“Lei Seca Eleitoral” também não será aplicada em Juazeiro-BA

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Assim como em Petrolina-PE, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidas em Juazeiro-BA durante as eleições deste ano, que acontecem no domingo (07). Diferentes dos anos anteriores, o município não vai aderir a chamada “Lei Seca Eleitoral”.

A decisão foi tomada pelos  juízes eleitorais do município, que resolveram não fixar a portaria. Apesar  de ser recomendada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para evitar transtornos, a aplicação da “Lei Seca Eleitoral” é facultativa a cada município.

Apesar da liberação da venda e do consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público, o eleitor que estiver com sinais de embriaguez e cause algum transtorno na seção pode ser preso e ter complicações com a justiça. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores exerção seu direito de forma consciente.

Da Redação

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