Alimentos mais nutritivos e livres de agrotóxicos podem ser encontrados a preço justo todas as quartas-feiras nas dependências do Sesc Petrolina, localizado no centro da cidade. Itens como banana, alface, laranja, macaxeira e até feijão são comercializados diretamente pelo agricultor familiar. A iniciativa, que funciona das 12h às 16h, é uma parceria entre os Produtores Orgânico do Vale do São Francisco (Aprovasf).
Semanalmente, os visitantes da feira poderão adquirir os alimentos em sete barracas de vendas. Os itens são produzidos por sete agricultores e a iniciativa já beneficiou aproximadamente 200 pessoas. “Nosso objetivo é proporcionar uma alimentação saudável com produtos variados e de qualidade e, além disso, estimular o trabalho dos pequenos produtores”, explicou a coordenadora de Sustentabilidade Ambiental do Sesc, Elisabete Lacerda.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais decidiu que todas as promotorias do país poderão aplicar a Lei Maria da Penha, que completa dez anos no domingo (7), a casos de agressões a mulheres transexuais e travestis que não fizeram redesignação sexual ou ainda que não alteraram o nome ou o sexo no documento civil.
A medida já tinha sido tomada pela Justiça de São Paulo e do Acre. Neste último, o juiz Danniel Bomfim, de Rio Branco, entendeu que o “sexo biológico de nascimento (masculino) não oferece objeção para o reconhecimento da identidade sexual feminina, sendo assim atendida pela norma.
E foi uma festa da democracia. Uma multidão de convencionais e a população em geral prestigiou na última semana a grande convenção que homologou à chapa do PMDB à prefeitura de Casa Nova. Encabeçando, o partido referendou o direito de reeleição do atual gestor Wilson Cota e os aliados aprovaram a coligação que indicou o nome do presidente da Câmara, Zé Eduardo, do PPS, para compor como candidato à vice.
O centro social da cidade ficou lotado para ouvir os discursos dos componentes das chapas que concorrerão a uma vaga na Câmara. Além do PMDB e PPS, a coligação conta com o apoio dos partidos PTN, PDT, PTdoB, PRP, PV, Solidariedade, PSDC e PSC.
Emocionado, Wilson Cota agradeceu a confiança dos presentes e reafirmou o compromisso em continuar trabalhando por Casa Nova. “O trabalho não vai parar. Quero agradecer a todos os amigos, aos nossos candidatos a vereadores, aos partidos que continuam acreditando no nosso projeto de construir o futuro para nossa terra. Estamos juntos nessa luta”, pontuou.
Presente na convenção, o deputado federal Lúcio Vieira Lima caiu na festa. Dançando ao som do jingle com a população, o deputado reafirmou o apoio do partido à chapa e desejou sorte. “Wilson é um amigo que temos e sei do seu comprometimento por Casa Nova. Vamos continuar trabalhando para o povo dessa querida terra”.
Ocorreu no último dia 20 de julho a primeira condenação de um réu pelo crime de feminicídio no Estado de Pernambuco. Cristiano de Lima foi condenado a 18 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado da sua companheira, Aldenice Firmino da Hora. Ela foi morta por esganamento em 21 de junho de 2015 no imóvel onde os dois moravam, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. De acordo com o inquérito policial, o autor do crime confessou ter agredido fisicamente a mulher antes de matá-la. Depois do crime, ele ainda colocou o corpo da mulher em um balde, o encobriu com um lençol e fugiu da casa. O corpo da vítima só foi encontrado três dias após o assassinato.
Para o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro da Silveira, que atuou no julgamento perante a Segunda Vara do Tribunal do Júri da Capital, a primeira condenação por crime de feminicídio no Estado demonstra que houve uma evolução desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.
“Era necessário se adequar o crime de homicídio para compreender essas situações de violência doméstica contra a mulher. Se pararmos para pensar, é merecido que se tenha uma pena aumentada caso o indivíduo mate uma mulher aproveitando-se de uma condição de fragilidade social, que é a realidade de muitas mulheres”, destacou o promotor de Justiça.
Luís Sávio deixou claro que essa primeira condenação traz ganhos não apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade. “Os benefícios começaram lá em 2006, com a sanção da Lei Maria da Penha. A gente deve pensar na ressocialização dos agressores, mas também no caráter exemplar da punição, pois as pessoas vão saber que, se cometerem um feminicídio, vão receber uma pena maior. A sociedade precisa prevenir a ocorrência desses crimes e esperamos que a partir desse julgamento todos reflitam sobre o assunto”, complementou.
