O documento com o balanço dos dois anos do governo do presidente Michel Temer, que será apresentado esta tarde em cerimônia no Palácio do Planalto, ressalta que “após vencer a pior recessão econômica da história” o Brasil “retornou ao crescimento”. Michel Temer assumiu o governo em maio de 2016.

Entre os dados apresentados, os destaques são a queda da inflação; da taxa básica de juros da economia (Selic); o reajuste do programa Bolsa Família; a geração de empregos e a agenda de reformas.

Os dados da publicação mostram que a inflação caiu de 9,39% em março de 2016 para 2,68% em março de 2018. Em relação à Selic, registra que a taxa atual de 6,5% “é a menor da história”.

Os reajuste e a fila zerada no programa Bolsa Família estão nas primeiras páginas do balanço do governo. Nos dois anos de Temer, o programa teve dois reajustes, o primeiro de 12,5%, em junho de 2016, e o segundo, de 5,6%, que entrará em vigor em junho.

Segurança Pública
O documento diz que houve redução de crimes após a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Os dados apresentados fazem a comparação da redução de homicídios no período da Semana Santa deste ano em comparação com a de 2017. “Os crimes estão diminuindo: na comparação com a Semana Santa de 2017, houve redução de quase 50% nos casos de homicídio doloso”.

A criação do Ministério da Segurança Pública também é citada como um reforço para o combate à violência.

Empregos
Em relação aos empregos, os números citados foram os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostram que o emprego formal aumentou em março de 2018 com acréscimo de 56.151 postos de trabalho.

Reformas
As reformas trabalhista e do ensino médio, constantemente citadas pelo presidente em discursos, também estão presentes no documento. “As ousadas reformas apresentadas neste tempo modernizaram as leis, criaram novos paradigmas para a administração pública e geraram um ambiente para atrair investidores, abrir vagas de empregos e aumentar a renda”

A publicação cita ainda o “renascimento da Petrobras”, que em 2017 melhorou o desempenho, registrando prejuízo de R$ 446 milhões ante os quase R$ 15 bilhões de 2016.

Ao longo de 32 páginas são apresentados diversos dados sobre temas como infraestrutura, meio ambiente, energia elétrica, concessões, entre outros.

A publicação será apresentada esta tarde na presença de ministros, parlamentares e presidentes de estatais.

Folhapress

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) lançará na próxima quarta-feira (16) às 9 horas no Grande Hotel Juazeiro, o ALERT CELL, sistema digital que possibilitará a identificação de celulares que foram furtados, roubados ou extraviados, e posterior devolução ao proprietário do aparelho.

A ferramenta foi idealizada por um policial militar da Bahia, tendo em vista o grande número de aparelhos celulares que são encontrados em ocorrências policiais e que, por não haver identificação dos proprietários, não são entregues aos seus devidos donos. Os cidadãos poderão acessar a ferramenta pela internet, no endereço: www.alertcell.com.br, onde cadastrarão os dados dos seus aparelhos celulares, bem como o contato telefônico e eletrônico para contato em caso de roubo, furto ou extravio

O ALERT CELL é um projeto piloto, que será utilizado por policiais militares pertencentes ao CPRN, e primeiramente operará nas cidades de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Curaçá, podendo ser estendido para todo o Estado. E tem como principal vantagem a agilidade que os policiais poderão ter em devolver os aparelhos.

Vale ressaltar que o ALERT CELL não rastreia celulares, apenas facilita a identificação do proprietário correlacionado com o IMEI do aparelho cadastrado.

Asssessoria de Comunicão do CPRN/Cap PM Bruna Gracielle

A Prefeitura de Casa Nova está empenhada na conquista do selo UNICEF, edição 2017-2020, buscando cumprir todas as etapas e exigências, mobilizando a sociedade, envolvendo os diversos órgãos no município, professores, alunos e secretarias.

Na tarde desta segunda-feira (14/05) o Articulador do Selo, Cosme Coelho reuniu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Maria Regina; a Presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira, o Mobilizador de Jovens e Adolescentes, Jailson Santana, representantes de grupos de Jovens, professores e alunos para a criação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA.

“O NUCA é o espaço de discussão sobre temas que afetam crianças e adolescentes. O núcleo deve apoiar os adolescentes no desenvolvimento de competências, contribuir para fortalecer sua capacidade de incidir nas políticas públicas e promover o engajamento de meninas e meninos no conjunto de Ações Estratégicas. Tivemos muitos adolescentes inscritos que se propuseram a participar, formamos o Núcleo e vamos incentivar seu funcionamento” – afirma Cosme Coelho.

ASCOM PMCN/ Manoel Leão

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador.

A partir da investigação realizada no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, a Procuradoria Regional Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr – aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou considerável número de imagens, em datas e locais diferentes, que mostram, de forma destacada, a pessoa do pré-candidato, além de várias fotos contendo ao fundo uma placa com os dizeres “Rui Correflash, Um Correria, Um The Flash”, “Rui Costa, Muito Mais do que um Governador” “Competência, Seriedade, Dedicação e Trabalho” acompanhada de uma montagem do governador com a fantasia do conhecido super-herói.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral Substituto e auxiliar, Ovídio Augusto Amoedo Machado, as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. Afirma-se na representação que a publicação de fotos de Rui Costa na conta do Governo foi feita em quantidade e dimensões bem superiores às imagens do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar. Dessa forma, considerando que a página recebe aproximadamente 30 mil acessos diários, as fotografias divulgadas possuem grande relevância e alcance, causando prejuízo à igualdade das eleições.

