Guia do voto: Veja tudo o que você precisa saber para ir às urnas amanhã

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(foto: Preto no Branco)

Chegou a hora: cerca de 10,4 milhões de eleitores irão às urnas no estado da Bahia amanhã para escolher os próximos Presidente, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. O estado é o quarto principal colegiado eleitoral do país, com 7% do total de eleitores do Brasil, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Nessas eleições, o cidadão deve estar atento a duas mudanças: a primeira é que cada um terá que votar em dois candidatos ao Senado Federal e a segunda é a ordem dos votos. O primeiro a ser votado será o candidato a deputado federal (quatro dígitos), seguido de deputado estadual (cinco dígitos), senador um (três dígitos), senador dois (três dígitos) um governador (dois dígitos) e, por fim, um presidente da República (dois dígitos).

Para votar é obrigatório portar um documento oficial com foto ou ter o aplicativo e-título da Justiça Eleitoral no celular. O segundo turno no dia 28 só poderá ocorrer se não houver maioria simples nos cargos de presidente e governador. A votação será das 8h às 17h em todo o país. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos eleitorais por falta de recadastramento biométrico obrigatório. No total, foram 586.333 títulos. É possível conferir a situação no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Durante a campanha eleitoral, os seis presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas tiveram a Bahia como palco. Jair Bolsonaro (PSL) esteve em Salvador em maio deste ano. Os outros candidatos – Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PSL), Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) – fizeram campanha na capital baiana no mês passado.

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Campanha Legal: Veja como ajudar seu candidato sem se atrapalhar

Exercer a democracia, votar em seis candidatos e prestar atenção às leis. Os eleitores que forem às urnas neste domingo (7), dia da votação do primeiro turno, devem estar atentos para não infringirem as leis na hora de fazer campanha para seus candidatos, partidos e coligações.

Os mais de 10 milhões de eleitores aptos a votar na Bahia devem estar atentos às normas e leis que determinam o que pode ser feito e o que é proibido no dia do voto para fazerem uma campanha legal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (5), por unanimidade, que os eleitores poderão utilizar camisetas de candidatos nos locais de votação. O item está liberado como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral e sem ser distribuído pelo candidato.

Está liberado portar bandeiras, broches, adesivos e camisas.

É proibido, por exemplo, a aglomeração com pessoas com vestuário padronizado. Ou seja, está liberado ir de roupa, mas não se juntar e fazer manifestações com outros eleitores.

Qualquer manifestação coletiva está proibida, assim como a reprodução de jingle de candidatos em carros ou em alto-falantes e amplificadores de som.

A boca-de-urna é proibida, assim como a distribuição de santinhos e folders.

Atenção: é proibido o uso de celular, máquina e equipamentos que comprometam o sigilo do voto. O telefone poderá ser utilizado para o uso do e-Título, mas na hora de ir na cabine votar, ele não poderá ser utilizado.

Em bens particulares, é proibido colocar faixas e placas ou fazer inscrições e pinturas em paredes e muros.

É proibida a pichação, tinta, placas, bonecos e outros.

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Perguntas Frequentes:

Como saber se meu título foi cancelado? A situação eleitoral do eleitor pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor). Basta informar nome completo e data de nascimento ou número do título.

Tive meu título cancelado. Quando poderei regularizar a situação? A regularização só poderá ser realizada após as Eleições de 2018, a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral poderá ser alterado.

Perdi meu título. Posso votar? Sim. Para votar, é necessário documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título para quem fez o recadastramento biométrico. Quem não sabe seu local de votação pode consultar no site do TSE ou no próprio aplicativo.

Todos os documentos valem na hora de votar? Não. Não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade. É necessário carteira de identidade, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação. O e-Título também poderá ser utilizado.

Qual o horário da votação? A votação ocorrerá entre 8h e 17h tanto no primeiro turno, no domingo (7), como no segundo turno, dia 28 de outubro, se houver.

Quem é obrigado a votar? O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Quem tem acima de 16 anos e acima de 70 anos não é obrigado, mas pode votar.

