DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS?
LEIS E POPULAÇÃO NEGRA EM DEBATE PROMOVIDO PELO M. A. V. E PELO ETC/UNIVASF
Quando se trata de proteger e servir, o sistema legal trata brancos e negros de forma equivalente no Brasil? E quando se trata de punir, brancos e negros são tratados da mesma forma no nosso país? Na prática, quando se trata de encarcerar e afins, os processos transcorrem com velocidade mais rápida quanto aos negros?
Por outro lado, a conquista de marcos legais de promoção da igualdade racial como o Estatuto da Igualdade Racial ou a reserva de vagas para negros nas universidades, são aplicadas com dificuldade ou resistência. Quanto o antirracismo na teoria/letra da lei é difícil de se tornar realidade?
Resumindo: o sistema legal tarda quando se trata de beneficiar mas é expresso quando se trata dos negros?
Estas e outras questões serão alvo da palestra “Leis e População Negra: 2 pesos e 2 medidas?”, que será realizada na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Juazeiro (miniauditório 03 do Complexo Multieventos).
A palestra será proferida pela Professora Gabriela Barreto de Sá. Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina é professora auxiliar da Universidade do Estado da Bahia.
Este debate é uma atividade promovida pelo ETC (Observatório de Estudos em Educação, Trabalho e Cultura da Univasf) e pelo coletivo M. A. V. – Movimentos Antirracista do Vale.
O M. A. V. surgiu em Dezembro de 2015, em Juazeiro, com várias pessoas interessadas na promoção social, política, econômica e cultural da população negra no Vale, no contexto dos movimentos sociais negros, e no combate ao racismo. Ele nasce enquanto um movimento de sociedade civil, onde qualquer cidadão efetivamente interessado no combate ao racismo e na promoção dos movimentos negros pode participar.
No momento a maioria dos seus membros são professores do ensino superior e da educação básica da região, adeptos e lideranças de religiões de matriz africana, artistas, sindicalistas, estudantes universitários e vestibulandos, funcionários públicos, etc.
Em seu primeiro semestre de atividades, o M. A. V. já realizou panfletagens e tem uma página na rede social intitulada “Movimentos Antirracistas do Vale”.
Depois de circular pela Univasf, Casa do Artesão de Juazeiro, Terreiro Ilê Axé Ayrá Onyndanco, IF-BA Juazeiro, as reuniões mensais do grupo voltam a ocorrer na Univasf (até dezembro), sempre na primeira terça-feira do mês, às 19h.
Mais informações no endereço https://www.facebook.com/Movimentos-Antirracistas-do-Vale-1626634670984684/