O juazeirense Eduardo Príncipe de Lira Rocha foi vítima do crime de transfobia no último domingo (11), ao tentar uma vaga de emprego em uma empresa privada do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Apesar de possuir todas as qualificações exigidas pela empresa, passar em todas etapas e ser contratado para o cargo de monitor, Eduardo foi demitido um dia antes de iniciar suas atividades por ser um homem trans.
Na mensagem enviada a vítima, o contratando chega a dizer que “Meu objetivo é contratar um monitor, consequentemente do sexo masculino. Minha cota de pessoas diferentes já está atendida e completa”.
O proprietário da empresa diz ainda não ter preconceito, mas que “Somente vim saber de sua condição muito depois. Nada contra. Mas a vaga é para o sexo masculino”.
Ainda de acordo com Eduardo, durante a conversa uma cópia da certidão de nascimento, onde consta que o estado o reconhece como do sexo masculino foi enviada para o empregador. Mas o contratante não mudou de idéia.
Veja a mensagem na íntegra:
“Eu não tenho de onde tirar o aluguel do mês que vem. Não tenho, até o momento, uma previsão de como vou pagar as contas dos próximos meses. Eu sei que tá todo mundo f****, lascado. Mas essa situação me faz perguntar: até quando?”, desabafou Eduardo em suas redes sociais após o episódio.
Ele não revelou até o momento o nome da empresa que cometeu o crime de transfobia. Na terça-feira (13), ele prestou queixa um boletim de ocorrência pelo crime de racismo, conforme o artigo 4º, da Lei do Crime Racial (lei 7.716/89), que dispõe sobre “negar ou obstar emprego em empresa privada”.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que reconheceu que transfobia e homofobia podem ser enquadrados no crime de racismo.
Eduardo e o proprietário da empresa devem ser ouvidos em breve pelas autoridades.
Hoje (16), O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) enviou uma nota de apoio a Eduardo. “A violência sofrida por Eduardo, em parte, justifica porque o movimento LGBTQI+ é um dos movimentos sociais populares que mais cresce no mundo. E não é diferente aqui no Brasil. É porque ainda existem pessoas que não aceitam em respeitam a diversidade”, diz um trecho do texto.
Veja a nota na íntegra:
O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) vem a público prestar apoio, solidariedade e acolhimento a Eduardo Príncipe Rocha, que teve seu direito de acessar o mercado de trabalho cerceado pelo preconceito e discriminação e denunciar a prática lgbtfóbica e transfóbica com que foi tratado por uma empresa privada de Petrolina/PE, que após confirmar a sua contratação voltou atrás depois de saber que se tratava de um homem transexual.
Eduardo é ativista das causas LGBTQIA+ de Juazeiro/BA e região; foi fundador da Associação Sertão LGBT; trabalhou no acolhimento de pessoas LGBTs na Casa do Bolsa Família de Juazeiro/BA; foi a primeira pessoa transsexual nomeada no Diário Oficial do município utilizando nome social e foi supervisor de políticas LGBTs da Prefeitura Municipal de Juazeiro e foi um dos fundadores do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIA + de Juazeiro/BA.
A violência sofrida por Eduardo, em parte, justifica porque o movimento LGBTQI+ é um dos movimentos sociais populares que mais cresce no mundo. E não é diferente aqui no Brasil. É porque ainda existem pessoas que não aceitam em respeitam a diversidade.
As mensagens trocadas por Eduardo com quem seria o seu futuro patrão colocam à mostra o que chamamos de transfobia. Os diálogos deixam à mostra não só a transfobia, mas a naturalização com que o agressor justifica seu comportamento que, com certeza já causou sequelas em Eduardo. Nota-se que ele está à vontade ao expor suas opiniões preconceituosas, machistas, conservadoras e repugnantes. Democracia não é isso.
Democracia é aprender a conhecer o nosso entorno e respeitar a diversidade humana.
Ela é real.
Felizmente, Eduardo não entrou para as estatísticas que apontam que só neste primeiro
semestre já foram assassinadas 80 pessoas transexual. Ano passado, 2020, foram
assassinadas 175, só no Brasil. Os dados, divulgados pela Associação Nacional de
Travestis e Transexuais (Antra) informam que a média é de um assassinato de uma
pessoa transexual a cada 48 horas no Brasil. São Paulo lidera o ranking, com 29 mortes,
seguido pelo Ceará, com 22 assassinatos, e pela Bahia, com 19.
O crime praticado contra Dudu é um caso de justiça. É um caso explicito de intolerância
e desrespeito ao direito básico do ser humano: de ser o que é. Não podemos tolerar mais
esse caso de transfobia, na porta de nossa casa. Vamos sim denunciar esse crime.
Vamos sim acolher Eduardo.
Não podemos ficar insensíveis diante desse crime inaceitável. Felizmente, Eduardo não entrou para as estatísticas que apontam que só neste primeiro semestre já foram assassinadas 80 pessoas transexual. Ano passado, 2020, foram assassinadas 175, só no Brasil. Os dados, divulgados pela Associação Nacional de
Travestis e Transexuais (Antra) informam que a média é de um assassinato de uma pessoa transexual a cada 48 horas no Brasil. São Paulo lidera o ranking, com 29 mortes, seguido pelo Ceará, com 22 assassinatos, e pela Bahia, com 19.
O crime praticado contra Dudu é um caso de justiça. É um caso explicito de intolerância
e desrespeito ao direito básico do ser humano: de ser o que é. Não podemos tolerar mais
esse caso de transfobia, na porta de nossa casa. Vamos sim denunciar esse crime.
Vamos sim acolher Eduardo. Não podemos ficar insensíveis diante desse crime
inaceitável. (Ascom)
Da Redação