A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, realiza no próxima segunda-feira (10) o 1º Seminário “Lei Maria da Penha: 20 anos depois”, uma iniciativa que integra a programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A programação é aberta ao público e gratuita.

O evento acontece a partir das 8h, no Auditório da Unifan, e promove um importante espaço de diálogo sobre os avanços alcançados desde a criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, além dos desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir mais proteção, direitos e dignidade às mulheres.

Para o prefeito Anisio Viana, a mobilização é essencial para fortalecer a rede de proteção. “Combater a violência contra a mulher é um compromisso permanente da nossa gestão. O Agosto Lilás reforça essa missão e nos convida a promover informação, conscientização e ações concretas que garantam mais segurança e dignidade para as mulheres de Casa Nova.”

Apoio
A ação tem o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Ministério Público do Estado da Bahia e das forças de segurança que atuam no município.

Programação

8h: Credenciamento.
8h30: Composição da mesa.
8h35: Apresentação cultural.
8h45: Abertura do Seminário (fala dos componentes da mesa).
9h: Abertura das palestras.

Palestrantes
9h
Thays Rabelo da Costa.
Promotora da Vara da Infância e da Juventude.

9h30:
Marta Tainá Andrade.
Assistente Social do CREAS.

10h: Lanche.

10h20:
Natthyelly Swelen N. Fontes.
Comandante da Ronda Maria da Penha.

10h50:
Taíse de Souza Fonseca.
Investigadora da Polícia Civil da Bahia.

11h30: Encerramento.

Ascom/PMCN

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir o uso de carros de aplicativo para veicular propaganda eleitoral tem gerado discussões e dividido opiniões entre especialistas, motoristas e eleitores.

Pelo entendimento da Corte, candidatos não podem utilizar veículos empregados no transporte por aplicativo para divulgar campanhas por meio de adesivos. A decisão, publicada no último sábado (1º), foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) multar em R$ 2 mil um candidato que utilizou um adesivo com seu nome e número em um carro usado para transporte remunerado.

Por maioria, os ministros consideraram que, apesar de serem bens privados, os veículos de aplicativo funcionam como espaços de uso comum, já que estão constantemente acessíveis ao público. Dessa forma, a prática violaria o artigo 37 da Lei das Eleições, que proíbe propaganda em locais de uso coletivo.

O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que a regra busca evitar que candidatos utilizem espaços de grande circulação para obter vantagem eleitoral, mesmo que esses espaços pertençam a particulares.

Mas nem todos concordam com essa interpretação. O ministro Nunes Marques abriu divergência e votou contra a multa, defendendo que a lei deve ser aplicada de forma mais restrita e que carros de aplicativo não deveriam ser equiparados aos táxis, que já são considerados bens de uso comum.

A decisão levanta um debate importante: até que ponto veículos privados podem ser usados em campanhas eleitorais?

E você, o que acha?

Redação PNB

Pesquisa Futura/ Apex divulgada nesta segunda-feira (3) aponta que o presidente Lula (PT) venceria Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno da disputa presidencial entre os eleitores da Bahia. No cenário apresentado, o petista alcança 56,8% das intenções de voto, contra 33,2% do adversário.

O levantamento aponta ainda que 8,6% dos entrevistados votariam em branco ou anulariam o voto, enquanto 1,5% não souberam responder ou preferiram não declarar uma escolha.

Metodologia

A consulta ouviu mil eleitores baianos nos dias 24 e 25 de julho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%. Custeada pela própria Futura por R$ 80 mil, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos BR-01327/2026 e BA-07924/2026.

Redação PNB, com informações BNews

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas e a Diretora-geral da Fundac, Regina Affonso participam da visita da Caravana de Direitos Humanos – Semiliberdade Juazeiro, nesta terça-feira (04), às 11h.

Na ação, o Secretário e a diretora-geral participação de uma programação com outros atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), na unidade de cumprimento de medida socioeducativa masculina.

A Caravana de Direitos Humanos será realizada nos dias 05 e 06 de agosto, das 9h às 16h, no Colégio Estadual Hildete Lomanto, localizado na Rua Doutor Oscar Ribeiro, 73, Centro, em Juazeiro.

Nesta edição, a ação, que é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), tem parceria com o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ (CPDD LGBT), do Programa Bahia pela Paz e apoio da prefeitura de Juazeiro.

Na ocasião, também será inaugurada a unidade do Coletivo Bahia pela Paz em Juazeiro, equipamento voltado ao atendimento de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos em contextos de vulnerabilidade social.

Documentação e cidadania

A Caravana disponibilizará orientação e encaminhamento para segunda via gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito em parceria com a ARPEN/BA. O CPDD/SJDH fará acolhimento, esclarecimentos e início do processo de retificação de prenome e gênero.

