Empresas que atuam no setor de Comunicação no Brasil tem criticado o advento de serviços como Netflix e Whatsapp.

Companhias de TV por assinatura e operadoras de telefonia alegam que as ferramentas geram uma competição ilegal nos setores, por não pagarem os mesmos impostos ou não serem regulamentadas. Mas para o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao menos por enquanto não há necessidade de criar taxas para os serviços.
“Nós estamos à frente do ministério para defender o usuário. Se o usuário hoje tem acesso a um serviço que é gratuito, você não pode criar – já que não existe necessidade – ônus para o usuário”, avaliou Kassab nesta quinta-feira (18), durante evento em São Paulo. Por isso, ele defendeu que o Whatsapp, por exemplo, permaneça sem custos.

Ainda assim, segundo o UOL, o ministro admitiu que também é preciso entender a situação das operadoras, que precisam de equilíbrio financeiro “para que elas possam continuar prestando um bom serviço”

Bahia Notícias

O atleta jamaicano Usain Bolt chegou à última entrevista de sua carreira olímpica ouvindo e dançando reggae, que tocava em seu celular. Bem à vontade no centro da mesa, entre as equipes do Japão e Canadá, ele ria de algo que mostrava para o colega Asafa Powell nosmartphone, brincava com os corredores canadenses e respondia com bom humor às perguntas dos jornalistas. Praticamente todas as perguntas foram direcionadas a ele, que confessou que sentirá saudade da vida de estrela olímpica.

“Eu tenho um misto de sentimentos. É um alívio, por ter toda essa pressão de continuar vindo às olimpíadas e conseguir medalhas de ouro o tempo todo. Passei por muito estresse, mas definitivamente vou sentir falta do esporte e das olimpíadas”, disse ele. “A olimpíada é o maior palco para nós atletas, mas eu já fiz tudo o que posso fazer. Eu provei ao mundo que sou o maior no esporte”.

Com sua aposentadoria, Bolt afirma acreditar na continuidade da força jamaicana nas corridas olímpicas. “Eu acho que estamos no caminho certo com os mais novos que temos. Meus companheiros jamaicanos, nós provamos ao longo dos anos que somos capazes e que vamos continuar pressionando e fazendo grandes coisas”.

Nove ouros colecionados em três olímpiadas foram o suficiente para que Bolt considerasse suas metas esportivas cumpridas. Ele ainda não sabe quais serão as próximas, e o que tem em mente agora são férias e descanso, além de ser recebido com carinho pelos jamaicanos quando voltar para casa.

O corredor acredita ser um grande embaixador de seu país e afirma que, inclusive, fez com que mais turistas visitassem a Jamaica e mais empregos fossem criados. “Eu tenho feito o máximo que posso pelo meu país e continuarei a fazer depois de me aposentar do esporte”.

Toda essa segurança, conta Asafa Powell, não necessariamente vem de muito treino. Para a prova do revezamento 4×100, em que ganhou seu nono ouro, Bolt não fez uma preparação que se pode chamar de “exaustiva” com a equipe.

“Não treinamos muito. Eu acho que Usain fez uma sessão de treino e nós duas sessões o ano inteiro. Foi isso. Só aqui, quando chegamos no Brasil. Fizemos duas ou uma”, disse Asafa, que riu dos americanos por terem sido desclassificados por problemas na passada de bastão.

“Eu acho que estavam mais focados em nos superar do que em fazer uma corrida decente. Foi a pressão de tentar vencer os jamaicanos”, disse, arrancando risadas de Bolt.

Nos jogos do Rio de Janeiro, Bolt repetiu o feito de Pequim e de Londres, com três medalhas de ouro nas mesmas provas: os 100 metros rasos, 200 metros e o revezamento 4×100. Nas três provas, o jamaicano que nunca conheceu outras posições no pódio olímpico deixa seus recordes e não tem receio de dizer que acha difícil que alguém iguale o que conquistou nas três olímpiadas.

“Eu espero que tenha estabelecido a marca alta o suficiente para que ninguém consiga de novo. Estou muito orgulhoso de mim”.

Agência Brasil

A sorte está rondando a região do Vale do São Francisco. No sorteio do dia 26 de julho, concurso de número 4141, um morador da cidade de Casa Nova ganhou a quantia de  R$ 14.888.610,38 (Quatorze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dez reais e trinta e oito centavos). Além deste, apostadores de Cabrobó e Afrânio ganharam quantias consideráveis também com o sorteio.

No sorteio do concurso 1685 da Lotomania da Caixa Econômica Federal, realizado nesta sexta-feira (19), uma aposta de Petrolina (PE) acertou as vinte dezenas e ganhou R$ 6.402.640,07. Uma outra aposta também de Petrolina não acertou nenhuma dezena e ganhou R$ 153.798,09. O prêmio estimado para o próximo concurso (1686) é de R$ 400 mil.

