Em nota publicada em suas redes sociais, o senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou que  deixará a liderança do governo no Senado. A decisão desta quarta-feira (24), foi tomada, em comum acordo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o senador. Ele se reuniu hoje no Palácio da Alvorada com o chefe do executivo.

“Acabei de ter uma ótima reunião com o Presidente @LulaOficial, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do Governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado. Juntos, com humildade e muito trabalho, renovaremos nosso compromisso com o projeto coletivo que vem mudando a Bahia e o Brasil”, diz o comunicado.

Operação

Na última quinta-feira (18), a Polícia Federal realizou ação de busca e apreensão nas residências do senador em Brasília e Salvador. Os agentes acusam Jaques Wagner de ter recebido vantagens do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.

Wagner negou irregularidades e afirmou estar “absolutamente tranquilo” em relação à investigação.

Redação PNB, com informações Agência Brasil

Quando a hora de se aposentar está chegando, é comum perceber que o futuro aposentado passa a sentir uma ansiedade crescente, uma vontade quase incontrolável de dar entrada na sua aposentadoria.

O grande problema é que essa vontade não assegura ao interessado que o seu requerimento de aposentadoria será analisado e deferido dentro de um prazo razoável, e essa demora costuma gerar ainda mais ansiedade e decepções.

Este é um problema comum e que já foi objeto de diversas ações judiciais e, por isso, hoje existe um entendimento bem claro no sentido de que tanto o INSS quanto as unidades gestoras de regimes próprios de previdência social devem assegurar que a tramitação dos processos administrativos de aposentadoria observe o direito fundamental à “razoável duração do processo”, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Mas vale a pergunta: você sabe qual seria esse prazo razoável que, uma vez ultrapassado, pode ser objeto de discussão judicial? E mais: quais as consequências quando ele é ultrapassado?

A resposta para a primeira pergunta está praticamente consolidada, pois o Judiciário fixou o entendimento de que o prazo máximo para análise de qualquer requerimento de benefício é de 90 dias, contados da data de entrada do requerimento ou da juntada dos documentos indispensáveis para a sua análise.

Esse mesmo prazo vem sendo adotado para os benefícios mantidos por regimes próprios de previdência social.

Acontece que, apesar de parecer simples, as consequências do desrespeito a esse prazo variam a depender do regime de previdência ao qual o servidor estiver vinculado.

Isso porque, a priori, a demora do INSS em concluir a análise de um requerimento de aposentadoria não produz consequências imediatas; apenas abre espaço para que o segurado ingresse em juízo requerendo a conclusão da análise e o pagamento retroativo dos valores devidos desde a data do requerimento do benefício.

Mas aqui devemos lembrar que, no âmbito do regime geral de previdência social, o pagamento de todos os valores devidos desde a data do requerimento já é uma regra, o que implica afirmar que o pagamento retroativo não seria uma espécie de indenização por danos materiais, mas sim uma consequência da regra que fixa a data de início do benefício (DIB) na data de entrada do requerimento (DER).

Todavia, em algumas situações excepcionais, especialmente após 180 dias de atraso, a demora na análise do requerimento pode abrir espaço para a condenação do INSS a indenizar o segurado pelos danos morais causados em razão da inobservância da duração razoável do processo.

Já no caso dos regimes próprios de previdência social, a questão ganha contornos diferentes, pois, em regra, a concessão de aposentadoria não assegura pagamentos retroativos à data do requerimento do benefício.

Isso ocorre porque a natureza do vínculo estatutário garante ao segurado o direito de receber a sua remuneração normal mensalmente durante a tramitação do requerimento de aposentadoria, não lhe sendo garantido o direito de receber valores acumulados até a data da efetiva concessão do benefício.

No entanto, segundo pacífico entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia, o atraso na análise de requerimentos apresentados por servidores, quando ultrapassado o prazo de 90 dias, assegura o pagamento de indenização por danos materiais, cujo valor deve corresponder ao valor da aposentadoria que seria devida ao servidor, mas que não foi concedida em razão da demora na análise do requerimento.

Este é um tema interessante porque, infelizmente, é comum que requerimentos de servidores estaduais demorem meses e até mesmo anos para serem analisados pela Superintendência de Previdência do Estado da Bahia.

E, apesar de a jurisprudência ser aplicada normalmente contra o Estado da Bahia, isso não significa que não possa ser aplicada também contra municípios baianos que possuam regimes próprios de previdência social, como é o caso de Juazeiro, sempre que o prazo de 90 dias for ultrapassado.

