Arquivos Mensais: abril 2022

Univasf convoca para perícia multiprofissional candidatos às vagas destinadas a pessoas com deficiência no Sisu 2022

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou na segunda-feira (04) a convocação para as perícias multiprofissionais, destinadas aos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (Grupos L9, L10, L13 e L14) no Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2022. A lista de convocados e os horários e locais das perícias estão disponíveis no cronograma do Anexo 1 da Portaria N° 7/2022.

No dia da perícia, conforme a Portaria N° 7/2022, o candidato deverá levar o laudo médico, o relato histórico da deficiência, exame complementar exigido no Edital Nº 1/2022 e um documento oficial de identificação com foto. Em virtude da pandemia de Covid-19, todos os candidatos devem chegar ao local no horário marcado, a fim de evitar aglomerações; usar máscara e álcool em gel; portar caneta esferográfica na cor preta ou azul; e portar o passaporte sanitário, com ciclo vacinal completo, ou o teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizado até 72 horas anteriores ao acesso às dependências da Univasf.

Dúvidas sobre a avaliação multiprofissional podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico: comissao.pcd@univasf.edu.br. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2022 estão disponíveis no Portal do Ingresso Discente.

Ascom

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que daria R$ 3,8 bilhões à cultura

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, apelidado de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante que foi vítima do novo coronavírus. A proposta liberaria R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 no setor cultural brasileiro.

O texto proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

O PL alterava a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Segundo comunicado do governo federal, o PL criaria uma despesa corrente primária sujeita ao limite constitucional previsto no artigo 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para o qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, dificultando o cumprimento do limite.

“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”, declarou em comunicado o Ministério da Economia.

Metrópoles

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

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Depressão, suicidio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país. 

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

Agência Brasil

Confira os pontos de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (06) em Juazeiro

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação contra Covid-19 e divulga os pontos de vacinação para esta quarta-feira (06):

Primeira dose- crianças de 5 a 11 anos, segunda dose (Pfizer pediátrica) e segunda dose (CoronaVac)

– UBSs Maringá, Quidé, CSU, Alto da Aliança e Tabuleiro, das 8h30 às 11h30;

Primeira dose- a partir de 5 anos

– Juá Garden Shopping, das 10h às 16h.

As crianças precisam possuir CPF ou Cartão SUS, documento oficial de identificação e cartão de vacina. Crianças imunossuprimidas precisam estar com original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida). Adolescentes e adultos precisam levar CPF ou Cartão SUS e RG.

Para a vacinação, a criança precisa estar acompanhada do pai ou mãe, não sendo obrigado, neste caso, levar o termo de autorização impresso e assinado. Porém, caso a criança esteja na companhia de outro responsável, o pai ou mãe deve emitir por escrito uma autorização assinada. Adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis.

Segunda dose – Janssen e Pfizer

– Uneb, das 8h30 às 14h;

– Unibras, das 8h30 às 14h;

– UBSs Santo Antônio, Antônio Guilhermino, Jardim Flórida, Argemiro, Novo Encontro, João XXIII, Alto da Maravilha, São Geraldo e João Paulo II (Janssen e Pfizer), das 8h30 às 11h30;

– Juá Garden Shopping (CoronaVac e Pfizer pediátrica), das 10h às 16h.

Dose de Reforço, quarta Dose de Imunossuprimidos e idosos

– Uneb, das 8h30 às 14h;

– Unibras, das 8h30 às 14h;

– UBSs Santo Antônio, Antônio Guilhermino, Jardim Flórida, Argemiro, Novo Encontro, João XXIII, Alto da Maravilha, São Geraldo e João Paulo II das 8h30 às 11h30;

É preciso levar CPF ou Cartão SUS, RG e cartão de vacina. Imunossuprimidos precisam estar com original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida). A dose de reforço é destinada para pessoas a partir de 18 anos e que já tenham intervalo de 4 meses em relação à segunda dose. A quarta dose é destinada para os imunossuprimidos e idosos a partir de 80 anos, com intervalo de 4 meses em relação à dose de reforço.

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona equivalente a 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas e pacientes renais crônicos.

Vacinação Itinerante

O carro da vacinação itinerante contra a Covid-19 estará na Comunidade Quilombola da Ilha do Rodeadouro, a partir das 9h, com primeira dose, segunda dose, dose de reforço e quarta dose dos imunossuprimidos e idosos a partir de 80 anos.

Ascom/Sesau

TCU barra licitação do MEC para ônibus escolares após suspeita de superfaturamento

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Após denúncias de superfaturamento, o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares.

Em caráter provisório, Walton determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.

Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil. Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU.

Walton disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público. “Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido. Walton também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

G1

Vereador Berg da Carnaíba realiza doação para Fundação Lar Feliz, em Juazeiro

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Nesta terça-feira (05), o vereador Berg da Carnaíba realizou uma doação de polpa de fruta para a Fundação Lar Feliz, em Juazeiro, no Norte da Bahia.

