Em nova decisão publicada nesta terça-feira (03), o Juiz Vara da Fazenda Pública, José Góes, manteve a suspensão de todos os editais dos concursos que seriam realizados pela Prefeitura de Juazeiro, na região Norte da Bahia, através do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). As provas de dois dos certames estavam marcadas para acontecerem no próximo domingo (08).

A suspensão se deu pelo descumprimento do Estatuto de Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do município de Juazeiro. A decisão foi inclusive mantida pelo Tribunal de Justiça, mesmo após Agravo de Instrumento Interposto pelo município.

Na atual decisão, o Juiz José Góes, destacou ainda que, “a realização de concursos em período de transição de poder na Prefeitura municipal pode gerar um considerável impacto financeiro, com risco de dano irreparável ou de difícil reparação, que afeta o interesse público. Por outro lado, não há urgência que justifique a realização do certame próximo à transição de poder. Deste modo, é imperiosa a suspensão do certame, para viabilizar à nova gestão, a análise da seleção pública em cotejo com a realidade orçamentária e financeira do Município”.

A decisão deve ser cumprida imediatamente. Em caso de descumprimento, a prefeitura e o IDIB sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Veja a decisão

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Em nota enviada mais cedo ao PNB, a Procuradoria Geral do Município chegou a informar que “apresentou manifestação no processo relacionado à decisão judicial proferida na tarde desta segunda-feira (2) e aguarda o posicionamento do juiz. Esclarece, também, que não há descumprimento de qualquer decisão judicial, estando todas as ações em conformidade com as determinações legais. Mais informações serão divulgadas assim que houver novos desdobramentos”.

A gestão municipal chegou a anunciar que as provas dos concursos públicos, previstos nos Editais 01/2024 e 03/2024, iriam ocorrer no segundo domingo de dezembro, dia 8. Os concursos públicos oferecem 259 vagas efetivas, abrangendo os níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.302,00 a R$ 9.800,00.

Em contato com o Portal Preto no Branco, um leitor de Juazeiro, na região Norte da Bahia, reclama da dificuldade que alguns moradores do município estão enfrentando para conseguir se vacinar nas Unidades Básicas de Saúde. De acordo com Eronildes Filho, muitas UBS’S estão com desfalque de vacinas ou vacinadores. 

“Estamos vivendo um descaso em relação à saúde, em Juazeiro. Na maioria das UBS’s está faltando vacina ou vacinadores. Já procurei o posto do CAIC com a minha esposa, que está grávida e precisando de vacina duas vezes, e não conseguimos ter acesso ao serviço na unidade. Na primeira vez que a minha esposa procurou a unidade, tinha vacinadora, mas não tinha vacina. Agora, dessa segunda vez, tem algumas vacinas, mas não tem a vacinadora. Ou seja, quando não é uma coisa, é outra. Por conta disso, a gente teve que se deslocar do nosso bairro para procurar outro bairro. Nós passamos pela UBS do bairro Jardim Flórida e também não tinha vacinadora. É um descaso que a gente está vivendo nesses últimos dias da gestão”, reclamou.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde. Em nota, a Sesau informa que “a distribuição das vacinas é feita pelo Ministério da Saúde via estado. A secretaria ainda reforça que a vacina é universal e que, caso a unidade de referência do usuário não disponha do imunizante ou profissional para a aplicação, de acordo com as normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS), o usuário deve procurar outra unidade para garantir a imunização”.

Redação PNB

Após decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, José Góes, que manteve a suspensão dos  editais 001 e 002, dos concursos que serão realizados pela Prefeitura de Juazeiro, na região Norte da Bahia, a Procuradoria Geral do Município se manifestou. As provas do edital 001, que se refere ao certame para cargos no Serviço de Água e Saneamento Ambiental estão marcadas para acontecer no próximo dia 08.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a PGM informou que “apresentou manifestação no processo relacionado à decisão judicial proferida na tarde desta segunda-feira (2) e aguarda o posicionamento do juiz. Esclarece, também, que não há descumprimento de qualquer decisão judicial, estando todas as ações em conformidade com as determinações legais. Mais informações serão divulgadas assim que houver novos desdobramentos”.

