No último dia 22 de abril, ex-funcionários do Hospital Promatre, em Juazeiro, no Norte da Bahia, procuraram o portal Preto no Branco para reclamar da falta de pagamento dos salários atrasados. De acordo com a denúncia, os profissionais contratados para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19, foram demitidos após a redução dos casos, sem receberem os pagamentos dos últimos meses trabalhados.
“Fomos demitidos da Promatre de Juazeiro no dia 16 de março e até hoje não recebemos nenhum centavo dos salários que já estavam em atraso. No meu caso, já tem mais de dois meses que aguardo o pagamento do mês de fevereiro. Outros funcionários aguardam há mais tempo e até já acionaram à justiça”, declarou uma funcionária, que preferiu não ser identificada por medo de represálias. A gente cobra deles, mas não dão retorno. Estamos sem saber o que fazer. É muito triste essa situação, pois trabalhamos duro”, finalizaram.
O PNB encaminhou a reclamação para a Promatre, mas não obtivemos respostas.
Nossa redação também procurou a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Previdência em Juazeiro, e em nota o órgão informou que “nos últimos cinco anos, realizou cinco procedimentos de fiscalização no Hospital Pro Matre”, que resultaram “na lavratura de 17 (dezessete) autos de infração, e no recolhimento ou notificação para execução de FGTS em atraso de um total de R$ 1.679.768,15 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).”
O órgão informou ainda que a nova “denúncia apresentada será devidamente inserida em programação para nova fiscalização”.
Confira nota na íntegra:
Em resposta ao questionamento apresentado pelo Portal Preto no Branco, informo que a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Previdência em Juazeiro, nos últimos cinco anos, realizou cinco procedimentos de fiscalização no Hospital Pro Matre. Destaco que cada ação fiscal tem duração média de quatro a seis meses, considerando a auditoria de documentos e concessão de prazos para correção de irregularidades identificadas.
As fiscalizações realizadas nos últimos cinco anos resultaram na lavratura de 17 (dezessete) autos de infração, e no recolhimento ou notificação para execução de FGTS em atraso de um total de R$ 1.679.768,15 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).
A competência da Inspeção do Trabalho esgota-se na aplicação da sanção administrativa decorrente da identificação da irregularidade.
A denúncia apresentada será devidamente inserida em programação para nova fiscalização.
Atenciosamente,
Cynthia Carvalho
Auditora-Fiscal do Trabalho
Redação PNB
