(foto: Emerson Leite/divulgação PMP)
O Projeto de Lei 3.304/2020, que garante a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE) destinado aos estudantes da rede Municipal de ensino de Petrolina no Sertão de Pernambuco, foi sancionado pelo Executivo Municipal. O PL, que havia sido aprovado, por unanimidade, na Câmara de Vereadores, destina a renda aos estudantes matriculados em creches e escolas do município.
A iniciativa vai substituir os kits alimentares, medida adotada inicialmente pela gestão municipal para garantir a segurança alimentar dos alunos, enquanto continuar a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia da covid-19. O vale alimentação será mensal, no valor de R$ 50 , através de cartão magnético entregue aos pais ou responsáveis e será dirigido aos estudantes devidamente matriculados na rede Municipal de Ensino. Cada aluno terá direito ao valor individualmente.
As despesas com a execução desta lei serão arcadas através de verbas orçamentárias próprias da gestão municipal, suplementadas se necessário. Após conclusão da parte burocrática, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes deverá iniciar a entrega do VAE já no mês de agosto. Os responsáveis serão informados com antecedência sobre o dia, local e horário da entrega dos cartões.
Da Redação