Não poderei votar. Como faço para justificar? Um formulário disponível nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nos portais do TSE e nos locais de votação estarão disponíveis para preenchimento. Em Salvador, haverá um stand da Justiça Eleitoral no Aeroporto para quem estiver viajando.

Qual é o valor da multa para quem não votar e não justificar? Aqueles que não comparecerem às urnas e não justificarem a ausência em até 60 dias após a eleição receberá multa de R$3,51 por turno. Ela pode ser paga em qualquer agência bancária, nos Correios ou nas casas lotéricas.

O que acontece se eu não pagar a multa eleitoral? O eleitor que não pagar a multa fica em débito com a Justiça Eleitoral e não conseguirá ter a certidão de quitação eleitoral, requerida em algumas situações como concurso público. A guia de pagamento pode ser emitida no portal do TSE.

Voto nulo anula a eleição? Não. Mesmo que mais de 50% dos eleitores votem nulo, a eleição não é anulada. Isso porque apenas os votos válidos são considerados na contagem.

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GLOSSÁRIO:

Voto nulo – O voto nulo é realizado quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido registrados. O voto nulo não é computado como voto válido e não vai para nenhum candidato, partido ou coligação.

Voto em branco – O voto branco é realizado quando o eleitor aperta o botão “branco” na urna eletrônica. Com ele, o eleitor não manifesta preferência por candidatos. O voto não é computado como válido.

Voto útil – O voto realizado por eleitores em candidatos que não eram de seus interesses, mas para tentar evitar a vitória de um candidato do qual não gostam.

Coligação – É a união de partidos nas eleições. Para a Justiça Eleitoral, funciona como um partido com os mesmos direitos e deveres.

Quociente eleitoral – Cálculo que define os partidos e coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

Boca-de-urna – Ação de ativistas que se dirigem à seções eleitorais para pedir votos para seu candidato ou partido. É proibida pela Lei Eleitoral.

Cola eleitoral – Papel com números dos candidatos que irá votar. É permitido pela Justiça Eleitoral.

Segundo turno – Quando não há maioria simples formada para Presidente e Governador, há o segundo turno com os dois primeiros colocados do turno anterior. Normalmente segue a divisão de comarcas da Justiça Estadual.
Zona eleitoral – Divisão do território estadual gerenciada pelo cartório eleitoral. Normalmente segue a divisão de comarcas da Justiça Estadual.

Abstenção – Termo para definir a não-participação do eleitor na votação. É calculado como o percentual de eleitores válidos que não se apresentaram às urnas. O índice de abstenção eleitoral é calculado como o percentual de eleitores que, tendo direito, não se apresentam às urnas. É diferente dos casos em que o eleitor, apresentando-se, vota em branco ou anula o voto.

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Confira lista do que pode e não pode neste domingo (7):

PODE

– Permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.
– Permitida a divulgação, a partir das 17 horas do horário local, das pesquisas realizadas no dia da eleição referentes aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual e Distrital.
– Os comércio poderão funcionar, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto.
– Permitido levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.
– Permitida a fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.

NÃO PODE

– Proibido ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto dentro da cabine de votação.
– Proibida, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
– Proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som.
– Proibido a promoção de comício ou carreata.
– Proibida a boca de urna.
– Proibido impedir que um eleitor vote.
– Proibido distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
– Proibido oferecer alimentos ou transporte de eleitores.
– Proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet.

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Candidatos à Presidência

Jair Bolsonaro (PSL) – 17 
Está em seu sétimo mandato como deputado federal, estando no cargo desde 1991, quando foi eleito pela primeira vez no estado do Rio de Janeiro. É militar do Exército da reserva, serviu   de 1971 a 1988. Se filiou ao PSL em janeiro deste ano. Antes, era do Partido Progressista (PP).