As mudanças também serão sentidas na atuação dos promotores de Justiça Criminais. Para Luís Sávio Loureiro, os membros do Ministério Público devem se empenhar para instruir os processos a fim de caracterizar práticas machistas e sexistas que apontem que um homicídio teve motivações de gênero.
Feminicídio – a Lei nº 13.104/2015, sancionada em março de 2015, alterou o Código Penal incluindo mais um inciso ao artigo 121, que discorre sobre o crime de homicídio. O inciso VI dispõe que feminicídio é o crime praticado contra a mulher por razões da condição de gênero. O crime pode ocorrer nas hipóteses de violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição da mulher. Já a violência de gênero é embasada numa relação desigual de poder entre homens e mulheres.
O crime terá a pena aumentada de um terço a 50% se for praticado durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto, se a vítima for menor de 14 anos, maior de 60 anos ou portadora de deficiência, ou ainda, se acontecer na presença de ascendente ou descendente da vítima.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE), em 2015 foi registrada uma média mensal de 20,4 assassinatos de mulheres. Em 2016, essa média subiu para 22,1 crimes por mês, sendo que, somente em junho, foram contabilizados 37 casos.
A police vehicle stands behind a smouldering bus after it was set on fire during violent overnight disturbances in Natal, Brazil August 1, 2016. REUTERS/Leo Carioca
A police vehicle stands behind a smouldering bus after it was set on fire during violent overnight disturbances in Natal, Brazil August 1, 2016. REUTERS/Leo Carioca
Natal teve mais uma noite e madrugada de violência entre segunda-feira, 1º, e esta terça-feira, 2. Foram seis ataques, das 22 horas até as 6 horas, o mais grave, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em que criminosos queimaram uma parte do depósito e quatro veículos que estavam estacionados.
O Rio Grande do Norte começa a receber nesta terça-feira o efetivo de 1,2 mil militares das Forças Armadas, convocado após a sequência de atos violentos na capital e em cidades do interior desde o fim de semana.
De acordo com o sindicato das empresas de transporte, a cidade conta com 50% da frota de ônibus em circulação e o efetivo só vai aumentar quando as tropas do Exército chegarem.
Na madrugada desta segunda-feira, marcada pelo incêndio de veículos e novos ataques a prédios públicos, 17 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na zona leste de Natal. Na noite de domingo, 31, parte da mata no Morro do Careca, principal cartão-postal da capital, chegou a ser incendiada.
Na tentativa de desmobilizar as facções criminosas que lideram os ataques, o governo do Estado conseguiu autorização para a transferência de cinco detentos que estavam no Presídio Estadual de Parnamirim – unidade na Grande Natal que reagiu à instalação de bloqueadores de sinal de celular. Os detentos foram levados para o Presídio Federal de Mossoró.
Nos próximos meses, os bloqueadores devem ser instalados em todas as unidades prisionais potiguares. Novas transferências já foram autorizadas.
Trancadas em casa
Entre a população, o clima é de apreensão. A comerciante Ana Dias, de 45 anos, proprietária de uma farmácia no bairro de Capim Macio, na zona sul da capital, manteve o negócio fechado e optou por deixar as duas filhas, de 9 e 13 anos, em casa. “Elas estavam animadas para o retorno às aulas, mas não me senti segura em deixar que fossem. Ficamos trancadas em casa o dia todo. Meu marido foi trabalhar, mas só fiquei tranquila quando ele chegou.”
O diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn), Nilson Queiroga, disse que o cuidado é constante. “Vamos avaliar a situação a cada hora, hoje, amanhã e depois, para podermos garantir não só a circulação das pessoas, mas acima de tudo preservar a vida dos trabalhadores, dos passageiros e também o nosso patrimônio.”
Operação
Até a noite de domingo, 68 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento com os casos de violência.
O governador Robinson Farias (PSD) afirmou estar “confiante”. Durante todo o dia, a cúpula do governo esteve reunida com representantes do Exército. As tropas serão deslocadas de Pernambuco e Alagoas e atuarão principalmente no patrulhamento ostensivo nas ruas, em parceria com a polícia.