Além disso, após 180 (cento e oitenta) dias da data do requerimento, também é possível cogitar o requerimento de indenização por danos morais, pois, durante a tramitação administrativa, o servidor é obrigado a continuar trabalhando e contribuindo normalmente para a previdência social, quando já teria direito adquirido à inatividade remunerada.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Foi inesquecível a última noite de programação do Espaço Gonzagão, no Parque da Cidade do São João de Senhor do Bonfim. Com um público estimado em mais de 50 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, o principal palco da Capital Baiana do Forró recebeu grandes atrações e proporcionou momentos incríveis para moradores e visitantes.

A programação começou com a dupla sertaneja Matheus e Kauan, que abriu a noite em clima de emoção e romantismo, colocando milhares de vozes para cantar em coro. Em seguida, o bonfinense Gustavo Oliveira, um dos vencedores do Festival de Forró, mostrou talento e orgulho da terra, sendo calorosamente aplaudido pelo público.

O ponto alto da madrugada ficou por conta de Tarcísio do Acordeon. Com um repertório repleto de sucessos, o artista levou a multidão à loucura e transformou o Parque da Cidade em um verdadeiro mar de gente. A energia seguiu em alta com Matheus Fernandes, reforço especial da programação, que manteve a animação em seu nível máximo.

Encerrando a festa em grande estilo, a banda Brega e Vinho comandou os últimos momentos da noite, embalando o público até os raiar o sol e marcando o fechamento da programação do Espaço Gonzagão em mais uma edição histórica do São João de Senhor do Bonfim.

Para o prefeito Laércio Júnior, o sucesso da festa é resultado de planejamento, organização e valorização da cultura nordestina.

“Estamos encerrando mais uma grande programação no Parque da Cidade com sentimento de gratidão. Ver mais de 50 mil pessoas celebrando, se divertindo e movimentando a economia local é a prova de que Senhor do Bonfim segue realizando um dos maiores e mais organizados festejos juninos da Bahia. É uma festa que preserva nossas tradições e gera oportunidades para o nosso povo”, destacou o prefeito.

Mas a programação ainda não acabou. Nesta terça-feira (24), o São João continua no Circuito Assis do Acordeon, na Praça Nova do Congresso, com uma agenda especial para encerrar a festa em grande estilo.

Entre as atrações estão Sandrinho do Acordeon, apresentações de quadrilhas juninas, o show de Adelmário Coelho, transmissão em telão da partida da Seleção Brasileira, o tradicional Grande Encontro Bonfinense e a banda Colher de Pau.

Com forte presença popular, segurança, organização e uma programação diversificada, o São João de Senhor do Bonfim reafirma seu protagonismo como a Capital Baiana do Forró, celebrando a cultura nordestina e atraindo milhares de pessoas de diferentes regiões do país.

Ascom Pmsb

O programa de voluntariado Transforma Petrolina tem recebido apoio de diversos cantores nas ações do São João Solidário em prol do Instituto Bucomaxilofacial (IBM). Uma das atrações mais aguardadas da noite de segunda-feira (22), a cantora Joelma também reservou um momento para a solidariedade, e antes de subir ao palco, a artista recebeu em seu camarim representantes do Transforma Petrolina e do IBM.

Na oportunidade, a artista conheceu o trabalho realizado pelo Instituto, referência no tratamento a crianças e adultos com fissuras labiopalatinas, e aceitou apoiar o Leilão Solidário do Transforma Petrolina autografando um dos quadros que será leiloado em prol da instituição. As obras foram doadas pela empresa Cads Quadros e trazem fotografias assinadas por Kaio Cads, Carlinhos Luz e Diego Aquiles. Além de Joelma, outros artistas que passam pelo São João de Petrolina também estão apoiando a iniciativa.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o Leilão Solidário faz parte de uma série de ações voltadas ao fortalecimento e à divulgação da instituição. “Ao longo do período junino, o IBM tem recebido apoio por meio de espaços de visibilidade na programação do evento, nas redes sociais, na Vila São Francisco e também dos cantores. A gente acredita na força  dessa mobilização para ajudar ainda mais esse trabalho que impacta tantas vidas”, destaca.

Ascom

O mês de junho transforma o Nordeste em um grande palco de celebração da fé, da cultura e das tradições populares. É tempo de fogueiras acesas, sanfona, forró, comidas típicas e, principalmente, de reencontros entre famílias e amigos. Mais do que uma festa, o São João representa a identidade do povo nordestino e mantém viva uma herança cultural passada de geração em geração.

