Em contato com o Preto no Branco, um professor de Educação Física, que foi aprovado no último concurso da Prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia, realizado em 2021, reclama que, enquanto está aguardando ser convocado para trabalhar, a Secretaria de Educação e Juventude do município está convocando professores que participaram do Processo de Seleção Simplificada realizado no início deste ano.
“O DOEM de Juazeiro, do dia 14 de abril, saiu com uma convocação dos professores de Educação Física por processo simplificado, mesmo havendo aprovados em cadastro reserva no último concurso. Isso é um absurdo!”, afirma o candidato.
Segundo o professor, que prefere não se identificar, pelo entendimento jurídico isso não poderia acontecer.
“Por entendimento jurídico, isso não poderia ocorrer. Pois, os aprovados em Cadastro Reserva (CR) possuem somente expectativa de direito. Tal expectativa, segundo os Tribunais, transforma-se em direito em três situações: A) quando for aberto novo concurso para as mesmas vagas; B) quando surgirem novas vagas por lei ou por vacância; C) quando houver a contratação de pessoal terceirizado ou temporário. Assim, todo aquele que se sentir prejudicado poderá impetrar Mandado de Segurança para que cesse a lesão ou a ameaça de lesão ao seu direito líquido e certo”, frisou o professor de educação física.
Revoltado com a situação, ele ainda declara que, “o mesmo aconteceu no dia 31 de março, veja o DOEM desse dia, convocando quase 20 professores dos anos iniciais, mesmo havendo mais de 20 aprovados em CR no último concurso.”
O PNB encaminhou a denúncia do candidato para a Seduc, que enviou a seguinte nota:
“A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro esclarece que os aprovados no concurso público para a vaga de professor de Educação Física, já foram encaminhados para as unidades escolares da rede municipal.
A Seduc orienta que os candidatos se atentem às publicações no Diário Oficial do Município (Doem) e observem as categorias em que estão classificados, se em vagas imediatas ou cadastro reserva.”
Recorrente
“Sou professora e fiz o concurso para Juazeiro no ano passado. Fui aprovada e apresentei meus títulos, mas devido a pouca quantidade de vagas, apenas 29, fiquei no Cadastro de Reserva. Até aí tudo bem, estou aqui ansiosa aguardando a minha convocação. Todos os dias, olho o Diário Oficial do Município na esperança de encontrar a lista. Pois bem, fui surpreendida, na última quinta-feira (31), com a convocação de professores que participaram de uma seleção no início desse ano, sem respeitar o concurso que fora realizado pela Seduc”, desabafou a candidata.
O PNB procurou a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro que, por meio de nota, “esclareceu que as convocações do concurso público para professor da rede municipal de ensino estão sendo realizadas, e destaca a importância dos candidatos estarem atentos às publicações no Diário Oficial do Município (Doem).”
Ainda de acordo com a Seduc, “não há qualquer tipo de relação causal entre as convocações do Processos Seletivo Simplificado e concurso público, pois possuem naturezas diferentes.”
Redação PNB
