Órgãos públicos da Bahia também adotaram medidas de prevenção por causa do risco de disseminação do Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus. Alguns órgãos emitiram apenas recomendações para funcionários e clientes. Em outros casos, as medidas alteram o atendimento dos órgãos.
Confira o que muda:
Polícia Civil
Àqueles que, em meio à pandemia de coronavírus, tiverem necessidade de buscar atendimento da Polícia Civil, a pasta alerta que alguns serviços podem ser realizados na Delegacia Digital. Com isso, o cidadão evitar se expor à contaminação da Covid-19, reforça a polícia. A ferramenta é ativa há mais de 10 anos na Bahia e pode ser utilizada para o registro de ocorrências de modo eficaz. Boletins de casos de perda, extravio, furto de documentos e objetos, podem ser denunciados por meio da ferramenta.
A emissão da Certidão de Registro de Ocorrência via Internet e a validação dos dados com o cidadão poderão ser realizadas por e-mail ou por telefone, mas a resposta à aceitação do registro só será efetivada por e-mail. Portanto, é obrigatório fornecer um endereço eletrônico válido para contato. Após o registro, a Delegacia Digital fornece, via internet, a certidão. O cidadão pode acompanhar o andamento do registro de sua ocorrência pelos e-mails enviados pela Polícia Judiciária, ou através do site. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail delegaciadigital@ssp.ba.gov.br.
Ministério Público do Trabalho
Por causa do aumento de denúncias restritivas para conter a pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, adotou novas rotinas para receber as denúncias e prestar atendimento à população. Para fazer denúncias ou solicitar mediações de conflitos nas relações de trabalho, o cidadão pode acessar o site do MPT na Bahia, onde contém informações disponibilizadas em um formulário eletrônico que são imediatamente encaminhados.
As dúvidas sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, notas técnicas e as notificações podem ser emitidas através do correio eletrônico. Demandas administrativas estão sendo recebidas também pelo email (prt05.protocolo@mpt.mp.br) e o atendimento pelos ramais telefônicos só é feito em último caso, já que a transferência das ligações vem provocando sobrecarga no sistema de telefonia.
Embasa
A Embasa interrompeu o atendimento presencial em sua área de atuação no estado, com exceção daqueles pontos integrantes da rede SAC. A medida que as unidades do SAC que ainda estão em funcionamento forem sendo fechadas, esses pontos de atendimento também serão fechados. Nesse período, os serviços podem ser solicitados pelo 0800 0555 195, pela Agência Virtual ou pelo App de celular.
Postos de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que os revendedores de combustíveis automotivos deverão funcionar, no mínimo, de 7 horas às 19 horas, de segunda-feira a sábado. Qualquer horário inferior deve ser solicitado e autorizado pela ANP. A medida é temporária e estará em vigor enquanto durar a pandemia do coronavírus, avisou a agência. Antes, o funcionamento dos postos era das 6 horas às 20 horas. Segundo a ANP, a redução se deve à menor carga horária de trabalho nos postos de abastecimento por causa da queda da demanda provocada pelo coronavírus.
Correios
Desde o dia 20 de março, a empresa passou a realizar a entrega e a coleta de malotes simultaneamente em única visita diária, para melhor aproveitamento da força de trabalho disponível na distribuição e diminuição da frequência de contato com os clientes. A empresa também suspendeu, temporariamente, a assinatura do destinatário na entrega de objetos postais e está reforçando a importância dos empregados seguirem as orientações de prevenção, bem como de agirem com o respeito, a cautela e a empatia que a situação exige, tanto no ambiente de trabalho quanto no relacionamento com os clientes.
Sobre as rotinas de atendimento, os Correios informam que estão em contato com os Governos Estaduais e Municipais para que suas unidades não sejam incluídas em decretos de restrição de funcionamento. A empresa informa ainda que estão suspensos os serviços premium, Marketing Direto e Telegrama, bem como o pagamento de indenizações por atraso para todos os serviços nacionais e internacionais, por motivo de força maior.
Caixa Econômica
A Caixa Econômica Federal anunciou que 70% dos funcionários das agências serão liberados para trabalhar em casa a partir desta semana. Esse contingente inclui todos os maiores de 60 anos, grávidas e lactantes, além de funcionários que estejam nos grupos de risco em caso de contaminação pelo novo coronavírus. A partir do dia 23 de março, o atendimento presencial ficará restrito ao pagamento de benefícios previdenciários a segurados do INSS e outros benefícios sociais, como seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que não tenham o cartão-cidadão.
