O dinheiro que faltava ao orçamento de 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi liberado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (30), depois de oito meses de deliberação oficial de verba extra solicitada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), e após quase 15 meses de alertas emitidos pelo próprio CNPq.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão informou ao G1, todos os atuais 77.463 bolsistas receberão o valor correspondente à bolsa de outubro dentro do calendário normal, até o quinto dia útil de novembro.
Os primeiros alertas do CNPq sobre o buraco orçamentário e o perigo de calote no pagamento a pesquisadores e pós-graduandos começaram a ser divulgados no início de agosto de 2018, quando os debates sobre as diretrizes orçamentárias já apontavam para uma redução na verba do conselho.
Em abril deste ano, João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do CNPq, estimou, em entrevista ao G1, que fossem necessários R$ 300 milhões para fechar as contas do ano. No fim, o governo federal garantiu R$ 250 milhões pagos em duas parcelas:
23 de outubro: o Congresso Nacional concluiu a tramitação e aprovação do PLN 41/2019, que garantiu R$ 93.042.477 para bolsas do CNPq
30 de outubro: edição do “Diário Oficial da União” trouxe a portaria do Ministério da Economia que autorizava a ampliação do orçamento do MCTIC em mais R$ 156.957.523
Os valores já haviam sido anunciados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em 17 de outubro, mas a liberação só foi finalizada oficialmente nesta quarta.
Agora, servidores do CNPq e entidades de pesquisa já se mobilizam para reverter detalhes do projeto de lei orçamentária de 2020, que já tramita no Congresso – dessa vez, o valor para 80 mil bolsas está garantido, mas ao preço de cortes em outras áreas, como uma redução de 87% em três atividades de fomento à pesquisa, cooperação internacional e apoio a projetos.
Orçamento do CNPq para 2020
No início de setembro, enquanto ainda não sabiam se teriam recursos para cobrir o buraco orçamentário das bolsas de pesquisa, pesquisadores, entidades acadêmicas e servidores do CNPq já começaram a se mobilizar contra a proposta de orçamento do governo federal para 2020. A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem foi apresentado no mês passado e atualmente tramita no Congresso.
Apesar de o Ministério da Economia ter alocado mais verba do que em 2019 para o pagamento de bolsas, servidores alertam que isso foi feito por meio de grandes cortes em outras áreas, e não uma expansão do investimento governamental na ciência.
Uma comparação entre a PLOA 2020 e a do ano anterior mostra que o governo prevê recursos para o fomento de 701 projetos de pesquisa e desenvolvimento, contra 3.681 do orçamento 2019. Além disso, o número de ações de cooperação internacional cairá de 15 para 5, segundo o documento atual. Já o número previsto de projetos e eventos de “educação, divulgação e popularização da ciência, tecnologia e inovação” em 2020 é de 38, menos de metade dos 80 incluídos na proposta anterior. A queda total de recursos chega a 87%.
No caso das bolsas de pesquisa, a PLOA 2020 aumentou a verba para prevenir o mesmo rombo orçamentário deste ano. Porém, a ação de formação de pesquisadores foi dividida em duas: 76 mil bolsas continuam na área geral de “pesquisa e desenvolvimento”, e outras 4 mil bolsas foram alocadas em “atividades de pesquisa tecnológica, empreendedorismo e inovação”.
G1
