O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), investimentos de R$ 41,2 bilhões —públicos e privados — para obras de mobilidade urbana, drenagem, abastecimento de água e saneamento, em municípios.

Os municípios e estados apresentaram os projetos, que posteriormente foram aprovados pela Casa Civil, responsável pelo programa. Foram selecionadas 872 propostas das 3.700 apresentadas pelos municípios. No total, serão contempladas 707 cidades. O detalhamento das obras será dado em coletiva de imprensa, após o evento.

Os empreendimentos serão contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos, coordenados pelo Ministério das Cidades, de Jader Filho.

Serão R$ 15,3 bilhões para drenagem, R$ 9,9 bilhões para mobilidade em médias e grandes cidades, R$ 5,9 bilhões para abastecimento de água e R$ 10,1 bilhões para esgotamento.

A seleção de obras anunciadas neste sexta contemplará ainda as de drenagem para o Rio Grande do Sul, que entraram no programa de forma extraordinária, e terão R$ 6,5 bilhões (já incluídos nos R$ 15,3 bilhões).

O programa Convive (Centro Comunitário pela Vida), do ministério da Justiça, também terá R$ 460 milhões para construção de 30 empreendimentos em 24 estados.

Esses empreendimentos contemplam um complexo esportivo, com piscina semiolímpica, quadra poliesportiva e campo de futebol society, além de parquinho e módulos de ensino e assistência. As construções terão ainda oferta de serviços como de odontologia e psicologia.

A carteira de quase R$ 41 bilhões anunciada nesta sexta faz parte dos R$ 1,7 trilhão de investimentos públicos e privados previstos para o programa, considerando também os recursos de estatais, iniciativa privada e financiamentos. Desse total, a previsão do governo é que R$ 1,4 trilhão será investido até o final do governo Lula 3 e o restante após 2026.

Será realizada na próxima quinta-feira (01), uma reunião sobre a desocupação e relocação dos Boxes localizados no Arco da Ponte, no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia.

O encontro está marcado para acontecer a partir das 14h, na sede da ACIAJ (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro), na Praça da Misericórdia.

De acordo com a organização da reunião, será necessária devido aos avanços da obra da Travessia Urbana. Por tanto, todos os permissionários estão convidados.

Redação PNB

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.

“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Unesco
A Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.

“Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural”.

Agência Brasil

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação “Escroque”. A ação é resultado de uma investigação onde se apurava o desvio do valor referente ao pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Lagoa Grande.

Segundo a PC, no bojo da operação foi identificado que o presidente da Câmara de Lagoa Grande lidera um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com locadoras e construtoras. As empresas contratadas pela Câmara Municipal ou pela Prefeitura repassam cerca de 25% do valor recebido para o referido vereador.

Ainda conforme a PC, constatou-se, também, que uma vereadora de Lagoa Grande recebeu valores decorrentes de contratos com o poder público. Dentre as empresas participantes do esquema criminoso, houve um maior destaque para a uma construtora e locadora de veículos pertencente ao Presidente da Câmara Municipal de Dormentes.

A PC informa também que há comprovação de proveito criminoso de cerca de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). Foram deferidos 10 mandados de busca e apreensão, o afastamento de dois vereadores de Lagoa Grande e, ainda, o sequestro de patrimônio no montante do prejuízo apurado até o presente momento.

Hoje foram cumpridos 10 (dez) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens, Bloqueio Judicial de Ativos Financeiros e Medida Cautelar de Afastamento de Cargo Público, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Lagoa Grande. Aparelhos celulares, computadores, HD externo, cadernos de anotações, cheques de terceiros e veículos foram apreendidos.

A investigação foi iniciada em março de 2023, assessorada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, contando ainda com o apoio do Ministério Público – MPPE e da Polícia Civil do Estado da Bahia – PCBA.

Na execução da operação foram empregados 70 (setenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Com informações da PC-PE

O deputado estadual Zó iniciou, nesta sexta-feira, 25 de julho, em Chorrochó, o período de participação em convenções eleitorais 2024 em municípios da Região Norte. Com isto, o parlamentar fortalece o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e reafirma o papel de liderança regional, mantendo a coerência de pensamento em apoio aos partidos aliados.

Em Chorrochó, o deputado participou da convenção da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, que indicou o pré-candidato do PCdoB, Dilan Oliveira, que atualmente é vice-prefeito, a prefeito do município. “Dilan é um amigo-irmão que a política me deu. Homem correto, decente, com experiência e que, tenho certeza que dará continuidade ao trabalho excelente que grupo político que nós fazemos parte tem feito nesta cidade. E seriedade e compromisso são marcas do PCdoB”, declarou Zó.

Ainda estão previstas diversas convenções na Região. Onde o PCdoB encabeça a chapa, os municípios serão Remanso, Rodelas e Macururé. Zó também segue firme apoiando candidatos da Federação em Campo Alegre de Lourdes, Uauá e Curaçá. Outras candidaturas de partidos da base do Presidente Lula e do Governador Jerônimo Rodrigues também receberão a presença do deputado, como Sento Sé, mas mantém a unidade e apoio em municípios como Casa Nova, Pilão Arcado e Canudos.

“O PCdoB sempre foi um partido sério, que firma compromissos e trabalha pelo desenvolvimento social e econômico, com mais igualdade e justiça social. Vamos seguir nesta maratona de convenções, levando a nossa mensagem e reafirmando as parcerias”, garante Zó.

