(foto: divulgação)
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deverão investigar uma denúncia de superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus compradas, sem licitação, pela Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no início de abril. A denúncia foi enviada nesta quarta-feira (10) pelo vereador Paulo Valgueiro, líder da bancada da oposição no município.
De acordo com levantamento feito por Valgueiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), adquiriu 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$ 1.385.000,00.s
Segundo o vereador, a aquisição ocorreu pela Dispensa de Licitação nº 005/2020, que deu origem ao Contrato nº 182/2020, celebrado entre o município de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A., num valor global de R$ 1.865 milhão, por meio do qual a prefeitura adquiriu um total de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis pelo preço unitário de R$ 3,73.
Nos documentos apresentados à denúncia, Valgueiro orçou o mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada e a outros entes governamentais da região, e também comparou o valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que, segundo o parlamentar, serviu para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina.
No comparativo com o Ministério da Saúde, na dispensa em que comprou a mesma quantidade de máscaras – 500 mil – o preço unitário saiu a R$ 0,96. Mesmo em contratos diferentes de compra pelo Ministério, teve variação dos preços, saindo a R$ 2,00 a unidade, mas nenhum deles sequer se aproximou do valor pago por Petrolina, conforme aponta Valgueiro.
O vereador também cita ainda que a cidade vizinha, Juazeiro, comprou o material numa quantidade menor pelo valor unitário de R$ 1,50. Já em Senhor do Bonfim, também no Norte da Bahia, a prefeitura comprou as máscaras pelo valor unitário de R$ 1,20, com uma compra também em menor escala, apenas 600 máscaras cirúrgicas descartáveis.
Ainda de acordo com Valgueiro, que apresentou os documentos para investigação, o Governo do Estado de Pernambuco adquiriu as máscaras por um preço de mercado mais justo: foram R$ 2.090 milhões de máscaras cirúrgicas descartáveis, pelo preço de R$ 2,78 cada. Valgueiro cita ainda que as empresas de varejo conseguem vender as máscaras por um preço médio de R$ 1,35 cada uma, valor que também está abaixo do comprado pela prefeitura de Petrolina.
“O valor negociado na compra de máscaras cirúrgicas descartáveis em Petrolina foi três vezes superior ao comercializado no mercado. Num comparativo com o Governo Federal que, embora seja outra esfera de governo, comprou a mesma quantidade de máscaras – 500.000 – ao preço unitário de R$ 0,96 com valor global de R$ 480.000,00 – enquanto a Prefeitura de Petrolina adquiriu a unidade por R$ 3,73 alcançando o valor global de R$ R$ 1.865.000,00 – o prejuízo ao erário municipal foi de R$ 1.385.000,00 – com sobrepreço de 289%. O prefeito precisa explicar ao povo de Petrolina sobre esse superfaturamento e agora terá que se explicar também à PF e ao MPF”, salienta Valgueiro.
“Na denúncia, Valgueiro ratifica a confiança no trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e pede esforços na instauração do procedimento de investigação acerca das contratações emergenciais realizadas nesse período de calamidade pública, sem licitação, para aquisição de equipamentos de proteção individual, em especial as máscaras cirúrgicas descartáveis usadas no enfrentamento ao novo coronavírus, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina – PE, com fortes indícios de superfaturamento, comprados com recursos públicos federais”, diz a assessoria em nota enviada à imprensa.
Da Redação
