(foto: arquivo)
Oito candidatos que concorreram a uma vaga na eleição que elegeu os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro, norte da Bahia, entraram com uma ação no Ministério Público da Bahia (MPBA) pedindo a anulação do certame, realizado no dia 6 de outubro. Eles alegam que desde o início do processo, foram observadas irregularidades e falta de organização para a realização da eleição.
Uma das falhas diz respeito ao local de votação. Conforme a denúncia, a Comissão Eleitoral anunciou, durante uma reunião, que a votação aconteceria nas sedes dos seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, além do Colégio Municipal Paulo VI. Entretanto, dias antes da eleição, aponta o documento, a comissão informou que a votação seria centralizada na instituição de ensino, o que teria confundido os eleitores.
O documento da denúncia aponta que no dia da eleição, foi observado o transporte abusivo de eleitores em vans e ônibus, com paradas nas proximidades e até mesmo em frente ao colégio eleitoral, conforme apontam as fotos anexadas na ação e que o PNB teve acesso, o que teria sido flagrado pela Promotoria de Justiça que acompanhava o processo, e a secretária de Desenvolvimento Social de Juazeiro, Cida Gama. Os candidatos apontam ainda que pessoas foram flagradas, próximo ao Colégio Paulo VI, entregando material eleitoral impressos (santinhos) e oferecendo vantagens financeiras (boca de urna) para alguns eleitores. Uma casa também teria sido alugada para realizar a entrega de alimentos e bebidas aos eleitores, segundo a denúncia.
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(fotos: arquivo)
Ainda conforme a denúncia, durante a votação, houve desorganização no acesso às sessões eleitorais e nas cabines de votação; urnas estavam quebradas; documentos obrigatórios para a votação não foram solicitados à todos os eleitores; eleitores alegaram ausência das fotos dos candidatos nas urnas; desrespeito ao horário de fechamento dos portões, que deveria ocorrer às 17h; e a presença e lideranças políticas e religiosas, no local de votação, influenciando o voto de alguns eleitores.
Outra irregularidade apontada pelos candidatos é o deferimento da inscrição de uma candidata que já havia sido exonerada do cargo de Conselheira Tutelar.
Oito candidatos assinaram o documento, que foi enviado ao MPBA e à Comissão Eleitoral das eleições do CMDCA: Maria da Conceição, Clarice Ferrari, Nádia Dias, Luciene da Silva, Ítala Lourenço, Dayanne do Nascimento, Isete de Souza e Márcia Regina.
Votação
Em Juazeiro, conforme a prefeitura, foram disponibilizadas 29 urnas eletrônicas. Dentre os candidatos, Charles Vargas foi o mais votado, com 662 votos; seguido de Sidinei Honorato, 560 votos; Sara Oliveira, 486 votos; Fábio Duarte, 377 votos; e Zezinho da Messe, com 325 votos.
Para a suplência, foram eleitos: Maria Rosa, 318 votos; Paula Souza, 303 votos; Professor Elias, 278 votos; Itala Lourenço, 274 votos; e Conceição Castro, 252 votos.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Da Redação
