O período eleitoral de 2016 ainda nem começou e alguns pré-candidatos a prefeito da região do vale do São Francisco já estão sendo acusados de infringirem a Legislação Eleitoral.

Na semana passada, o pré-candidato a prefeito de Petrolina-PE, Miguel Coelho (PSB), foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada na internet.

Hoje (02), um leitor que não quis se identificar, enviou para a redação do Portal Preto no Branco um vídeo que denuncia propaganda eleitoral fora do período legal, realizada pela chapa composta pelo pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Charles Leão (PPS), e a pré-candidata a vice, Suzana Ramos (PSDB).

Segundo o leitor, um carro de som passou pelas ruas de um conjunto habitacional, convidando os moradores para um encontro com os pré-candidatos.

De acordo com a Legislação Eleitoral, carros de som só poderão ser utilizados no período em que é permitida a propaganda eleitoral, que será do dia 16 de agosto até às 22h ao dia 1 de outubro. Ainda assim, existem regras para o uso do equipamento, que se estende a qualquer veículo, motorizado ou não, mesmo que conduzido por animais, que divulgue mensagens ou jingles de candidatos.

A divulgação dos encontros, seminários ou congressos promovidos pelas agremiações partidárias – realizados em ambiente fechado e  às expensas dos partidos – poderá dar-se por instrumentos de comunicação intra partidária, ou seja, voltados aos filiados e filiadas da agremiação partidária.

Quem realizar propaganda eleitoral fora do período legal pode ser punido com o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou uma quantia proporcional ao custo da propaganda, quando este for maior.

Em nota, a assessoria dos pré-candidatos declarou que:

“A Equipe do pré -candidato Charles Leão e Suzana Ramos desconhece esse fato, mas prometeu averiguar”.
Veja o vídeo:

Durante evento realizado em Salvador (BA) no dia 27 de julho como parte das celebrações da Semana da Agricultura Familiar, o Consea Bahia – Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional entregou ao governador Rui Costa uma carta onde denuncia atos arbitrários e violência contra diversos povos e comunidades tradicionais do estado.

Mais de 50 organizações da sociedade civil, a exemplo do Fórum da Agricultura Familiar, Articulação do Semiarido – ASA, Rede de Escolas Famílias Agrícolas, deputados/as e demais autoridades participaram do “Café da Agricultura Familiar”, momento em que discutiram também temáticas como: educação do campo, acesso à terra e à água, tecnologias, produção, Ater, segurança alimentar, entre outras.

Veja abaixo a nota entregue:

Reunidos na segunda plenária ordinária do CONSEA, fomos informados pelas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto e povos Indígenas sobre a violência sofrida por esses povos e comunidades, causadas pelos empresários do agronegócio na tentativa de expulsá-los de suas terras e da violência causada pela polícia federal e pela polícia militar do Estado da Bahia nas reintegrações de posse e despejos arbitrários e desproporcionais. A exemplo do que acontece na Comunidade de Fundo de Pasto de Melancia no Município de Casa Nova, com os acampados sem terra nos municípios de Eunápolis, Itabela e Alcobaça, com os Povos Indígenas Pataxó no extremo Sul na comunidade Pequi Kay no Município de Prado, com os povos no Oeste da Bahia em Barreiras, Angical, Remanso e Santa Rita de Cassia e com os Povos Truka e Tupan em Paulo Afonso, que estão sem acesso ao rio para pescar e pegar água ate para beber bem como para produzir alimentos.

Em algumas ações de reintegração de posse realizadas pela Policia Federal e pela Policia Militar, compreendemos que o Estado da Bahia, responsável pela garantia dos direitos, tem favorecido a violência causada a esses Povos e Comunidades Tradicionais.

Diante do exposto, solicitamos uma ação urgente e enérgica do Governo do Estado da Bahia para coibir essa violência que fere os Direitos Humanos desses Povos e Comunidades Tradicionais e defender o Direito a Terra a Segurança Alimentar e Nutricional e a Vida dessas populações.

IRPAA

O premiado autor português Luís Serguilha e Antonio Carlos Viana, um dos maiores contistas do Brasil, integram agenda do evento com cerca de 70 atividades diferenciadas.

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou nesta terça-feira (2) a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB). A representação é por “realização de gastos irrazoáveis, no montante de R$2.676.446,00, na preparação dos festejos carnavalescos de 2015”.

A questão é que o município havia declarado estado de emergência devido a seca prolongada que assolava a região e ainda assim realizou a festa com o custo de mais de 2 milhões. O gestor foi multado em R$10 mil.

“O ato do gestor em promover gastos exorbitantes com a festa de Carnaval, no momento em que a população sofria com os graves problemas decorrentes da ausência de chuvas, causou grande prejuízos para a municipalidade e violou os princípios da moralidade, razoabilidade, eficiência e interesse público”, disse o conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo.