Já 7 apostas acertaram 19 dezenas e cada uma ganhou R$ 43.942,30. Outras 146 apostas acertaram 18 dezenas e cada uma ganhou R$ 1.881,09. O preço da aposta na Lotomania é único e custa R$ 1,50. Os sorteios são realizados às terças-feiras e às sextas-feiras, às 20h (Horário de Brasília).

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram nesta sexta-feira (19) com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. No documento, os advogados alegam que houve violação da súmula vinculante que “assegura à defesa amplo acesso a qualquer procedimento investigatório”.

“O juiz está agindo de forma ilegal ao impedir que a defesa de Lula tenha acesso a procedimento investigatório”, criticam. Em nota, a defesa afirma que descobriu a tramitação de um “procedimento oculto” e pediram acesso ao conteúdo, mas Moro proferiu despacho afirmando que os advogados de Lula já dispunham de acesso ao caso. “Pouco depois, proferiu novo despacho corrigindo tal informação e afirmando que ‘não se trata de inquérito’ e que haveria ‘ali diligencia ainda em andamento’ — condicionando o acesso à prévia anuência do MPF, que é parte contrária à defesa”, afirmam.

Segundo a peça: “o reclamado persevera na ilegalidade de obstar o acesso requerido pela defesa (aos atos já documentados naquele feito), pretendendo condicionar o exercício das garantias do contraditório e ampla defesa ao idiossincrático entendimento do Parquet”. A reclamação pede a concessão de liminar “para imediato acesso pelos defensores do Reclamante à integralidade dos autos do procedimento investigatório”.

Bahia Notícias

Profissionais da Polícia Científica de Pernambuco e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia se reuniram, na quinta-feira (18), para analisar as perícias realizadas no ‘Caso Beatriz’, garota encontrada morta durante festa em colégio da cidade de Petrolina, em dezembro de 2015. O grupo, integrado por três profissionais de Pernambuco e oito peritos especialistas nas mais diversas áreas da criminalística e medicina legal do DPT, discutiu passo a passo todas as análises feitas.

“A criminalística no Brasil trabalha em rede e nós estamos à disposição dos colegas”, disse o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson. Ele explicou que este tipo de encontro, para estudo de caso, é uma prática muito comum entre as perícias estaduais.

Na reunião foi constatado que tudo que poderia ser feito já foi realizado pela perícia pernambucana. De acordo com Elson, as análises seguiram os procedimentos operacionais e protocolos internacionais adotados pela Perícia Oficial. Portanto, “todas as opções, no campo da criminalística e medicina legal foram esgotadas”, afirmou.

A gerente-geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, disse que sua equipe está permanentemente em alerta para atender qualquer demanda sobre o caso. “Todos os esforços estão sendo destinados à investigação. Agradecemos à Polícia Técnica da Bahia por nos receber e disponibilizar todo o apoio”.

Participaram também da reunião Marcione Ferreira Jacinto, delegado de Polícia Civil, e Gilmário Lima, perito criminal e chefe do Grupo Especializado em Perícias de Homicídios do DHPP, ambos de Pernambuco; Mário Câmara, diretor do IML da Bahia; Jorge Borges, diretor do Interior; e os peritos criminais José Lázaro, Tânia Gesteira, João Paulo, Charles Santos e José Carlos Montenegro.

Ascom/Departamento de Polícia Técnica (DPT)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, negou hoje (19) pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff.  O ministro também proferiu mais três decisões.

Lewandowski entendeu que as alegações apresentadas pelos autores do processo deimpeachment para evitar o depoimento do economista Luiz Gonzaga Beluzzo e do jurista Geraldo Prado não estão entre as causas de impedimento de testemunhas previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Em outras decisões, o ministro aceitou pedido do jurista Miguel Reali Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, para corrigir um erro no processo e que conste a justificação dos fatos imputados a Dilma.

O presidente do STF também negou requerimento da defesa de Dilma para convocação de peritos e rejeitou pedido da acusação para que um vídeo do jurista Hélio Bicudo fosse transmitido durante o julgamento. Bicudo tem 94 anos e está com problemas de saúde.

Julgamento

O início do julgamento definitivo de Dilma está marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do Senado. Para afastar definitivamente a presidenta do mandato, serão necessários dois terços dos votos, ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores.

Se esse cenário se confirmar, o presidente interino assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato e o processo no Senado é arquivado.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem (18) queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no início do mês, Patrícia acusou o parlamentar de tentativa de estupro. O caso foi remetido ao Supremo pelo fato de o deputado ter foro privilegiado. O processo já está com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Patrícia é da juventude do PSC, partido de Feliciano. A estudante contou que foi chamada por Feliciano para ir ao apartamento funcional dele, em Brasília, no dia 15 de junho, para participar de uma reunião sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo Patrícia, ao chegar à casa do deputado, ela descobriu que ele estava sozinho e que não havia reunião. Feliciano então, segundo a estudante, tentou estuprá-la. Patrícia relata que gritou e que uma vizinha do deputado bateu à porta para saber o que estava acontecendo, o que colaborou para que o fato não se concretizasse.