Defesa de direitos e orientação jurídica

A Defensoria Pública realizará atendimentos iniciais e conciliações nas áreas de direito de família, incluindo divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de união estável. O Tribunal de Justiça disponibilizará consultas processuais e orientação jurídica em questões previdenciárias e trabalhistas.

Trabalho, renda e crédito

A SEPROMI disponibilizará o CREDIAFRO, linha de crédito para empreendedores negros. O Procon/SJDH atenderá demandas de cobrança indevida, renegociação de dívidas e orientações sobre direitos do consumidor, além de realizar fiscalização orientadora no comércio local.

Agricultura e desenvolvimento rural

A Secretaria Municipal de Agricultura emitirá o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) e realizará inscrição no Garantia Safra, programa de apoio à agricultura familiar.

Inclusão e acessibilidade

A SUDEF fará cadastro e emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A Secretaria de Assistência Social atuará com CadÚnico e orientações nos âmbitos da pessoa com deficiência, pessoa idosa, criança e adolescente, igualdade racial, diversidade e saúde mental.

Serviços essenciais

A Neoenergia Coelba oferecerá troca de titularidade, pedido de ligação nova, religação, pagamento de conta, cadastramento na Tarifa Social e troca de lâmpadas. A Fundação Pedro Calmon levará contação de histórias.

Ações formativas

Para estudantes: primeiros socorros, letramento LGBTQIAPN+ e oficina de desenho. Para gestores: capacitação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Ascom

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego.

A prática é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

Essas situações podem dar origem a ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, especialmente em casos de ameaça, constrangimento, discriminação ou abuso do poder diretivo do empregador, com possibilidade de responsabilização e indenização pelos danos causados.

Esse foi o caso de uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por coação política no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições de 2022.

No curso do processo ficou constatado que a empresa promoveu reuniões para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato nas eleições de 2022. Segundo depoimentos de testemunhas, os trabalhadores foram informados de que receberiam folga caso o candidato apoiado pela empresa vencesse o pleito.

Nesse caso, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a indenizar por danos morais cada trabalhador ativo no período da campanha eleitoral no valor de R$1.000,00.

Em outro caso, uma empresa de coaching de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma vendedora por assédio eleitoral em 2022. A ação demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa.

A empresa fazia pressão psicológica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do então presidente da República, que concorria à reeleição. A gestora fazia interferia para que os empregados revelassem o voto, deixando  clara  a possibilidade  de demissão de quem não adotasse a mesma linha.

Como a vendedora decidiu não revelar suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno, com mais três colegas de trabalho.

Na ação, ela demonstrou que a demissão foi motivada por não ter manifestado apoio ao candidato da empresa. Para tanto, juntou ao processo áudios e mensagens em aplicativos. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a fazê-lo. A indenização foi fixada pela Justiça do Trabalho em R$ 8 mil.

Como identificar o assédio eleitoral

Vale destacar que nem toda conversa sobre política configura assédio eleitoral. O problema ocorre quando há pressão, intimidação ou qualquer forma de constrangimento em razão da relação de trabalho.

São exemplos de assédio eleitoral:

• ameaçar demitir, transferir ou prejudicar empregados caso não votem em determinado candidato;

• prometer aumento salarial, promoção, bônus ou qualquer benefício em troca de voto;

• obrigar trabalhadores a participar de atos, reuniões, passeatas ou campanhas políticas;

• exigir a divulgação de candidatos nas redes sociais pessoais dos empregados;

• constranger trabalhadores a revelar em quem pretendem votar;

• humilhar, perseguir ou discriminar empregados por suas opiniões políticas.

Também configura assédio eleitoral qualquer tentativa de utilizar a relação de emprego para influenciar a liberdade de escolha do trabalhador durante o período eleitoral.

Como denunciar

Quem sofrer ou presenciar uma situação de assédio eleitoral deve, sempre que possível, guardar provas, como mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias ou a identificação de testemunhas. Esses elementos podem contribuir para a apuração dos fatos.

A denúncia pode ser apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O denunciante pode solicitar o sigilo de sua identidade.

O CSJT disponibilizou uma página na internet onde o eleitor pode tirar dúvidas sobre o que é assédio eleitoral, conhecer exemplos dessa prática e saber quais as penalidades.

O que pode acontecer com o (a) empregador (a) que praticar assédio eleitoral?

O empregador que praticar assédio eleitoral no trabalho pode enfrentar sérias consequências, como multa; rescisão indireta do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo sair do emprego e receber direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa; indenização por danos morais para o trabalhador; e sanções penais, que pode chegar até a prisão, dependendo da gravidade da situação.

É bom destacar que o empregador pode evitar esse tipo de problema, bastando apenas respeitar a escolha política de cada trabalhador e não usar o ambiente de trabalho para influenciar votos. É importante promover um ambiente justo e livre de pressões.