Fernando haddad (PT) – 13 
Assumiu a cabeça da chapa à Presidência do PT na ausência do ex-presidente Lula. Foi assessor especial do Ministério de Planejamento e Finanças. Foi ministro da Educação de 2004 até 2012, quando se candidatou à prefeitura de São Paulo, sendo eleito. Candidato à reeleição, foi derrotado.

Ciro Gomes (PDT) – 12
12 Foi deputado estadual entre 1983 e 1988. Foi prefeito de Fortaleza entre 1989 e 1990 e governador do Ceará entre 1991 e 1994. Foi ministro da Fazenda entre 1994 e 1995 e, posteriormente, ministro da Integração Nacional entre 2003 e 2006. Foi deputado federal entre 2007 e 2010.

Geraldo Alckmin (PSDB) – 45 
Foi eleito vereador em Pindamonhangaba em 1972. Foi prefeito, deputado estadual e deputado federal. Foi vice da chapa eleita em 1994 para o governo de São Paulo e reeleito em 1998. Em 2001, assumiu o governo pela morte de Mário Covas. Foi eleito governador posteriormente 4 vezes.

Marina Silva (Rede) – 18 
Foi vereadora em 1988, deputada estadual em 1990 e senadora entre 1994 e 2008. Assumiu o Ministério do Meio Ambiente em 2003, quando licenciou-se. Deixou a pasta em 2008. Em 2009, migrou para o PV, concorrendo à Presidência pela primeira vez em 2010. Em 2014, disputou novamente.

João Amoêdo (Novo) – 30  
É formado em Administração de Empresas e em Engenharia. Foi um dos fundadores do Partido Novo e foi presidente da sigla de setembro de 2015 a junho deste ano.

Álvaro Sias (Pode) – 19  
Álvaro Dias é senador da República e tenta pela segunda vez ser presidente. A primeira vez foi em 1989. Foi deputado estadual, federal e governador do Paraná.

Henrique Meirelles (MDB) – 15 
Ocupou o cargo de presidente do Banco Central durante os oito anos do governo Lula e foi  ministro da Fazenda no atual governo federal, a convite do presidente Michel Temer.

Cabo Daciolo (Patri) – 51 
Está no seu primeiro mandato como deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro. É sargento licenciado do Corpo de Bombeiros. Concorre pela primeira vez à Presidência.

Guilherme Boulos (Psol) – 50 
É coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). É graduado em Filosofia pela USP, tem especialização em Psicologia e mestrado em Psiquiatria.

Vera Lúcia (PSTU) – 16 
Foi candidata à prefeitura de Aracaju (SE) em 2016. É formada em Ciências Sociais e foi operária da indústria e calçados. Já foi filiada ao PT.

João Goulart Filho (PPL) – 54 
Filho do ex-presidente João Goulart, deposto na ditadura militar. É filósofo. Foi deputado estadual pelo PDT do Rio Grande do Sul, em 1982.

Eymael (DC) – 27 
Foi candidato à prefeitura de São Paulo duas vezes. Foi ex-deputado federal. Foi candidato à Presidência  entre os anos de 1998 e 2016.

Candidatos ao governo

Rui Costa (PT) – 13 
Foi vereador de Salvador em 2000, reeleito em 2004. Assumiu a Secretaria de Relações Institucionais de 2007 a 2010. Elegeu-se deputado federal pelo PT em 2010. Licenciou-se para assumir a Casa Civil em 2012. Foi eleito governador em 2014 no primeiro turno com 54,53% dos votos válidos.

Zé Ronaldo (DEM) – 25 
Começou a carreira política como vereador de Feira de Santana. Foi prefeito por quatro vezes, entre 2001 e 2008, 2013 e 2016, sendo reeleito em 2017. Saiu da prefeitura neste ano para ser candidato. Foi deputado estadual entre 1987 e 1988 e deputado federal entre 1999 e 2000.

João Henrique (PRTB) – 28 
É filho do ex-governador baiano João Durval Carneiro. Foi eleito vereador de Salvador em 1989 e reeleito em 1993, quando foi eleito deputado estadual em 1994. Foi reeleito nas duas eleições seguintes: 1998 e 2002. Foi eleito prefeito de Salvador em 2004, sendo reeleito em 2008.