Na Polícia Civil de São Paulo, Patrícia Lélis foi indiciada por denunciação caluniosa e extorsão por acusar Talma Bauer, assessor do deputado, de cárcere privado e sequestro.

Em um vídeo postado em sua página na internet logo após a denúncia, Marco Feliciano negou as acusações e disse que com o tempo ficará provado que as acusações não passam de “engodo” e “mentira”.

Agência Brasil

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) terá como coordenador o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). A posse do novo coordenador acontecerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (23), às 16 horas. Será apresentada na ocasião a agenda de atuação para 2016 e 2017. Os eixos centrais de atuação serão a defesa intransigente da Comunicação Pública, o combate à perseguição de blogueiros e ativistas de comunicação, que estão sofrendo com o cerceamento da liberdade de expressão, e a defesa da internet livre aberta e neutra.

A Frentecom é uma frente parlamentar da Câmara dos Deputados. Ela foi criada a partir do debate entre parlamentares e entidades da sociedade civil. Tem como objetivo acompanhar os debates sobre direito à comunicação e liberdade de expressão no Estado brasileiro, especialmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) e no Ministério das Comunicações.

É um espaço para que a sociedade civil possa se posicionar em defesa de seus interesses. Ela está articulada para promover audiências públicas, projetos de lei e atuar para que a participação e o interesse popular tenham espaço efetivo nas decisões tomadas quanto ao setor de comunicação.

Serviço:
– Lançamento da agenda 2016/2017 e posse do novo parlamentar coordenador da Frentecom, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).

– Data: 23 de agosto de 2016

– Hora: 16 horas

– Local: Salão Nobre da Câmara

Agência Câmara

No final da tarde de ontem (18) circulou uma informação de que um dos advogados da campanha de Joseph Bandeira (SDD), Utamar Gonçalves, teria sido agredido no posto Curaçá, próximo ao mercado do produtor, quando tentava fazer um flagrante de um suposto crime eleitoral, cometido pela  Coligação “Prá Juazeiro Mudar Mais”, capitaneada por Paulo Bomfim.

De imediato, entramos em contato com o advogado que ficou de nos enviar uma nota esclarecendo os fatos. A Nota não nos foi enviada até o momento, mas, na oportunidade, Utamar Gonçalves nos prestou algumas informações sobre o caso.

Segundo ele, quando estava abastecendo seu carro no Posto Curaçá, acompanhado da esposa e filho, recebeu uma denúncia da prática de crime eleitoral no mesmo posto, por conta de que alguns veículos estavam sendo abastecidos para a campanha de Paulo Bonfim.
Utamar declarou que quando saiu do carro para registrar imagens da movimentação, teria sido abordado por militantes da campanha de Bomfim, que tentaram tomar seu celular e impedir o registro. O clima ficou tenso e começou o tumulto.

“Parei para abastecer, porque o carro estava entrando na reserva. Porém, me avisaram que estava tendo crime eleitoral no posto
e eu vi os caras e um monte de motos. Resolvi parar e começar a filmar. Quando estava mexendo no celular, já vieram pra cima de mim e tomaram meu celular. Eu tomei o celular de um deles também e começou a confusão”

Sobre a agressão, Utamar contou: “só me enforcaram e bateram,  mas nada de relevante. Tive um corte na mão, porque na hora que tentei sair da briga, devo ter batido em algo que cortou”.

Mesmo afirmando que fora agredido, o advogado não prestou queixa na delegacia de polícia.
Utamar Gonçalves afirma que testemunhou o crime eleitoral. “O crime eleitoral existia. Eu vi uma lista com diversos números e letras de placas de carro. E na hora tinham diversas motos no local. Mas deixemos isso pra lá. O fato eleitoral existiu. Era crime. Infelizmente não consegui agir de forma correta. Se tivesse feito, agora teria um fato passível de cassação do registro da candidatura de Paulo Bonfim”.

O também advogado e filho do candidato Joseph Bandeira (SDD), Leonardo Bandeira (PSDB) utilizou sua página no facebook e replicou o fato:
“Flagrante do gasto do dinheiro do povo de Juazeiro! O prefeito gasta o dinheiro do nosso eleitor com a Campanha de seu candidato. Corruptos! Ontem, quinta-feira, 18/08/2016, foi feito esse flagrante no posto Curaçá, ao lado do Ceasa. Isso é o dinheiro dos cidadãos juazeirenses sendo gasto com a campanha do candidato Paulo Bonfim! Ainda agrediram nosso advogado Utamar Gonçalves. Além de CORRUPTOS, SÃO COVARDES!”, encerra Leonardo Bandeira.

Ao que a Coligação do Candidato Paulo Bomfim, Pra Mudar Ainda Mais, respondeu:

1- É mentirosa a alegação de uso de dinheiro público no evento e o Bandeira não prova o que alega.

2-Não há nenhum fato, processo ou acusação de corrupção envolvendo o nosso candidato.

3- Quem responde a 14 processos, e já foi condenado em alguns deles, é o candidato a prefeito de Leonardo Bandeira, que já perdeu 12 eleições.

Coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”