Em uma das últimas edições do Palavra de Mulher de 2019, o músico Victor César fez um questionamento em relação a restrição do uso de baterias (por grupos ou bandas musicais), nos bares e restaurantes de Juazeiro. De acordo com Victor César, apesar da proibição, um estabelecimento da orla II está realizando shows com a utilização do instrumento.
“Gostaria de saber porque apenas na Vila Bossa Nova os grupos musicais podem usar a bateria, sendo que a prefeitura proibiu o uso desse instrumento nos bares da cidade? Muitos bateristas estão sendo prejudicados com essa medida. Daí me pergunto, já que este estabelecimento tem liberação para uso do instrumento musical, por que não liberam para todos os bares da cidade?” questionou Victor César.
O questionamento de Victor César se baseia em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no ano de 2016, entre o Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal, através da GCM e da SEMAURB, que teve o objetivo de realizar ações de fiscalização para coibir a poluição sonora em Juazeiro.
Este termo resultou, já em 2017, na publicação do decreto 888/2017, que determina no Art. 9º que”nos estabelecimentos de bares e restaurantes, somente serão permitidas as apresentações de voz e violão”.
Como a medida gerou insatisfação, principalmente por parte da classe de músicos, no dia 8 de agosto deste ano foi publicado o decreto 552/2019 que ampliou o uso de instrumentos como o violão, teclado, PAD e Cajón, em estabelecimentos abertos como bares e restaurantes. E para isso, é necessário que o responsável pelo estabelecimento solicite uma autorização para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.
Encaminhamos o questionamento do músico para a SEMAURB. Em nota a secretaria informou a proibição do uso de bateria continua valendo para todos os estabelecimentos da cidade. “O estabelecimento que fizer uso de instrumentos que não estejam amparados no decreto de número 552/2019 será notificado,” diz a nota.
De acordo com a assessoria da SEMAURB ” nenhum estabelecimento está autorizado a usar bateria e, no caso do bar/restaurante da orla II, citado pelo músico, “os proprietários já foram notificados sobre a proibição”.
A SEMAURB declarou ainda que “se a população perceber em algum local o uso de instrumentos musicais indevidos, perturbação do sossego público ou qualquer incômodo de ordem pública deve entrar em contato pelo telefone 3612 3564. A secretaria está funcionando em horário especial, de segunda à sexta, das 8 às 14h.”.
Da Redação