Além disso, as agências abrirão uma hora mais cedo para o atendimento de idosos. A parte “frontal” da agência seguirá funcionando para atender os serviços considerados essenciais, mas que todos os cuidados serão tomados. Mesmo com as agências praticamente fechadas, há a necessidade de ter pessoal atuando na análise de processos, abastecimento de caixas eletrônicos e processamento de depósitos. As equipes que seguirão trabalhão deverão atuar em regimes de escalas, que serão definidos pelos gerentes-gerais junto aos funcionários.
Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a Caixa disponibilizará um sistema que permitirá o atendimento por meio do WhatsApp. O coordenador da comissão executiva dos empregados da Caixa, Dionísio Reis, diz que o banco público vai aceitar a autodeclaração para o afastamento de funcionários com suspeita de contaminação sem que haja a necessidade de um atestado médico emitido por serviço de saúde.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspendeu o atendimento presencial em todo o estado. Com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também houve priorização do trabalho remoto em todas as áreas do TRE-BA. Com eleições municipais marcadas para outubro deste ano, o órgão orienta que candidatos que pretendem concorrer em cidade diferente da circunscrição atual poderão enviar requerimento para o e-mail spl@tre-ba.jus.br, até o dia 4 de abril, data limite prevista no Calendário Eleitoral. Será preciso cópia de documento oficial com fotografia, comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório quando for o caso.
Durante o período emergencial, o TRE-BA não emitirá segunda via de título eleitoral. A recomendação é que os eleitores baixem o e-Título, aplicativo que permite acessar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet. Além do e-Título, outros serviços estão à disposição por meios digitais, entre eles a consulta ao número e a situação do título, consulta ao local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária e negativa de alistamento.
O eleitor que tenha pendências junto à Justiça Eleitoral e precisar exercer direitos que exijam a apresentação da certidão de quitação eleitoral, inadiavelmente, poderá emitir, por exceção, a certidão emergencial. O documento possibilita o exercício de alguns direitos, mas não habilita o cidadão para votar.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou suas unidades administrativas a adotar regime remoto de trabalho até o próximo dia 30 de abril em virtude do novo coronavírus. As informações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônica da segunda-feira, 23 de março. A medida abrange a gestão de contratos, licitações, pregões, pagamentos, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação, saúde e outros setores considerados essenciais.
O home office deve ser obrigatoriamente concedido aos servidores integrantes do chamado grupo de risco – maiores de sessenta anos, àqueles que tiverem filhos menores de um ano, às gestantes, lactantes, imunossuprimidos e portadores de doenças crônicas. As atividades que exijam presença física serão realizadas em regime de plantão, via sistema de rodízio, das 9h às 13h, de segunda a sexta. Nesse período, será mantida apenas a presença mínima de servidores e profissionais terceirizados necessária para a realização das atividades.
As atividades presenciais dos estagiários de todas as unidades do Judiciário baiano ficam temporariamente suspensas. Quando for possível as funções dos estudantes devem ser realizadas remotamente. Cabe a cada gestor estabelecer a metodologia dos serviços – bem como as metas a serem atingidas pelos servidores em teletrabalho.
SAC
O atendimento ao cidadão na Rede SAC está sendo feito por agendamento. A medida abrange 37 postos da Rede, sendo 12 na capital, quatro na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 21 no interior do estado.
Detran
Os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.
Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC e distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/ 2020 publicada no dia 20 de março do Diário Oficial do Estado (DOE). A portaria também prevê a suspensão dos exames de direção por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a realização de leilões de veículos exclusivamente pela internet. Ela estabelece ainda que os prazos para a apresentação de defesa contra autuações serão prorrogados por 60 dias.
Coelba
A Coelba passa a oferecer uma nova opção de atendimento digital, desde o dia 19 de março. A novidade é que, além dos demais canais de relacionamento, os clientes podem efetuar solicitações por meio do WhatsApp. A utilização da ferramenta é simples e tem a finalidade de reduzir o atendimento presencial nas lojas, minimizando o risco de contágio pelo novo coronavírus para clientes e colaboradores. O serviço via WhatsApp pretende viabilizar um atendimento digital ainda mais prático para os clientes, inclusive idosos, faixa etária que mais procura as lojas convencionais e parcela da população mais vulnerável às complicações provocadas pela Covid-19.
