(foto: reprodução/Facebook)
Em decisão publicada nesta quinta-feira (1º), o juiz substituto de 2º Grau da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA, José Luiz Pessoa Cardoso, reconsiderou a decisão anterior e indeferiu o pedido de liminar que pedia a saída do cargo do prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB).
Na argumentação, o desembargador disse que “o afastamento do cargo somente poderá ocorrer em casos de demonstração de interferência no andamento do feito, o que, numa análise preliminar, não parece mais existir tal perigo”.
Anteriormente, o magistrado havia prorrogado o período de afastamento do cargo por 180 dias. No entanto, ao avaliar pedido da defesa, o juiz acatou o argumento de que não havia qualquer risco à instrução processual. Com esta terceira vitória judicial, o prefeito volta ao exercício.
Em sua rede social, Everton comemorou as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia e agradeceu as manifestações de apoio de amigos, correligionários e simpatizantes.
“Reafirmo o meu compromisso em governar para todos os jaguararienses. Estou muito grato ao Poder Judiciário que nós garantiu uma resposta rápida e eficiente garantindo a democracia. Fui eleito prefeito por vocês e só vocês têm o poder de me tirar deste cargo. Juntos vamos buscar o progresso e o desenvolvimento do município”, escreveu.
De acordo com o site Jaguarari Online, a decisão desta quinta-feira ainda não foi cumprida e Everton Rocha ainda não pode assumir de fato a prefeitura porque a Juíza entrou de férias, ficando para segunda-feira (5) a chegada da Juíza substituta que oficializará o retorno de Everton à Prefeitura de Jaguarari.
O caso
O prefeito ficou afastado do cargo por 180 dias após suposta irregularidade das contratações para o São Joao do município em 2017. Rocha foi afastado a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) em um processo que trata de suposta irregularidade das contratações para o São Joao do município em 2017.
Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, autor da ação civil pública, o município gastou cerca de R$ 2,5 milhões com atrações artísticas, sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco nos festejos juninos de 2017, “valor desproporcional ao estado de emergência vivido no município”.
Da Redação
