O interesse e a necessidade em conhecer de perto as vantagens e prejuízos existentes na geração de energia eólica e solar na região do Submédio São Francisco, motivou a Articulação Popular São Francisco Vivo a promover, nos dias 19 e 20 de agosto, um Intercâmbio nos municípios de Sento Sé e Juazeiro, no norte da Bahia.

Participaram da atividade representantes do Irpaa, Comissão Pastoral da Terra – CPT, de comunidades tradicionais Fundo de Pasto e estudantes que no primeiro dia visitaram experiências de geração de energia eólica e energia solar, com o objetivo de conhecer os dois modelos de implantação e identificar os principais impactos positivos e negativos, sobretudo no modo de vida local.

A primeira experiência foi vista na comunidade de São Pedro, no interior de Sento Sé, que há dois anos possui um parque de energia eólica, a energia gerada a partir dos ventos. O parque é de responsabilidade de empresas privadas ligadas ao grupo Brenan e da Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco – e atualmente 104 aerogeradores estão funcionando, com previsão de instalação total de aproximadamente 500, todos localizados em serras ou áreas altas e planas. O grupo pode ouvir de representantes da própria comunidade o que consideram benefícios trazidos com a implantação do parque e quais os prejuízos que afetam tanto as/os proprietários/as de terras onde estão instaladas as torres quanto as/os demais moradores/as da comunidade.

Em seguida, o grupo conheceu um projeto piloto no Brasil, que é a geração de energia solar a partir de painéis instalados nos telhados das unidades habitacionais de dois Residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. A partir de modelo construído pela empresa Brasil Solair, 2,1 megawatts-hora (MWh) de energia é gerada e vai para o Sistema Nacional de Energia, não sendo esta diretamente consumida nas mais de mil casas dos residenciais Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro.

Opinião da população

Tanto na comunidade de São Pedro quanto nos residenciais do “Minha Casa, Minha Vida”, as opiniões se dividem quanto aos benefícios e problemas gerados com estas formas de geração de energias renováveis. O viés econômico acaba sendo o principal parâmetro para se avaliar a viabilidade dos modelos adotados, contudo, os impactos ambientais e sociais também foram observados pelos/as participantes do Intercâmbio.

Hoje, as principais críticas elencadas pelos/as moradores/as de São Pedro e dos residenciais referem-se a falta de transparência no processo de repasse dos lucros obtidos com a geração de energia, uma vez que nos dois casos, a/o proprietário/a da terra onde estão instaladas as torres eólicas ou da residência que hospeda o painel solar recebe um valor mensal. A insatisfação principal é devido ao desconhecimento dos valores exatos referentes a quanto é gerado de energia em cada propriedade e também quanto é pago às empresas por essa energia gerada e vendida para o sistema nacional.

De acordo com Gilsa Martins, síndica do residencial Morada do Salitre, “o problema maior nosso é a questão da venda da energia porque não passa pela nossa gestão. (…) A gente gostaria de está inserido nesse processo de venda porque aí a gente saberia realmente como funciona isso”. Além disso, alguns compromissos assumidos pelas empresas, segundo as/os moradores, não são cumpridas. Isso é mais presente na comunidade de São Pedro, que, conforme, afirmaram as famílias que participaram do Intercâmbio, alguns benefícios como posto de saúde, telefonia, serviços comunitários e garantia de estradas de boa qualidade não estão sendo efetivados. O morador da comunidade, José Ribeiro, informa que a recuperação da estrada foi uma das expectativas da comunidade, porém esse benefício só aconteceu provisoriamente enquanto a empresa estava dedicada a instalação do parque.

As vantagens, nas duas experiências visitadas, não contemplam por completo as comunidades e ainda acabam contribuindo para a geração de conflitos internos. O valor repassado mensalmente para as famílias ainda são considerados injustos nas duas realidades. “A gente fica à toa, não tem certeza se recebe o valor justo, queria que a gente fosse mais informado um pouco sobre isso”, reclama Adriana Custódio, moradora e proprietária de área em São Pedro.

A partir das discussões, outras percepções preocuparam as/os participantes. Uma delas foi com relação aos contratos assinados com as empresas, que, segundo assessores da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia – AATR, alguns possuem cláusulas abusivas e que colocam as famílias praticamente numa situação de subserviência às empresas.

Viabilidade

A Articulação Popular São Francisco Vivo compreende que é necessário pensar formas alternativas de geração de energia, visto que a demanda de consumo é crescente e o modelo atual de matriz energética brasileira ainda é baseado em fontes que geram inúmeros impactos ao meio ambiente e a população, a exemplo das hidrelétricas e usinas nucleares.

Durante o Intercâmbio, ficou evidente a importância de optar por estas fontes de energia que aproveitam o potencial do sol e do vento, porém, é necessário observar a finalidade destes investimentos, especialmente quem está ganhando com isso, como reforça André Rocha, colaborador do Irpaa: “A forma como as empresas fazem a exploração parece sem nenhuma responsabilidade, nem com o meio ambiente, nem com a população local”. Para André, o problema maior está no modelo adotado, por isso “nós precisamos nos posicionar e defender uma proposta, precisamos ainda continuar estudando”, ressalta André, especialmente porque se trata de estruturas e linguagens difícies para quem não possui conhecimento específico na área e isso contribui para que a população possa vir até mesmo a ser lesada.

Para Gilsa Martins, o ideal é que houvesse a compensação da energia, o que poderia isentar as/os moradores/as da tarifa paga atualmente a Coelba (Companhia de Eletricidade da Bahia) ou do valor pago à Caixa Econômica Federal como prestação das moradias. A energia gerada seria consumida nas próprias residências, uma vez que, de acordo com informações da Brasil Solair, a quantidade de MWh hoje gerados é “o suficiente para abastecer 3,6 mil domicílios em um ano”.

Além da energia solar, micro aerogeradores instalados nas áreas centrais dos residenciais hoje também geram entre 2 e 5 KW de energia eólica, o que pode suprir a necessidade de uma residência que hoje paga cerca de R$ 70 pela eletricidade convencional consumida durante um mês.

Devido ao potencial eólico e solar na região, a aposta nestas alternativas, portanto, é viável. No entanto, a reivindicação das organizações sociais que defendem a Convivência com o Semiárido, a exemplo do Irpaa, é que sejam garantidos os direitos das comunidades, a justiça na divisão dos benefícios financeiros e que a preservação ambiental seja também uma das principais preocupações. Outra necessidade é o debate acerca de todos os tipos de fontes energéticas consideradas renováveis e sua relação custo-benefíco, além da importância de voltar-se para o estudo de modelos mais apropriados, a exemplo de alguns países como Áustria e Alemanha que já desenvolvem tecnologias mais populares e que beneficiam diretamente as famílias produtoras de energias e não as empresas.

No segundo dia do evento, além dos/das participantes das visitas, representantes de São Pedro e dos residenciais de Juazeiro, estiveram reunidos/as na sede do Irpaa para discutir as duas experiências, considerando os aspectos positivos e negativos. A partir disso, esses/as representantes irão levar a discussão para suas comunidades com vistas a encaminhar o que pode ser feito no sentido de aprimorar os atuais modelos de geração de energia que vem se expandindo na região.