O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta terça-feira (29) como “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou ontem que haverá aumento de impostos ou redução de benefícios para viabilizar a redução de tributos sobre o diesel.
Segundo Maia , a Câmara não votará nenhuma proposta que aumente impostos. “Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [ Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável. No momento em que estamos em crise, tentando debelar a mobilização para colocar o Brasil no eixo de novo, ele vem falar de aumento de imposto. O movimento todo tem como fundo a questão da redução de imposto. Ele fala o contrário. E ele [ o ministro da Fazenda] sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de imposto”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, o ministro deveria ter proposto saídas para que o governo consiga receitas “sem precisar mexer em um assunto tão delicado”. “Ele está botando a pouca gasolina que o governo tem na sociedade brasileira”, disse.
Questionado sobre a solução para o problema, Maia apontou que o caminho seria o excesso de arredação vindo do aumento de preço do petróleo, com royalties, participação especial e bônus. “A expectativa é que haja excesso de arrecadação de R$ 13 bi só para o governo federal e de R$ 14 bi para estados e municípios. O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode garantir arrecadação extra para o governo da ordem de U$ 40 bi. Não podemos brincar com o momento em que o país vive. Não há espaço para aumento de imposto”, insistiu.
Crise
O presidente criticou também o fato de o governo federal não ter enviado nenhum ministro para participar da comissão geral que ocorre nesta data na Câmara para discutir a questão dos preços dos combustíveis no Brasil. Após rechaçar propostas de aumento de impostos para compensar os cortes de tributos feitos para reduzir o preço do óleo diesel, Maia defendeu uma discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro.
“Estamos prontos para discutir o tamanho do Estado brasileiro. Só que ele (ministro da Fazenda, Eduardo Guardia) não vem hoje para discutir a questão do petróleo. É muito fácil ficar no gabinete dele e não vir aqui discutir. Aliás, não veio nenhum dos ministros do governo. O governo talvez não esteja com a dimensão do tamanho da crise que o Brasil vive”, disse Maia ao chegar para a comissão geral.
Com informações Agência Brasil e Estadão