Neste clima de celebração, Juvenilson Passos cumpre uma extensa agenda participando de alguns dos mais tradicionais festejos juninos da Bahia, prestigiando manifestações culturais que fortalecem a economia, o turismo e preservam as raízes de cada município.

A programação teve início no dia 20 de junho, durante o Arraiá Capim Guiné, em Piritiba, uma das festas que movimentam a região e valorizam os artistas e a cultura local.

No dia 21 de junho, Juvenilson participou do tradicional São João de Senhor do Bonfim, reconhecido como um dos maiores e mais autênticos festejos juninos da Bahia, reunindo milhares de visitantes em torno da música, da gastronomia e das tradições nordestinas.

Ainda no mesmo dia, Juvenilson seguiu para o Arraiá das Estrelas, em Jaguarari participando das comemorações juninas ao lado da população, reforçando a importância de manter vivas as tradições que fortalecem o sentimento de pertencimento e a cultura de cada comunidade.

Já no dia 22 de junho, a agenda começou em Uauá, onde participou do São João e da tradicional Missa do Vaqueiro, um dos momentos mais simbólicos do calendário cultural do sertão, que homenageia o homem do campo, sua fé, coragem e contribuição para a formação da identidade sertaneja.

Encerrando a programação, no dia 23 de junho, Juvenilson marca presença em Barro Vermelho, celebrando uma das noites mais aguardadas do calendário junino.

Ao prestigiar cada um desses eventos, Juvenilson Passos reafirma seu compromisso com a valorização das manifestações culturais do povo nordestino. Para ele, preservar as festas juninas é preservar a história, fortalecer a identidade dos municípios, incentivar o turismo, movimentar a economia local e garantir que as futuras gerações continuem cultivando uma das mais belas tradições do Brasil.

Ascom

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O órgão terá um prazo de 48 horas para avaliar se a apreensão de uma arma de fogo registrada no nome de Bolsonaro com um militar em uma blitz no Distrito Federal configura uma “falta grave” durante o cumprimento da pena. O ex-presidente admitiu, em depoimento, a posse do armamento em sua casa, e justificou que “tinha três mulheres em casa” e não poderia “ficar desarmado”.

Segundo o documento do STF, pela Lei de Execução Penal, possuir indevidamente um instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem constitui falta grave. Com isso, Bolsonaro poderá sofrer regressão no regime de cumprimento de pena ou até mesmo ter a sua prisão domiciliar cassada.

Redação PNB

A cantora Ivete Sangalo, um dos maiores nomes da música brasileira e com reconhecimento internacional, mais uma vez reafirmou suas raízes ao promover o já tradicional “Arraiá da Veveta”, festa que aconteceu na noite de ontem (23), em sua chácara, em Juazeiro, norte da Bahia, terra natal da artista.

A celebração junina, que reuniu familiares e amigos da juazeirense, manteve a autenticidade da cultura nordestina em todos os detalhes. Neste ano, a decoração do “Arraiá da Veveta” foi assinada pelo artista plástico juazeirense Lulinha, que liderou uma equipe responsável por toda a criação e montagem do espaço.

Com elementos típicos do sertão e uma estética original e autêntica, o ambiente foi transformado em um verdadeiro cenário junino, rico em detalhes que remetem às tradições do Nordeste. Bandeirolas, estruturas artesanais e peças cenográficas criadas manualmente deram identidade ao evento, reforçando o cuidado e o carinho com a cultura regional. Lulinha criou a Vila Junina, e deu destaque ao pé de Juazeiro, o xodó da cantora.

Em entrevista ao portal Preto no Branco, Lulinha não escondeu a emoção ao falar sobre a experiência. Segundo ele, o convite representou mais do que um trabalho, foi um reconhecimento.

“Pra mim, foi como receber um prêmio. Uma honraria mesmo. Ivete é uma referência mundial, mas nunca deixa de olhar pra sua terra, pra sua gente. Ser escolhido por ela, ter essa confiança, foi algo que vou levar pra vida inteira. A gente trabalhou dias intensos, com muito amor, pensando em cada detalhe, e ver tudo pronto, sendo vivido, sendo celebrado… não tem preço. De coração, agradeço a Ivete pela confiança e valorização, e também a toda a minha equipe que se empenhou para entregar o melhor”, destacou o Lulinha.

A iniciativa de Ivete Sangalo, legitima filha de Juazeiro, reforça uma marca já conhecida da artista: a valorização de suas origens e o incentivo aos profissionais locais. Ao abrir espaço para talentos da própria região, a cantora fortalece a cultura nordestina e contribui para dar visibilidade a artistas que carregam, em suas obras, a identidade do sertão.

