O Senado analisa uma proposta sobre a concessão da carteira de motorista provisória a jovens maiores de 16 anos (PL 3.973/2019). O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defende que adolescentes nesta faixa etária têm maturidade para dirigir, sabem manejar com facilidade equipamentos de avançada tecnologia e possuem um apurado senso de responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres.
O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado.
O senador defendeu em plenário que o Código de Trânsito Brasileiro seja alterado: “creio ser uma medida justa, pois cobra respeito às regras que regem a nossa organização social, concedendo crédito de confiança e respeito aos jovens do Brasil”.