Marcos Mendes (Psol) – 50 
É geólogo, pós-graduado em Gestão Pública Municipal e Governamental e mestre em Geologia Ambiental. Foi candidato a governador do estado em 2010 e 2014. Concorreu a deputado federal em 2006, mas não se elegeu. Concorreu a vereador em 2008 e 2012, não sendo eleito.

João Santana (MDB) – 15 
Foi ministro da Integração Nacional entre os anos de  2010 e 2011, também secretário nacional de Infraestrutura Hídrica no mesmo ministério anteriormente.  Foi presidente da Companhia de Habitação da Bahia (Urbis) e presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Célia Sacramento (REDE) – 18 
Foi vice-prefeita de Salvador na chapa com ACM Neto.  Em 2014, foi candidata a vice-Presidência ao lado de Eduardo Jorge (PV). Foi candidata à prefeitura da capital  em 2016. Já concorreu aos cargos de deputada e vereadora. É professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Orlando Andrade (PCO) – 29 
Foi candidato a vice-prefeito em Feira de Santana nas eleições de 2016, não sendo eleito. Estudou Economia e História. É carteiro e membro da corrente Ecetistas em Luta e do Coletivo de Negros João Cândido. É coordenador  do Comitê Feirense de Luta Contra o Golpe.

Candidatos ao Senado

Jaques Wagner (PT) – 130 
Foi eleito governador da Bahia em 2006, cumprindo seu mandato até 2010 e sendo reeleito por mais quatro anos em primeiro turno. Foi também indicado ao Ministério da Defesa em 2014, permanecendo até 2015, quando foi ministro-chefe da Casa Civil  até 2016.

Irmão Lázaro (PSC) – 200 
Além de deputado federal, Lázaro é cantor e compositor (teve passagem pelo Olodum). Foi eleito o deputado federal mais votado da Bahia em 2014. Em abril de 2016 se licenciou para assumir a Secretaria de Relações Institucionais de Salvador, voltando em outubro para a Câmara.

Angelo Coronel (PSD) – 555 
É o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Foi prefeito de Coração de Maria, sua cidade natal, entre os anos de 1989 e 1992 pelo PMDB. Em 1994, foi eleito deputado estadual e se manteve no cargo por  seis mandatos consecutivos.

Jutahy Magalhães Junior (PSDB) – 456 
Está em seu sexto mandato como deputado federal. É neto do governador Juracy Magalhães e filho do político Jutahy Magalhães. Já foi deputado estadual, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos e ministro da Ação Social de Itamar Franco e quatro vezes líder nacional do PSDB.

Jorge Vianna (MDB) – 150  
Foi deputado federal por três mandatos: entre 1979 e 1983 sendo reeleito até 1987 e novamente entre 1987 e 1991.

Fábio Nogueira (Psol) – 500  
É doutor em Sociologia e professor na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Foi candidato a prefeito na eleição municipal de 2016 e pretende ocupar vaga no Senado.

Comandante Rangel (PSL) – 170  
O candidato é empresário. Comandante Rangel  nunca havia se candidatado a um cargo público.

Marcos Maurício (DC) – 277 
Marcos Maurício é policial civil,  presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipoc) e  está à frente do sindicato há 9 anos.

Francisco José (Rede) – 188 
É advogado e dirigente estadual da Rede Sustentabilidade. Também é ambientalista e mestrando na Ufba.

Adroaldo dos Santos (PCO) – 290 
É professor da  Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), integrante do Conselho Municipal de Saúde. Já foi candidato pelo PCO a prefeito de Feira de Santana e a  deputado Federal.

Celsinho Cotrim (PRTB) – 280 
Filho do ex-vereador Celso Cotrim, é chefe de gabinete da Ucsal. Foi superintendente da Secretaria de Turismo da Bahia e diretor da Bahiatursa, nos governos petistas.

Correio da Bahia

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