Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) está disponibilizando duas mil medições fundiárias para os 10 municípios do território (sendo 200 para cada cidade). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parceira no projeto, está realizando o cadastramento gratuito dos agricultores, com propriedades de até 100 hectares na sede do Mercado do Produtor.
Produtores dos distritos de Itamotinga, Carnaiba, Pinhões, Juremal, Abóbora, Junco, Massaroca e Mandacaru estão sendo beneficiados com a regularização. “É uma grande satisfação poder receber o titulo de terra, agora poderemos ter acesso a créditos rurais, empréstimos bancários e muitos outros benefícios”, afirmou à senhora Valdeci Custódio Ramos de 73 anos, moradora do distrito de Carnaíba.
Durante dois meses, os técnicos da SEAPA e da CDA realizaram em loco o cadastramento de mais de 140 agricultores e nesta quinta-feira (2) e sexta-feira (3) o processo acontece no setor administrativo do Mercado do Produtor. “Nessa etapa estamos realizando o cadastramento literal e gráfico das propriedades, em seguida faremos a medição de campo, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 200 famílias de Juazeiro”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Jorge Cerqueira.
De acordo com Ítala Cruz Damascena, coordenadora de projetos do Consórcio, após a medição das terras “será enviado um documento a CDA que fará uma triagem, e emitirá um edital formalizando o recebimento dos títulos. Por fim os beneficiados receberão formalmente os títulos de terra” disse, afirmando que em todos os municípios visitados a demanda por titularidade é muito grande. “Pretendemos facilitar o acesso dos pequenos agricultores que nunca mediram suas terras e que tenham a oportunidade de tirar pela primeira vez o titulo gratuito, com isso ter acesso as políticas públicas do município e do estado”, explicou.
Para o agricultor Daniel Aragão Leal, 30 anos, do distrito de Massaroca, a ação vai facilitar a vida dos produtores. “Tenho uma pequena propriedade rural com 2,5 hectares há seis anos e só agora terei acesso ao título. Todos estão de parabéns, o estado, a prefeitura e o consórcio por oportunizar algo tão importante para nós”, disse.
Lene Radina/ASCOM SEAPA