Acionando a concessionária, diretamente por meio do WhatsApp, através do número (71) 3370-6350 (ou a partir da leitura do QR Code abaixo), o cliente poderá contar com fácil direcionamento a mais de 50 serviços que podem ser resolvidos sem a necessidade de ir até uma loja de atendimento. Além disso, o cliente também pode comunicar interrupções de energia via mensagem no aplicativo, enviando o número da conta contrato, agilizando a realização do serviço.
Contatos: Central de Relacionamento com o Cliente (telefone – 116), site da Coelba, aplicativo para celular – IOS (Apple Store) e Android (Google Play) e SMS para informar interrupção no fornecimento de energia 26560 (basta informar o número da conta contrato)
Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Desde o dia 16 de março, o atendimento ao público no Ministério Público da Bahia (MP-BA) está sendo realizado preferencialmente pela via eletrônica ou telefônica, podendo ser utilizados todos os recursos tecnológicos disponíveis para abreviar a comunicação entre o interessado e o membro do órgão. As hipóteses de atendimento presencial serão estabelecidas pelos setores que demandarem tal providência, com comunicação à Administração Superior.
Eventos administrativos ou relacionados à atuação finalística, que importem em aglomeração de pessoas, serão suspensos. Conforme o MP, a exceção será para hipóteses de urgência ou emergência por exclusiva e indispensável necessidade do serviço público e prevalência do interesse social, autorizadas pela Administração Superior. Além disso, o acesso aos prédios do MP será restringido ao público externo, permanecendo livre aos seus integrantes que exerçam funções presenciais, advogados, demais profissionais do Sistema de Justiça e pessoas eventualmente notificadas ou convidadas a comparecer às respectivas sedes físicas.
Receita Federal
Desde o dia 18 de março, a Receita Federal nos estados da Bahia e de Sergipe só realiza atendimento mediante agendamento pelo site do órgão. A decisão, que valerá inicialmente por 30 dias, foi tomada como medida preventiva para reduzir o risco de proliferação do coronavírus.
Em nota, o órgão avisou que, durante esse período, não haverá distribuição de senhas. Desta forma, os cidadãos poderão ser atendidos no horário agendado, evitando assim maior aglomeração de pessoas nos locais de atendimento. O órgão destacou que a maioria dos serviços mais procurados no atendimento podem ser realizados pela internet, no site da Receita Federal, por meio do Portal e-CAC, Chat RFB e Fale Conosco etc.
Polícia Rodoviária Federal
Desde o dia 19 de março, as unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF) farão atendimento presencial apenas para os casos excepcionais e emergenciais. Medidas que valerão para os próximos dias:
– Redução do atendimento presencial ao público externo nas unidades da PRF (a partir de 19/03/2020). O atendimento será restrito aos casos excepcionais (como liberação de veículos) e emergências;
– Disponibilização do canal virtual através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp através do número (71) 98184-6758 para orientações e informações ao cidadão. Através deste número, o cidadão receberá as orientações necessárias e será informado, inclusive, se sua demanda se enquadra em alguma situação que implique em atendimento presencial;
– Suspensão dos prazos (por 90 dias) das autuações com vencimento a partir de 13/03/2020.
As medidas adotadas permitirão que o cidadão tenha acesso ao atendimento da instituição sem a necessidade de se deslocar, evitando, assim, a exposição desnecessária. A PRF permanecerá com o policiamento ostensivo das rodovias federais. Em caso de emergência disque 191.
Conjunto Penal
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) suspendeu as visitas nas unidades prisionais do estado pelos próximos 15 dias. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) começou a valer na quinta-feira (19).
Segundo a Seap, a decisão considerou, entre outros, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que pede medidas para o combate a pandemia. Portanto, a Seap suspendeu a visitação de organizações da sociedade civil – exceto aquelas com determinação do Núcleo de Operação e Controle Operacional, mediante análise da real necessidade.
A medida suspendeu também a entrada de pessoas sintomáticas respiratórias nas unidades prisionais. Determinou também que a Secretaria de Gestão Prisional (SGP) e a Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS) preparem as unidades para um possível paciente contaminado.
Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5)
O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) deliberou as seguintes medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o Regional, no período de 17 a 31 de março:
– Suspensão das audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 5ª Região, as quais serão oportunamente designadas, excepcionando da suspensão as sessões da Subseção de Dissídios Coletivos;
– Suspensão dos prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos (Pje);
– Redução do horário de expediente interno. O funcionamento será das 9h30 às 15h30;
– Atendimento externo suspenso.