Juazeiro

Em Juazeiro, o deputado mantém a sua pré-candidatura à prefeito. “Estamos observando todas as movimentações. Eu tenho todas as possibilidades e garantias para ser candidato. A base do governo não corre nenhum risco com a minha candidatura. Além disso, pretendo colocar toda a minha experiência política e administrativa para colocar Juazeiro alinhada com os governos estadual e federal e assim ter o desenvolvimento tão sonhado. Quando o PCdoB colocou esta cidade como prioridade na sua política nacional, demos um salto em todos os índices. Então, precisamos reviver este momento e fazer melhor, com mais transparência e participação popular “, finalizou Zó.

Ascom

A Polícia Federal (PF) encontrou no e-mail do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) documentos em que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apresenta orientações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre ataques às urnas eletrônicas.

De acordo com as informações do jornal O GLOBO, o conteúdo encontrado foi utilizado para confrontar Ramagem após o depoimento dado por ele no âmbito do inquérito da “Abin Paralela”. O material localizado pela PF contém ainda relatos difamatórios sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a PF, Alexandre Ramagem afirmou produzir textos “para comunicação de fatos de possível interesse” do ex-presidente e que não se recordava das mensagens apresentadas.

“Por tudo que tenho pesquisado, mantenho total certeza de que houve fraude nas eleições de 2018, com vitória do sr. (presidente Bolsonaro) no primeiro turno. Todavia, ocorrida na alteração de votos”, diz o trecho escrito por Ramagem.

“O argumento na anulação de votos não teria esse alcance todo. Entendo que argumento de anulação de votos não seja uma boa linha de ataque às urnas. Na realidade, a urna já se encontra em total descrédito perante a população. Deve-se enaltecer essa questão já consolidada subjetivamente (…) A prova da vulnerabilidade já foi feita em 2018, antes das eleições. Resta somente trazê-la novamente e constantemente”, complementa.

Bahia BA

Morreu, na manhã desta sexta-feira (26/7), o artista pernambucano J. Borges, aos 88 anos. O xilogravador estava tratando uma infecção na perna em sua casa, que fica ao lado do Memorial Jota Borges, em Bezerros. O artesão foi vítima de uma parada cardíaca e o corpo foi encaminhado do IML (Instituto Médico Legal) de Caruaru. A morte foi confirmada pela família.

José Francisco Borges, conhecido como J. Borges, foi uma referência artística em Pernambuco e no Brasil. Nascido em Bezerros, município do Agreste pernambucano, ele foi um xilogravador, poeta e cordelista, retratando a cultura nordestina em sua arte.

J. Borges foi um dos responsáveis por popularizar a literatura de cordel no Nordeste, retratando temáticas como folguedos populares, religiosidade, folclore, cangaço e a vida no campo. As obras do mestre já foram expostas em todo o Brasil e percorreram mais de 20 países, como Cuba, Japão, Estados Unidos e Venezuela.

O artista recebeu o prêmio UNESCO na categoria Ação Educativa/Cultural, Medalha de Honra ao Mérito do Ministério da Cultura e foi escolhido, em 2002, para ilustrar o calendário anual das Nações Unidas. Ele também foi considerado Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2005. Em reportagem do jornal New York Times, em 2006, J. Borges foi comparado a Pablo Picasso e intitulado “gênio da cultura popular”.

Quem foi J. Borges

José Francisco Borges nasceu em 20 de dezembro de 1935, no Sítio Piroca, cidade de Bezerros, Agreste de Pernambuco. Filho de agricultores, exerceu atividades como o artesanato de cestas de cipó e brinquedos de madeira, carpintaria, olearia e marcenaria.

Em 1956, começou a atuar com a venda de folhetos em feiras de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará e também na praça do Mercado de São José, no Recife. Em 1964, escreveu seu primeiro folheto de cordel, intitulado “O Encontro de Dois Vaqueiros no Sertão de Petrolina” e ilustrado pelo mestre cordelista e xilogravurista Dila, de Caruaru.

Sua produção em xilogravura iniciou no ano seguinte quando, incentivado pelo amigo cordelista Olegário Fernandes, decidiu criar as capas dos próprios folhetos, e cria “O verdadeiro aviso de Frei Damião”. A técnica em xilogravura do artista ganhou projeção a partir dos anos 1970 e na década de 1980, seu trabalho começou a ser premiado.

Dedicação à arte

Ícone da cultura popular, J. Borges talhava em madeira o imaginário nordestino, o cenário rural e a vida do sertanejo. Ele também usava a poesia para dar ritmo às histórias do cotidiano.

As xilogravuras de J. Borges desembarcaram no Louvre (França), no Museu de Arte Popular do Novo México (EUA), no Museu de Arte Moderna de Nova York (EUA) e na Biblioteca do Congresso Norte-Americano (EUA), considerada a maior do mundo.

Correio da Bahia

Uma moradora do bairro Maria Goretti, no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar que está há mais de um ano solicitando um serviço do SAAE e até o momento não foi atendida. Ela conta que devido à situação, vem enfrentando diversos transtornos.

“A nossa mureta que o SAAE fornece para guardar o registro da água está sem a tampa. Há muito tempo, há quase dois anos que moramos nessa casa, estamos avisando isso ao SAAE e solicitando que uma equipe venha colocar mureta, mas não somos atendidos. Como a nossa mureta está sem tampa, constantemente alguém vem aqui e fecha o nosso registro. Como temos caixa d’água demoramos um pouco a perceber. No outro dia, quando a gente percebe, está sem água, como aconteceu ontem pela manhã. Então, estamos sem água desde ontem, pois após ligarmos o registro, a água demora muito a subir. São muitos transtornos que temos enfrentado por conta dessa situação, pois temos três crianças em casa. Tentamos comprar uma tampa e, no material que fomos comprar, disseram que o SAAE é que tem que fazer esse serviço. Só que há muito tempo a gente chama o SAAE e o órgão nunca aparece”, declarou.

Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de seiscentas mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras quinhentas mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil