(foto: divulgação)
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina está cobrando o repasse do desconto concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos consumidores da cidade. O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores, ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina ao consumidor final.
Durante um workshop realizado pelo Sindcombustiveis de Pernambuco na última semana, o diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, questionou aos empresários do ramo sobre os repasses ao consumidor final, e afirmou que o consumidor petrolinense já pode verificar uma redução de preços nas bombas dos postos da cidade.
“Não é papel do Prodecon regular os preços dos combustíveis, essa é uma competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O que cabe aos órgãos fiscalizadores é acompanhar se este desconto está sendo repassado aos consumidores como estamos fazendo. Aqui em Petrolina, houve bom senso dos empresários que já estão repassando o desconto aos consumidores”, disse.
Segundo a Prefeitura de Petrolina, o litro da gasolina, que antes custava em média R$ 5,06, agora pode ser encontrado a por R$ 4,92.
O presidente do Prodecon também passou esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 13.455/2017 que obriga o fornecedor a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. A proposta não obriga a diferenciação de preços, somente oferece essa possibilidade ao comércio.
Reajuste
Em contrapartida, na última segunda-feira (12), o valor dos combustíveis foi alterado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com a nova atualização, o preço médio da gasolina e do diesel deve ficar mais caro em alguns estados do país, a exemplo da Bahia e do Pernambuco a partir da próxima sexta-feira (16).
De acordo com a nova atualização do Confaz na tabela de preços de combustíveis, no estado do Pernambuco, a gasolina passará de R$ 4,53 para R$ 4,63, um aumento de R$ 0,10, mesmo reajuste sofrido pela gasolina aditivada. O preço do diesel, entretanto, permanece inalterado em R$ 3,38.
Na Bahia, o litro da gasolina terá reajuste de R$ 0,11, aumentando de R$ 4,68 para R$ 4,79. Já a gasolina aditivada terá aumento de R$ 0,10, e passará a custar R$ 5,25. O preço do óleo diesel teve um aumento mais significativo, de R$ 0,21, saltando de R$ 3,45 para R$ 3,66.
* com informações da Prefeitura de Petrolina
Da Redação
