(foto ilustrativa: Lizandra Martins/arquivo)
Artistas da região do Vale do São Francisco iniciaram uma campanha de mobilização nas redes sociais com o objetivo de cobrar, das instâncias Federal, Estadual e Municipal, a liberação e execução dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada na semana passada. A lei destina R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Articulados através do Fórum Popular de Cultura, projeto que surgiu com o objetivo de buscar o fortalecimento da classe petrolinense em suas múltiplas linguagens, os artistas defendem a liberação dos recursos de forma imediata, democrática e descentralizada, para que alcance a maior parcela possível de integrantes das diversas linguagens artístico-culturais, a fim de que os impactos causados pela pandemia do covid-19 no setor econômico e na cadeia produtiva da cultura sejam minimizados.
“A lei de emergência cultural Aldir Blanc é essencial e um grande respiro para os/as trabalhadores/as da cultura, que nesse momento tão difícil causado pela pandemia, e pelo próprio descaso da gestão federal, não tem nenhum tipo de perspectiva de quando retomar as atividades e projetos. Vibramos com a sanção da lei, pois será possível reparar, minimamente, o impacto que esse setor econômico e sua cadeia produtiva vem sofrendo desde o início da pandemia, mas a nossa luta e mobilização agora é para que os recursos previstos na lei sejam repassados aos estados e municípios o mais rápido possível, e aplicados numa perspectiva horizontal, descentralizada e democrática, para que todo mundo tenha acesso, principalmente os/as trabalhadores/as da cultura que mais precisam”, disse Camila Rodrigues, uma das integrantes do GT de comunicação do fórum.
A classe também defende a participação dos/as artistas na comissão e/ou comitê emergencial local para fiscalização, planejamento e implementação da lei junto à secretaria executiva de cultura do município.
A campanha “Eu faço parte do Fórum e o Fórum faz parte da Lei – #PagueJá”, apresenta grupos, cias, coletivos, artistas, técnicos/as, produtores/as e simpatizantes da cultura de Petrolina e que participam do Fórum Popular. Os interessados em participar da mobilização podem encontrar em contato através do endereço eletrônico forumpopulardeculturapetrolina@gmail.com.
O Fórum Popular de Cultura dispõe ainda de um cadastro para quem tem o desejo coletivo de construir novos rumos às artes no sertão pernambucano. A inscrição pode ser feita através de preenchimento de um formulário online. Até o momento, 169 trabalhadores da cultura já efetuaram o cadastro.
Lei Aldir Blanc
O recurso de R$ 3 bilhões previstos para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc tem origem no Fundo Nacional de Cultura, conforme superávit apurado até dezembro de 2019, sendo transferido da União para Estados, Municípios e ao Distrito Federal.
Os artistas vão poder usar o dinheiro como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias, e também para:
– editais;
– chamadas públicas;
– prêmios;
– aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural;
– instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Rateio do recurso
Todos os Municípios serão contemplados e a divisão será meio a meio entre governos estaduais e municipais: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. Com o recurso, os Entes poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.
Ficou estabelecido que 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% proporcionalmente à população. Dessa forma, o município de Juazeiro receberá R$ 279.493,48, pelo primeiro rateio, e mais R$ 1.237.233,08 pelo segundo, totalizando R$ 1.516.726,57 para distribuição entre a classe artística. A cidade de Petrolina deverá receber R$ 2.262.176,56, sendo R$ 268.822,65 do rateio do FPM e R$ 1.993.353,91 por população.
Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários. Uma Medida Provisória assinada pela presidente estabelece ainda que, que após o repasse da União, os estados têm 120 dias para destinar ou programar os recursos ou o dinheiro deve ser restituídos à União.
Da Redação