“Mais uma parceria que leva esperança à população de Juazeiro. Desta vez, nos unimos ao amigo Demar da Cebola, proprietário da empresa Stratus, para doar polpa de fruta natural para a Fundação Lar Feliz. Fomos recebidos pela professora Ressu, uma guerreira, fonte de inspiração nos cuidados às crianças e adolescentes de nossa querida Juazeiro”, disse Berg.

O vereador ressaltou a importância da instituição, com uma trajetória de mais de 20 anos, realizando um  trabalho de resgate da dignidade de jovens juazeirenses que antes viviam em situação de vulnerabilidade social.

“Quem conhece a história de Maria da Ressureição, conhecida como’ tia Ressu’, se orgulha da transformação da vida dessas crianças através da educação. Educadora aposentada, ela usa a educação e o amor como receita principal para impulsionar a vida de milhares crianças do nosso sertão. Mais de 500 crianças recebem o carinho e atenção da Fundação que precisa diariamente de ações como a nossa para continuar prestando assistência a esses meninos e meninas da nossa cidade. Com Deus na frente e muito trabalho vamos nos unindo para garantir os direitos dos nossos amigos juazeirenses”, declarou o vereador

Ascom

Brasil volta a ter mais de 65 milhões de inadimplentes

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Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

O Brasil registrou 65,2 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro, divulgou hoje (5) a Serasa. Essa marca não era atingida desde maio de 2020, no início da pandemia da covid-19. Esses cidadãos têm R$ 263,4 bilhões em dívidas negativadas (em atraso).

Apenas em fevereiro, o número de inadimplentes subiu 0,54%. Cada brasileiro deve, em média, R$ 4.042,08. A estatística se baseia no fato de que cada número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tem, em média, 3,4 dívidas ativas.

Em relação ao perfil dos inadimplentes, os homens representam 50,2% dos devedores, contra 49,8% das mulheres. Na divisão por faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 40 anos de idade (35,3%), seguida pela faixa de 41 a 60 anos de idade (34,9%).

Evolução

O total de consumidores inadimplentes vinha caindo desde abril de 2021, mas está em alta contínua desde outubro do ano passado. De acordo com a Serasa, as recentes altas na taxa de juros, que encarece o crédito, e o desemprego ainda elevado, são as principais causas para o aumento da inadimplência.

A queda na renda média do trabalhador também afeta o pagamento de dívidas. Mesmo com a recuperação gradual do mercado de trabalho nos últimos meses, grande parte das pessoas estão encontrando empregos que pagam menos que o anterior, o que aumenta a dificuldade em quitar débitos em atraso.

Entre os tipos de dívidas em situação de inadimplência em fevereiro, segundo a Serasa, 28,6% vêm de débitos com o cartão de crédito. Em segundo lugar, estão as dívidas com contas domésticas (água, luz e gás), que respondem por 23,2%. Em terceiro, estão os gastos no comércio varejista, que totalizaram 12,5%.

Agência Brasil

Juazeiro terá ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

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Na edição, desta terça-feira (5), do Diário Oficial de Juazeiro, no Norte da Bahia, foi publicada a portaria nº 096/2022 que decreta ponto facultativo no próximo dia 14 de abril, Quinta-Feira Santa, em decorrência do período de reflexão religiosa alusiva à Semana Santa, para os servidores no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.

Ainda de acordo com a portaria, excluem-se desta determinação os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo aos titulares das secretarias e autarquias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais prestados pelas respectivas áreas de competência.

Ascom

Juazeiro: professora aprovada no concurso/2021 da Seduc questiona convocação dos que passaram em processo seletivo realizado no início deste ano; Seduc responde

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Aprovada no último concurso para professores, em Juazeiro, no Norte da Bahia, realizado em 2021, e aguardando ser chamada, por meio do Diário Oficial, uma candidata, que prefere não se identificar, procurou a nossa redação para questionar a Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro sobre convocações de professores que participaram da seleção realizada no início deste ano, em detrimento dos aprovados no concurso.

“Sou professora e fiz o concurso para Juazeiro no ano passado. Fui aprovada e apresentei meus títulos, mas devido a pouca quantidade de vagas, apenas 29, fiquei no Cadastro de Reserva. Até aí tudo bem, estou aqui ansiosa aguardando a minha convocação. Todos os dias, olho o Diário Oficial do Município na esperança de encontrar a lista. Pois bem, fui surpreendida, na última quinta-feira (31), com a convocação de professores que participaram de uma seleção no início desse ano, sem respeitar o concurso que fora realizado pela Seduc”, desabafou a candidata.

 

O PNB procurou a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro que, por meio de nota, “esclareceu que as convocações do concurso público para professor da rede municipal de ensino estão sendo realizadas, e destaca a importância dos candidatos estarem atentos às publicações no Diário Oficial do Município (Doem).”

Ainda de acordo com a Seduc, “não há qualquer tipo de relação causal entre as convocações do Processos Seletivo Simplificado e concurso público, pois possuem naturezas diferentes.”

Redação PNB