Decisão

Nesta segunda-feira (2), o Juiz da Vara da Fazenda Pública em despacho de número 476388194 ratificou a decisão proferida sobre a realização dos concursos públicos através dos editais 001 e 002/ 2024, “inclusive mantida pelo Tribunal de Justiça em sede de Agravo de Instrumento”.

Apesar da decisão do Juiz José Gois a Prefeitura de Juazeiro divulgou que as provas do edital 001 seriam realizadas no próximo domingo (8).

No despacho, o magistrado manda intimar o Idib, banca responsável pelos concursos, a Prefeita Suzana Ramos e Rafael Pereira Lima a cumprirem na íntegra a decisão judicial, sob pena de multa diária (…) para apuração de “eventual crime de desobediência/ responsabilidade ou ato de improbidade administrativa.

Redação PNB 

O Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro (CMAS) divulgou, nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do Município, o Edital de Convocação para o Processo de Eleição dos membros da Sociedade Civil, para o mandato de 2025/2027. Poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro – BA.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 6 de dezembro, das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, com a entrega de documentos de comprovação. A eleição dos novos representantes será realizada em uma assembleia no dia 27 de dezembro de 2024.

Os membros do CMAS terão mandato de 2 anos, sendo permitida uma única recondução consecutiva, de acordo com a Lei Municipal 2.727/2017. O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não remunerado. A posse dos membros será na primeira reunião ordinária, após publicação do resultado da eleição no Diário Oficial do Município, quando acontecerá também a formação da nova mesa diretiva.

Mais informações no edital do certame, na Casa dos Conselhos, através do e-mail: aai.casadosconselhos@gmail.com.

CMAS

O CMAS é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado ao órgão gestor da assistência social, responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social. Tem como objetivo deliberar sobre políticas, programas e ações voltadas à defesa de direitos dirigidos ao público da política de assistência social, com base na Lei Orgânica da Assistência Social.

Ascom

A primeira partida da final do Campeonato Interdistrital de Juazeiro foi marcada por um empate (1×1), entre os times de Itamotinga e Carnaíba, neste domingo (01), em Itamotinga. A competição é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).

As duas torcidas marcaram presença no jogo e comemoraram os gols de Isnard Gabriel (Carnaíba) e Rogério Pereira (Itamotinga). “Quero agradecer a parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal que garantiram a segurança dos torcedores e jogadores, nesse evento que é tão importante. Uma partida marcada pela garra dos jogadores, que fizeram uma competição muito equilibrada. Um espetáculo para o público que veio assistir. Os dois times estão de parabéns”, pontuou o superintendente de Esportes da Seculte, Joacir Oliveira”.

A próxima partida da final, que definirá o resultado do Interdistrital, acontecerá em Carnaíba, no dia 15 de dezembro.

Ascom

Neste final de gestão da prefeita Suzana Ramos (PSDB), tem crescido o número de reclamações sobre problemas com a rede de saneamento no município de Juazeiro, no norte da Bahia. Diariamente, o Portal Preto no Branco vem recebendo reclamações de moradores de diversos bairros.

Além de esgotos estourados, a população também sofre com transtornos causados pela ineficiência do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

“Moro no bairro Codevasf, na Avenida Cristalina. É uma avenida enorme, que começa próximo ao bairro Jardim Flórida, passa pelos bairros Argemiro, Codevasf, Malhada da Areia e termina na BA 210, próximo ao bairro Dom José Rodrigues. Mas infelizmente a avenida inteira está banhada em esgoto. As bocas de lobo explodiram. Tem lugares que estão interditados e a gente não está conseguindo nem passar. Nós, que somos comerciantes, já estamos com as mãos na cabeça sem saber o que fazer, porque a gente empurra a água, mas ela continua vindo porque os bueiros estão todos estourados. A gente fala com o SAAE, eles falam que vão vir, mas nunca vêm. Outra hora, dizem que não tem pessoal para fazer o serviço. Infelizmente estamos nessa situação e não temos mais a quem recorrer”, criticou uma comerciante do bairro Codevasf.