Mais do que uma festa, o “Arraiá da Veveta” é uma expressão viva do orgulho de Ivete Sangalo em ser sertaneja, nordestina e, acima de tudo, juazeirense. A celebração traduz pertencimento, identidade e reverência às próprias raízes, elementos que ajudam a explicar a grandeza de uma artista que, quanto mais cresce para o mundo, mais se mantém fiel ao lugar de onde veio.

É também por isso que Ivete ultrapassa o status de estrela: ela se torna símbolo!

Redação PNB

A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo começa nesta quarta-feira (24), com seis partidas distribuídas entre os grupos A, B e C. O destaque da rodada é para a partida entre Brasil e Escócia, às 19h pelo Grupo C, em Miami.No mesmo horário, será disputada a outra partida da chave, entre Marrocos e Haiti, em Atlanta. Como previsto pelo regulamento, os jogos de cada chave ocorrem de forma simultânea na última rodada da fase de grupos, de forma a evitar favorecimento a alguma seleção.

As primeiras partidas do dia serão pelo Grupo B, às 16h. Suíça e Canadá se enfrentam em Vancouver, enquanto a equipe de Bósnia e Herzegovina encara o Catar, em Seattle.

A rodada do dia encerra às 22h com as partidas do Grupo A. O México enfrenta a República Tcheca, na Cidade do México; e a Coreia do Sul joga contra a África do Sul, em Monterrey.

Jogos desta quarta-feira, 24 de junho

16h – Suíça x Canadá (Grupo B)

16h – Bósnia e Herzegovina x Catar (Grupo B)

19h – Escócia x Brasil (Grupo C)

19h – Marrocos x Haiti (Grupo C)

22h – República Tcheca x México (Grupo A)

22h – África do Sul x Coreia do Sul (Grupo A)

Classificação nos grupos

• Grupo C

Brasil – 4 pontos; saldo de gols: 3

Marrocos – 4 pontos; saldo de gols: 1

Escócia – 3 pontos; saldo de gols: 0

Haiti – 0 ponto; saldo de gols: -4

Resultados das duas primeiras rodadas

1ª rodada

Brasil 1 x 1 Marrocos

Haiti 0 x 1 Escócia

2ª rodada

Escócia 0 x 1 Marrocos

Brasil 3 x 0 Haiti

Brasil e Marrocos chegam à última rodada com quatro pontos cada, ocupando as duas primeiras posições da chave. A Escócia aparece na sequência, ainda com chances de classificação, enquanto o Haiti precisa de vitória e combinação de resultados para avançar entre as melhores terceiras colocadas nos 12 grupos.

O confronto entre Brasil e Escócia é direto na disputa por vaga, enquanto Marrocos tenta confirmar a classificação diante do Haiti.

– Grupo A

México – 6 pontos; saldo de gols: 3

Coreia do Sul – 3 pontos; saldo de gols: 0

República Tcheca – 1 ponto; saldo de gols: -1

África do Sul – 1 ponto; saldo de gols: -2

Resultados das duas primeiras rodadas

1ª rodada

México 2 x 0 África do Sul

Coreia do Sul 2 x 1 República Tcheca

2ª rodada

República Tcheca 1 x 1 África do Sul

México 1 x 0 Coreia do Sul

México chega à rodada final já classificado, com seis pontos obtidos nas duas primeiras rodadas.

Sua adversária, a República Tcheca, entra em campo na busca de pontos que podem garantir a classificação – em uma disputa direta com as duas equipes que se enfrentarão na outra partida do grupo: África do Sul e Coreia do Sul.

Com três pontos nas duas primeiras rodadas, a Coreia do Sul depende apenas de si para garantir vaga.

– Grupo B

Canadá – 4 pontos; saldo de gols: 6

Suíça – 4 pontos; saldo de gols: 3

Bósnia e Herzegovina – 1 ponto; saldo de gols: -3

Catar – 1 ponto; saldo de gols: -6

Resultados das duas primeiras rodadas

1ª rodada

Canadá 1 x 1 Bósnia e Herzegovina

Catar 1 x 1 Suíça

2ª rodada

Suíça 4 x 1 Bósnia e Herzegovina

Canadá 6 x 0 Catar

O principal confronto do Grupo B será entre as duas equipes que lideram a chave: Canadá e Suíça, com quatro pontos cada. A liderança da chave, portanto, será decidida nesta partida de hoje, o que garante ainda mais emoção para o confronto.

Com um ponto cada, Bósnia e Catar também entram em campo precisando de vitória para, em uma combinação de resultados, manter chances de classificação.

Agência Brasil