A reprodução de diversas dessas fotografias no perfil pessoal de Rui Costa no Instagram comprova que o governador tinha conhecimento da veiculação ilícita das imagens na conta oficial do Estado da Bahia no Flickr. A inclusão de Emmanuel Dias na representação é justificada pelo fato de que é sua responsabilidade atualizar a conta noFlickr com fotos por ele produzidas, além de fiscalizar e aprovar a adição de imagens feita pelos demais profissionais de fotografia da Secretaria de Comunicação. O MP Eleitoral requer que os representados sejam condenados, ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 57-C, §2º, da Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/97).

Confira a íntegra da representação.

Número para consulta processual Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – 0600317-72.2018.6.05.0000 – Processo Judicial Eletrônico

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República.

Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos. Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo.

Crimes comuns ocorridos antes de assumirem seus cargos ou sem ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância. Nesta terça-feira (15) o STF julgará o primeiro político com foro na Corte no âmbito da Lava Jato, quase dois anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Será o caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é um dos que responderam que não pretendem concorrer neste ano.

Para o doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a mudança no entendimento do STF a respeito do foro traz mais celeridade no julgamento de crimes de corrupção.

Ele citou o mensalão, que levou cinco anos para começar a ser julgado. “Antes dessa decisão do STF, o foro era entendido como uma coisa boa para todo mundo.

O Supremo não tinha capacidade para julgar, isso dava uma sensação de segurança (aos investigados) muito boa”, afirmou Barreto.

Desde a mudança de entendimento do STF, no início deste mês, ao menos 68 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte para outras instâncias da Justiça. O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), criticou o que chamou de “indústria das denúncias” e disse que a sigla não antecipa condenações sobre parlamentares investigados do partido. “Independentemente da Lava Jato, cada caso é um caso.

O PSDB, com casos gritantes, sem sombra de dúvidas, tomará atitudes.” Questionado sobre pré-candidatos petistas investigados na operação, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que “só em um Estado policial, investigado é tratado como culpado”. Para ele, a Lava Jato é “uma manipulação conduzida de forma seletiva em esquemas suspeitos de toda ordem”.

Estadão Conteúdo

Nesta segunda-feira (14), a equipe técnica social da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esteve reunida com os presidentes das associações dos bairros beneficiados com as obras da Intervenção da Poligonal Urbana. A reunião aconteceu na sede da Associação de Moradores do bairro Argemiro e contou com a participação de engenheiros da equipe técnica da SEDUR e do Chefe de gabinete Vilmar Ferreira.

A reunião faz parte do cronograma de ações programado pela equipe técnica social da SEDUR para mobilizar e promover o envolvimento da comunidade dos 12 bairros que estão recebendo as obras da Intervenção da Poligonal Urbana. “Uma série de ações estão sendo desenvolvidas com objetivo de conscientizar e desenvolver o sentimento de pertencimento dos moradores com as intervenções que estão acontecendo nos bairros da Poligonal Urbana, além do porta a porta diário, temos o Cinema no Bairro, onde apresentamos curta metragens voltado para as questões ambientais e essa semana vai acontecer no bairro Piranga I. Teremos nesse sábado um evento comemorativo do Dia das Mães, na Praça da Juventude, tudo voltado para os 3 temas sociais que norteiam o Projeto Técnico Social: socioeconômico, assistencial e político”, pontuou a diretora social da SEDUR, Graciele Gomes.

De acordo com Graciele Gomes a proposta central dos encontros com as lideranças comunitárias é o nivelamento das ações em andamento, com objetivo de envolver toda a comunidade no acompanhamento das ações, mantendo o diálogo e promovendo um projeto cada vez mais participativo. “As lideranças comunitárias são agentes multiplicadores dentro dos bairros”, acrescentou Graciele Gomes.

Para o presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins, Francisco Odécio, o popular Chico Bito, as ações de mobilização servem para “envolver a comunidade e ouvir suas idéias. Integrá-la ao desenvolvimento de toda a intervenção é uma ação muito pertinente e objetiva que só trará bons frutos para todos. Vamos trabalhar para que as obras aconteçam da melhor forma possível beneficiando a todos”.

Dúvidas sobre o cronograma das obras, as intervenções a serem realizadas e as que estão em andamento foram pontuadas durante a reunião.  “Todas as obras executadas no município têm a participação da comunidade, essa é uma determinação do prefeito Paulo Bomfim que a equipe de governo sempre procura cumprir e não seria diferente com as obras da Intervenção Urbana. Estamos sempre procurando ouvir o que a comunidade está achando, adequando os projetos quando necessário, dando os encaminhamentos possíveis para que a intervenção que está sendo executada sirva a população. Nosso objetivo é manter e ampliar cada vez mais esse tipo de ação”, ressalta o chefe de gabinete Vilmar Ferreira.

Por Gardennia Garibalde/SEDUR

Até o dia 12 de maio deste ano, a Bahia registrou 752 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 57 óbitos. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dentre esses casos, 132 foram confirmados para Influenza, sendo 114 pelo subtipo A H1N1, com 15 deles evoluindo para óbito.

A faixa etária de maior ocorrência foi entre os menores de cinco anos e maiores de 60 anos, sendo que 63,1% dos óbitos ocorreram nesse grupo.

Ainda de acordo com a Sesab, na capital foram registrados dez casos, o maior número de mortes. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Retirolândia (1); Saúde (1) e Serrinha (1). Os casos de A H1N1 foram registrados em 27 municípios.

No mesmo período de 2017 foram notificados 216 casos de SRAG, com 19 óbitos. Dentre eles, 20 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1.

Com informações Secom Governo do Estado