Outra reclamação veio do Residencial Juazeiro 1, no bairro Itaberaba.

“Estamos há vários meses sofrendo os transtornos provocados por um bueiro estourado na Rua G. A água fétida escorre e desce para as nossas portas, na Rua F. O odor e a proliferação de mosquitos estão terríveis. Já acionamos o SAAE diversas vezes e até agora nada. Queremos saber se vamos virar o ano com esgoto e fezes passando nas nossas portas?”, questiona uma moradora.

A situação se repete no bairro Santo Antônio, segundo outra moradora de Juazeiro.

“Está dando vergonha andar pelo centro da cidade, pois tem muitos locais com esgotos estourados. O cheiro é insuportável. Aqui no bairro Santo Antônio, tem vários locais com esgotos estourados, a exemplo da Rua Alto Cheiroso, onde eu moro. Juazeiro voltando aos anos 80, com diversos esgotos a céu aberto”, acrescentou.

Estamos encaminhando as reclamações para o SAAE e aguardamos respostas.

Redação PNB 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informe que segue seu plano de investimento na expansão e melhoria da infraestrutura de transporte na cidade de Petrolina em Pernambuco. A partir desta terça-feira, 3 de dezembro, a Autarquia abrirá ao tráfego, a rotatória na parte inferior do viaduto no entroncamento das BR-407 e BR-428.

As obras fazem parte do conjunto de ações para a execução da obra de duplicação dos 11km da BR-407/PE, para adequação de capacidade da via.

A via está bem sinalizada e a preferência de passagem é de quem circula pela rotatória.

O DNIT continua com obras na BR-407/PE e os condutores devem ficar atentos à sinalização de trânsito e dos agentes ao longo das intervenções.

Com mais essa entrega, haverá uma melhoria significativa na mobilidade e no fluxo de veículos em Petrolina, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários.

Ascom

O teatro em Juazeiro é um símbolo de resistência cultural e de valorização da identidade local, enraizado, segundo registro de historiadores, em nossa cidade desde o século XIX. Com a inauguração do Centro de Cultura João Gilberto, em 1986, essa arte ganhou um espaço de destaque e referência na cultura local. O teatro juazeirense dialoga com as questões sociais contemporâneas, sem abrir mão de preservar as tradições do sertão, mais do que uma expressão artística, o teatro juazeirense é uma ferramenta de transformação, capaz de conectar histórias, provocar reflexões e fortalecer os laços comunitários.

Um espetáculo teatral movimenta uma rica cadeia produtiva cultural, conectando diversas profissões e serviços que vão além do palco. Tudo começa com a costureira que, com criatividade e precisão, confecciona os figurinos que dão vida aos personagens. O cenógrafo e o iluminador trabalham em conjunto para criar o ambiente e a atmosfera do espetáculo.

Nos bastidores, técnicos e assistentes garantem que som, luz e cenários funcionem perfeitamente. Já o pessoal da bilheteira, seguranças e equipe de limpeza asseguram que o público tenha uma experiência acolhedora e segura. Na porta do teatro, vendedores de pipoca e outros ambulantes aproveitam o movimento, gerando renda e complementando o evento com sabores e cheiros que fazem parte da memória cultural do público.

Cada uma dessas funções é essencial, formando um ecossistema que transforma o teatro em um motor de desenvolvimento econômico e social. O teatro em Juazeiro, portanto, é mais do que uma expressão artística: é uma ponte entre o passado e o futuro, um espaço de construção identitária e de transformação social que reafirma, a cada novo espetáculo, sua relevância no território do Vale do São Francisco.