– No período citado, servidores atuarão prioritariamente em teletrabalho em todas as unidades, conforme as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional.
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
Estão suspensas todas as viagens a trabalho e os membros, servidores, estagiários e colaboradores que tiverem retornado de viagens internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, pelo período de 14 dias. As consultas odontológicas eletivas também estão suspensas.
Também está suspensa a realização de eventos nos espaços de uso coletivo, auditório ou salas de aula do Tribunal, inclusive eventos presenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas e a entrada de público externo nas dependências do TCE/BA. As sessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do Tribunal Pleno, continuarão a ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo, liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados, dos processos incluídos na pauta do dia.
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Entre as determinações, está a restrição da presença de funcionários e visitantes. Entre outras providências tomadas, o regime de trabalho no legislativo passa a ser das 13h às 19h, com chegada de funcionários escalonada. O funcionamento dos restaurantes está suspenso e servidores com 60 anos ou mais estão dispensados do trabalho presencial.
O aceso ao público foi vedado e está permitido apenas a entrada da imprensa. Todos os eventos que reúnem público externo, como sessões especiais, solenidade para concessão de honrarias, lançamentos de livros, exposições, programas de visitação de escolas e atendimento presencial ao público estão suspensos.
Deputados estaduais terão que reduzir a presença de assessores em gabinetes, optando sempre que possível pelo regime home office, além de evitar viagens e eventos com grande quantidade de pessoas. A higienização de partes públicos, bem como maçanetas, corrimões e outros será intensificada, além do fornecimento de álcool gel em repartições e gabinetes, e através de recipientes nas áreas comuns.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
CUIDADOS
Com as mãos
1. Lave as mãos até o pulso com água e sabão antes de sair de casa, por pelo menos 20 segundos – uma dica para controlar esse tempo é cantar ‘Parabéns’ duas vezes. Se não tiver água, use álcool gel 70% – que, aliás, está sumindo das prateleiras.
2. A lavagem das mãos deve contemplar a palma, o dorso, os punhos, entre os dedos, o polegar e as unhas.
3. Repita o processo diversas vezes no decorrer do dia, principalmente antes de pegar em alimentos.
4. Evite tocar nos próprios olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam lavadas.
5. Lave as mãos depois de tocar em maçanetas e outras superfícies de uso compartilhado.
Transporte
6. No ônibus, o melhor é manter a janela aberta para evitar a concentração do vírus. Limpe as mãos depois de segurar nas barras e corrimãos.
7. No carro, desligue o ar-condicionado e abra as janelas para evitar a concentração do vírus.
Relações pessoais
8. Na escola e no trabalho, fale sem tocar. Cumprimentos de mãos, abraços ou beijos no rosto devem ser substituídos por acenos.
9. Mantenha distância de 1 metro entre as pessoas, principalmente das que estiverem doentes.
10. Fique sempre atento a quem está ao seu lado, e evite tocar nos mesmos locais de quem está com sintomas de doenças respiratórias.
11. Ao chegar em casa, não cumprimente idosos e pessoas com problemas respiratórios até que você esteja higienizado.
12. Evite shows e eventos com aglomerações de pessoas.
Higiene
13. Quando chegar em casa, tome logo banho e troque de roupa.
14. Em casa, limpe e desinfete objetos e superfícies tocadas com frequência, como celular, móveis etc.
15. Se ficar doente, fique em casa. Se não for possível, lembre-se de usar máscaras. Elas devem ser utilizadas prioritariamente por quem está doente.
16. Sempre que for tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz com lenço descartável ou com o braço.
17. Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão de contato e de gotículas, como máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção.
Suspeita e tratamento
18. Caso tenha viajado para áreas de risco, tido contato com alguém que esteve nesses locais ou com alguém já contaminado, procure um médico e monitore os sintomas.
19. Observe. Os sintomas levam até 14 dias para se manifestar e os mais comuns são febre, tosse, e dificuldade para respirar.
20. Os casos graves são encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento.
21. Nos casos menos graves são adotadas medidas de precaução domiciliar, como repouso e consumo de bastante água, além de medicamento para dor e febre, e banho quente.
22. Pessoas em isolamento domiciliar não devem ter contato com outras, não podem sair de casa nem compartilhar objetos pessoais. O tempo de recuperação varia.
23. Fique hidratado e bem alimentado para ajudar a reforçar o sistema imunológico.
* com informações Correio da Bahia e do G1 Bahia
Da Redação