“Ficou definido que o papel principal das Forças Armadas será a ronda ostensiva, para evitar os ataques, e não o enfrentamento”, destacou o secretário estadual de Segurança, Ronaldo Lundgren. Do efetivo, 1 mil homens são do Exército e 200 integram o corpo de fuzileiros da Marinha. A previsão inicial é de que o reforço seja mantido até o próximo dia 16.
Lundgren classificou os ataques como “atos de terrorismo”. “Na minha concepção, o que estamos vivendo são atos de terrorismo. Esses atos visam a aterrorizar toda a população e a acuar as autoridades. A decisão de bloquear o sinal dos celulares nos presídios é acertada e tem como meta encerrar o círculo vicioso que existe entre os presos e seus grupos criminosos”, afirmou.
Nesta terça-feira (2), policiais federais cumprem mandados referentes à 33ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. A ação foi batizada de “Resta Um”.
Segundo a PF, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo 2 de prisão temporária, 1 de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 23 de busca e apreensão.
Em reunião nesta segunda-feira (1º), o Sindicato e a Associação dos Policiais Civis de Juazeiro (SINDPOC e Apcvasf) declararam apoio ao candidato a prefeito pelo PCdoBo, Paulo Bomfim. O evento aconteceu na sede da APLB e contou com a presença da diretoria e associados das duas instituições, familiares dos policiais e candidatos a vereador.
O presidente da Apcvasf, Washington José, contou a história da instituição e destacou as dificuldades enfrentadas pelos policiais civis de Juazeiro. “Estamos aqui para apresentar a nossas propostas, que vão contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade na área de segurança pública. Acompanhamos o desenvolvimento de Juazeiro no Governo de Isaac, e por isso acreditamos neste projeto e em Paulo Bomfim, que dará continuidade ao crescimento de Juazeiro, além de fortalecer a parceria com a Polícia Civil”, ressaltou o presidente da Apcvasf.
“Precisamos estreitar os laços entre a Polícia Civil e o município. Sabemos que a competência é do Estado em varias situações, mas estamos trazendo propostas importantes e acreditamos que o pré-candidato vai inseri-las no seu plano de governo. Acreditamos neste projeto, e por isso estamos aqui para te apoiar”, afirmou o diretor do SINDPOC, Fernando Almeida.
O candidato pelo PCdoB, Paulo Bomfim, agradeceu o apoio do SINDPOC e Apcvasf e afirmou que as propostas levantadas serão avaliadas e o que for possível será inserido no programa de governo participativo. “Precisamos fortalecer essa parceria com a Polícia Civil e melhorar a segurança publica da nossa cidade. Os policiais entendem que Juazeiro avançou muito em todas as áreas, mas, também, precisa ter mais políticas direcionadas à segurança pública, um problema nacional, e que não se resolve com heroísmo ou excessos. Precisamos oferecer à população de Juazeiro mais tranquilidade, segurança e bem estar”, finalizou Paulo Bomfim.
A reunião contou também com a presença dos advogados Francisco José (Franzé) e Marcos Santana.
O relator do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta hoje (2) o seu parecer na Comissão Especial do Senado. No relatório, ele dirá se considera procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade e se ela deve ser levada a julgamento final. A reunião está marcada para o meio-dia.
O cronograma da comissão prevê que a discussão do parecer seja feita amanhã (3) e a votação na quinta-feira (4). Se for aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário, onde deverá ser lido na sexta-feira (5) e votado na terça, 9 de agosto. Esse rito será comandando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
É necessária maioria simples de votos para que o processo prossiga até a última etapa. O julgamento do impeachment, que decidirá se Dilma será afastada definitivamente, deve ocorrer no fim de agosto. De acordo com o STF, o julgamento final começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana.
Com a leitura do relatório de Anastasia nesta terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.
O cantor Igor Kannário confirmou sua candidatura a vereador de Salvador, após reunião com o prefeito ACM Neto (DEM), na tarde desta segunda-feira (1º). Igor se filiou ao PHS, que não fará coligação na proporcional, apostando no desempenho do cantor para eleger de dois a três outros vereadores.
Kannário já foi filiado ao Partido Trabalhista Nacional (PTN) desde 2013, quando pretendia disputar as eleições para deputado estadual em 2014, mas acabou desistindo dos planos.
Outro cantor que também pode concorrer a uma das 43 cadeiras da Câmara de Salvador é Edcity. Contudo, a candidatura não foi confirmada.
A reportagem tentou contato com o empresário do cantor, mas não obteve resposta.