No entanto, a descontinuidade das poucas políticas públicas de cultura têm fragilizado o teatro juazeirense. A ausência de incentivos e o abandono de iniciativas como o Festival de Teatro Wellington Monteclaro são exemplos desse descaso. Criado para valorizar as produções locais e promover o intercâmbio cultural, o festival foi relegado ao esquecimento, mesmo com suarealização garantida por lei municipal.

Wellington Monteclaro foi um pilar do teatro juazeirense. Como ator, diretor e educador, ele dedicou sua vida a formar artistas e fortalecer a cena cultural da cidade. O festival que leva seu nome é mais do que uma homenagem: é um chamado para resgatar o teatro como um espaço de resistência e transformação. Nesse sentido, sua retomada é essencial para dar visibilidade aos artistas locais, fomentar o turismo e impulsionar a economia criativa, ao mesmo tempo em que reforça o papel do teatro como ferramenta de diálogo e conscientização social.

Reacender o Festival Wellington Monteclaro é devolver a Juazeiro um espaço de encontro, reflexão e celebração. É reafirmar o poder do teatro de transformar vidas — seja nos palcos, nos bastidores ou na plateia. O teatro em Juazeiro é a alma da resistência cultural, e sua chama precisa ser reacendida para brilhar mais uma vez, iluminando o caminho para um futuro onde a tradição e o senso de pertencimento prevaleçam de fato na memória da nossa tão sofrida cidade.

João Gilberto Guimarães, é cientista social formado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, pesquisador das políticas públicas de cultura, poeta, editor e fundador da editora CLAE, também escreve para o teatro, em parceria com o ator Elder Ferrari ganhou em 2020, o prêmio Respirarte da Fundação nacional das artes (FUNARTE), com o espetáculo Quebranto.

Foto: Raphael Leal

O prefeito de Petrolina-PE, Simão Durando (União), anunciou na manhã desta segunda-feira (02) os nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2025. A lista foi divulgada durante um evento realizado no Parque Municipal Josepha Coelho.

Na ocasião, o gestor também anunciou a criação de novos órgãos, são eles: Secretaria de Serviços Públicos, a Companhia de Águas e Saneamento de Petrolina, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Receitas Municipais, e Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.

Um projeto de lei do poder executivo será enviado à Câmara de Vereadores para que todas as mudanças sejam implantadas a partir de janeiro de 2025.

Confiram os secretários anunciados:

• Rosane da Costa/ Secretaria de Educação e Esportes
•  Lucivane Lima/Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
• Alisson Oliveira/Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil
•  Rodrigo Jacobina/Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
• Luzemberg Santos/Secretaria de Governo
•  Darcílio Almeida/Secretaria de Desenvolvimento Rural
•  João Luís Nogueira/Secretaria de Saúde
• Giovanni Costa/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Cultura
•  Dori Secchi/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
• Coronel Luiz Cláudio/Secretaria de Segurança Pública
•  Emicio Júnior – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
•  Júnior Vilela – Secretaria de Comunicação
• Henrique Brennand/Secretaria da Casa Civil
•  Pedro Granja/Procuradoria Geral do Município
•  Leilane Ferreira/Controladoria Geral do Município
•  Auxiliadora Vasconcelos/Secretaria de Licitações e Contratos
• Patricia Carrijo/Secretaria de Receitas Municipais
• Fred Machado/Companhia de Águas e Saneamento de Petrolina
•  Bruna Ruana/Agência do Empreendedor (AGE)
•  Edilsão do Trânsito/Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)
• Marcelo Gama/Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA)
•  Helder Gomes/Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS)
•  Willames Barbosa/Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev)
• Rubem Franca/Agência Regulação do Município de Petrolina (Armup)
• Moisés Almeida/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF)

Veja o anúncio na íntegra:

https://www.instagram.com/reel/DDE8nOqxhex/?igsh=OWc5cXY3NXFqM3c1

Redação PNB