Agência Brasil

Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.

Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionadosestá disponível noPortal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

O Fies tem o objetivo de ampliar acesso ao ensino superior, ao conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Vagas

Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3 mil instituições privadas de educação superior para ingresso em 28,8 mil cursos e turnos.

O processo seletivo do Fies registrou, nesta edição, 315.431 inscrições, de 127.175 inscritos. O MEC explica que cada candidato pode escolher até três opções de curso.

Dos mais de 127 mil inscritos nesta edição, as mulheres representam 67,5%, totalizando praticamente 85,9 mil candidatas, e os homens correspondem a 32,5%, com 41,3 mil inscritos.

Ações afirmativas

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades.

Tanto no Fies quanto no Fies Social, são reservadas vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Nessa etapa, a pré-seleção ocorrerá de 7 de agosto a 24 de setembro.

Fies

O Fies promove anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Agência Brasil

As cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) recebem, entre os dias 17 e 22 de agosto, o XX Congresso Brasileiro de Fisiologia Vegetal. O evento, que tem como objetivo promover o encontro e integração da comunidade científica, técnica e produtiva, para troca de experiências e difusão de conhecimentos sobre a Fisiologia Vegetal, é uma realização do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com apoio da Embrapa, Universidade do Estado da Bahia, Sebrae e Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal.

Às 13h deste domingo (02), a Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI foi palco de mais uma etapa do programa Juazeiro Pelo Mundo. Durante toda a tarde, 306 meninos e meninas dos 8º anos da Rede Municipal de Ensino compartilharam a ansiedade e a expectativa de realizar a prova classificatória para o intercâmbio internacional cultural.

Realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação, o processo seletivo teve duração de três horas e foi composto por questões de Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática, com conteúdos correspondentes ao currículo escolar.

Desde a abertura dos portões, o Paulo VI foi tomado por mães e pais ansiosos, que acompanharam seus filhos e destacaram a importância da oportunidade que essa iniciativa representa para o futuro dos estudantes. Uma dessas mães foi Amara Adriana, que trouxe sua filha da região de Maniçoba, no interior de Juazeiro, para que ela tivesse a possibilidade de realizar o sonho de fazer uma viagem internacional.

“Estou um pouco nervosa, porque uma mãe não gosta de ter seus filhos longe. Mas, como não tive essa oportunidade e apenas terminei o ensino médio, fico muito feliz por ela nessa que será sua primeira viagem. Acredito que será muito bom para o seu desenvolvimento, proporcionando novas experiências e conhecendo novos lugares. Então, será maravilhoso vê-la realizando seus sonhos, sendo aprovada e tendo as oportunidades que eu não tive.”

Sua filha, Samira Lima, estudante da Escola Municipal 2 de Julho, aproveitou para incentivar outros alunos da Rede Municipal a participarem das próximas edições. “Estou muito ansiosa para realizar a prova, mas com esperança de passar. Peço para quem estará no 8º ano no próximo ano que faça sua inscrição, estude bastante, pois é um programa muito importante e uma oportunidade única!”

O coordenador da Escola de Idiomas, George Cabral, destacou os próximos passos para os estudantes que realizaram a avaliação neste final de semana. “O gabarito oficial será divulgado no dia 4 de agosto, e o resultado da seleção estará disponível no dia 18 de agosto. A partir daí, vamos conhecer os estudantes classificados para a próxima etapa, que será a entrevista biopsicossocial. A nossa viagem está prevista para janeiro de 2027, dando continuidade a esse projeto que busca ampliar horizontes e proporcionar novas experiências aos nossos estudantes.”

A próxima etapa será composta pela avaliação biopsicossocial e pela verificação da frequência escolar mínima de 85% no ensino regular. Na etapa final, será exigida a comprovação de frequência mínima de 85% no curso preparatório de língua estrangeira da Escola Municipal de Idiomas. O embarque dos estudantes selecionados está previsto para o dia 8 de janeiro de 2027, com retorno no dia 31 de janeiro de 2027.

O gabarito e o resultado da prova seletiva, assim como as próximas etapas, serão divulgados no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Juazeiro, garantindo transparência durante todo o processo seletivo.

Confira mais informações no Site oficial da Prefeitura de Juazeiro, no endereço eletrônico: https://www.juazeiro.ba.gov.br/juazeiro-pelo-mundo/.

Os estudantes selecionados participarão de um intercâmbio internacional com duração de três semanas, com acesso a cursos intensivos de línguas estrangeiras, atividades acadêmicas, esportivas, artísticas e culturais, além da oportunidade de conviver com estudantes de diferentes países. O programa é totalmente gratuito e inclui passagens aéreas, passaporte, visto, seguro-saúde, translados, auxílio financeiro para manutenção e kit de apoio.

Ascom/PMJ