, prendeu em flagrante, nesse final de semana, um homem por ameaçar e tentar agredir sua companheira com uma faca. A tentativa ocorreu no Residencial Monsenhor Bernardino.

Equipes da Patrulha receberam o chamado pela Central de Atendimento da GCM, quando foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica.

Ao chegar ao endereço informado, a equipe constatou que a vítima estava na rua com o filho e o neto.

O acusado foi estava no apartamento e apresentava sinais de embriaguez, segundo a GCM.

“Quando foi dada a voz de prisão o homem resistiu e foi imobilizado. Os dois, acusado e vítima, foram conduzidos para delegacia de Polícia Civil (PC) para que fossem tomadas as medidas cabíveis”.

A Patrulha especializada presta serviço à população 24 horas por dia. Qualquer denúncia que envolva violência doméstica pode ser denunciada pelo telefone 153.

Ascom/ PMP

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (13). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Uva Itália (1ª) por R$ 140,00 a caixa com 20kg, Morango por R$ 30,00 o Kg, Melão Amarelo por R$ 1,70 o Kg, Maracujá 1ª por R$ 105,00 a caixa com 16kg, Manga Tommy 1ª por R$ 90,00 a caixa com 26kg, Maçã Nacional por R$ 160,00 a caixa com 18kg e Laranja por R$ 37,50 o cento.

Confira a cotação completa

COTAÇÃO 13-03

Ascom

O morador do povoado do Rodeadouro, em Juazeiro, Norte da Bahia, Marinaldo Pereira, entrou em contato com o Portal Preto no Branco e denunciou que o ônibus escolar envolvido no acidente desta segunda-feira (13) na região do Salitre estava superlotado.

“Os pais dos alunos estão indignados e com razão. O ônibus estava numa situação precária. Eu observei que não tem cinto de segurança e o retrovisor estava amarrado com uma corda. A Informação de um aluno, é que o ônibus já vinha lotado e daqui ainda ia pegar, o pessoal de Sabiá 2, Lagoa do Salitre e Rodeadoro,” contou

Estamos apurando mais informações sobre as circunstâncias do acidente e estado dos feridos.

Redação PNB