O conselheiro alertou ainda que em uma eventual “próxima vez, o gestor busque o patrocínio de empresas privadas para o custeio de festividades, mesmo porque são elas as principais beneficiárias dos rendimentos propiciados por tais festejos”.

A decisão, no entanto, cabe recurso.

Bocão News

No próximo dia 13 de Agosto será realizada pela primeira vez em Juazeiro-BA a FESTA PLOC, trazendo para a região um evento conceituado que já acontece em várias cidades e capitais brasileiras, conquistando um público fiel e seleto.

A contagem regressiva já começou, faltam apenas 11 para o público do Vale do São Francisco se divertir ao som de  um repertório com músicas de qualidade que marcaram gerações e fazem uma verdadeira viagem no tempo.

A Festa Ploc será realizada no Depósito às 22h. Os ingressos já estão à venda no Passaporte da Folia, Portal SG, Vale Ingresso e C Clothing Coca Cola, no Juá Garden.

Já estão confirmados na programação os shows da banda Blitz, Banda Ploc, Silvinho Blau Blau, Dr. Silvana, João Penca, Luciano do Trem da Alegria e Alan Cleber.

O Portal Preto No Branco é um apoiador cultural deste evento que promete marcar o calendário de festas na região. E já é sucesso!

Veja o convite do cantor  da banda Blitz, Evandro Mesquita:

https://youtu.be/edlGUZyYWGs

Com o tema: “Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável”, a Semana de Aleitamento Materno 2016  em Juazeiro tem início nesta terça-feira, 2, e segue até o dia 7 de Agosto. Nesse sentido a Secretaria Municipal de Saúde  preparou uma programação especial para reforçar a importância do aleitamento materno.

A abertura da Semana de Aleitamento acontece na Maternidade Municipal de Juazeiro e durante toda a semana nas unidades de saúde do município e Hospital da Criança também promoverão atividades voltadas ao tema para as usuárias das comunidades. A ação contará com rodas de conversas em Unidades Básicas de Saúde, exposição fotográfica, orientação sobre a amamentação, roda de conversa, entre outros.

A semana de Aleitamento – A Semana Mundial do Aleitamento Materno foi instituída em 1992 pela World Alliance for Breastfeeding Action (WABA), e conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação (FAO), com o objetivo de facilitar e fortalecer a mobilização social para a importância da amamentação. É comemorada entre os dias 1º e 07 de agosto e já envolve mais de 120 países.

Programação:

1 – Ações de Atenção Básica nas Unidades de Saúde:

Terça – feira (02/08)  a  Sexta – feira (05/08)

Ações educativas, incentivando ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses, prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê e o fortalecimento dos direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF.

1.2 Ações na Maternidade e no Hospital da Criança:

As atividades serão realizadas na Maternidade e executadas de forma conjunta em parceria com o Hospital da Criança;

Terça-feira (02/08) – 14h

Palestra: Aleitamento Materno e Cuidado com a parturiente e o recém nascido;

Profissional: Assistente Social:  Renata Cavalcante Moraes

Palestra: Benefícios da vacinação, proteção e prevenção contra doenças

Profissional: Tec. Enfermagem e vacinadora – Luciana Lima

Palestra Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF.

Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê.

Momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora Física – Cintia Catherine

Quarta – feira (03\08) – 14h

Palestra – Importância e os benefícios do Aleitamento Materno. Conscientização do aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses contribuindo na prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê

Profissional: Enfermeira – Adriana Loiola Andrade

Palestra – Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF. Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê. Proporcionar um momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora física – Cintia Catherine

Palestra:  Benefícios da vacinação, proteção e prevenção contra doenças.

Profissional: Tec. Enfermagem e vacinadora – Luciana Lima

Quinta- feira(04|08) – 14h

Palestra: Aleitamento Materno e Cuidado com a parturiente e o Recém Nascido.   Benefícios da vacinação, proteção e prevenção contra doenças. Conscientização do aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses contribuindo na prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê.

Profissional: Tec. Enfermagem e vacinadora – Luciana Lima

Palestra: Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF.  Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê.

Momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora Física – Cintia Catherine

Sexta-feira (05\08) – 14h

Palestra: Importância e os benefícios do Aleitamento Materno. Conscientização do aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses contribuindo na prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê.

Profissional: Enfermeira – Adriana Loiola Andrade

Palestra: Aleitamento Materno e Cuidado com a parturiente (mãe)  e o Rn (bebê) ;

Profissional: Assistente social – Renata Cavalcante Moraes

Palestra: Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF. Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê.

Momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora Física – Cintia Catherine